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Tudo sobre > Salete Silva Sommariva

O que saiu em Migalhas sobre Salete Silva Sommariva

segunda-feira, 19 de março de 2012

Emissora e radialista são condenados por imputação de homicídio à secretária municipal

A requerente foi apontada como responsável pela morte de uma criança em centro educacional mantido pelo município de Rio do Sul/SC.

...n.º 2002.023298-5, Desª Salete Silva Sommariva). Ou ainda: "O jornal que publica nota contendo ofensas à honra alheia e o autor desta respondem civilmente pelos danos morais causados. A indenização por dano moral é forma...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 5 de março de 2012

Supermercado deve responder por furto de veículo em seu estacionamento

A 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC reformou parcialmente sentença apenas para afastar danos morais,

...de São José, rela. Desa. Salete Silva Sommariva, j. em 19-3-2008). Diante disso, os documentos acostados à inicial, bem como as assertivas das partes, dão conta de que, em razão da conduta ilícita do apelante, o apelado...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de março de 2012

Motorista é absolvido por inconstitucionalidade de artigo do CTB

Artigo condena o condutor de veículo que foge do local do acidente com o intuito de não ser responsabilizado penal ou civilmente.

...do Código de Processo Penal. Florianópolis, 30 de janeiro 2012. Salete Silva Sommariva RELATORA

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

MIGALHAS nº 2.805

Terça-feira, 31 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.805 - Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IPEBJ – Instituto Paulista de Estudos Bioéticos e Jurídicos Ltda. (Cli...

...(3º vice-presidente ) ; e Salete Silva Sommariva (vice-corregedor-geral da Justiça). Lauda Legal Nada mais atual do que examinar, à luz da Constituição, os conceitos de teto salarial, estabilidade, provimento de cargos...