O que saiu em Migalhas sobre Arábia Saudita
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O que saiu em Migalhas sobre Arábia Saudita

Veja o que saiu no Migalhas sobre Arábia Saudita
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sexta-feira, 29/1/2021

TJ/SP garante retomada das aulas presenciais em SP

O presidente do TJ/SP Pinheiro Franco derrubou decisão de juíza de 1º grau que, na tarde de ontem, suspendeu a retomada das aulas presenciais na próxima semana.

... verde. {INNER_BANNER_AREA} Ontem, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública da Capital/SP, suspendeu o retorno das aulas presenciais em todo o Estado de SP. A magistrada havia considerado o agravamento da pandemia da covid-19; o colapso...
TJ/SP garante retomada das aulas presenciais em SP
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quinta-feira, 28/1/2021

Juíza suspende retorno das aulas presenciais no Estado de SP

Na decisão, a juíza considerou o agravamento da pandemia da covid-19; o colapso do sistema de saúde público e as novas variantes do vírus.

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública da Capital/SP, suspendeu o retorno das aulas presenciais em todo o Estado de SP. A decisão vale para escolas públicas, privadas, estaduais e municipais localizadas em áreas classificadas nas...
Juíza suspende retorno das aulas presenciais no Estado de SP
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terça-feira, 15/10/2019

TJ/SP absolve Sérgio Avelleda, ex-presidente do Metrô-SP, da acusação de improbidade

Decisão foi unânime.

... julgar a ação, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti afirmou que “embora não tenha participado da licitação, estava na Presidência do Metrô quando foi instado pelo Ministério Público a adotar medidas para evitar o prosseguimento da execução dos contratos, porém,...
TJ/SP absolve Sérgio Avelleda, ex-presidente do Metrô-SP, da acusação de improbidade
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segunda-feira, 19/3/2018

Juíza retira cobrança do ICMS sobre serviços de streaming em SP

Para magistrada, é forçoso concluir que a transferência de conteúdo digital configura uma circulação efetiva de mercadorias diante dos termos da Constituição Federal.

Para magistrada, é forçoso concluir que a transferência de conteúdo digital configura uma circulação efetiva de mercadorias diante dos termos da Constituição Federal.
Juíza retira cobrança do ICMS sobre serviços de streaming em SP
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segunda-feira, 19/2/2018

Crônica de uma decisão equivocada

Justiça condenou diversas empresas por fraude na licitação da linha 5 do metrô paulista. Além das empresas, a magistrada condenou também, Sergio Avelleda, que foi presidente do Metrô-SP.

...da Fazenda Pública de SP, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, a partir de ação civil pública proposta pelo MP/SP, condenou diversas empresas por fraude na licitação da linha 5 do metrô paulista. Além das empresas, a...
Crônica de uma decisão equivocada
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segunda-feira, 19/2/2018

MIGALHAS nº 4.298

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018.

...da Fazenda Pública de SP, Simone Gomes Rodrigues Casoretti, a partir de ação civil pública proposta pelo MP/SP, condenou diversas empresas por fraude na licitação da linha 5 do metrô paulista. Além das empresas, a...
MIGALHAS nº 4.298
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quarta-feira, 31/7/2013

Mantida multa de R$ 3,1 mi aplicada à Grendene por publicidade infantil

Denúncia foi encaminhada ao Procon pelo Instituto Alana, que alegou que peças publicitárias promoviam a confusão entre realidade e fantasia.

...meninas". Em 1º grau, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública de SP, negou pedido de antecipação dos efeitos da tutela da empresa. A magistrada concordou com denúncia do Instituto e afirmou...
Mantida multa de R$ 3,1 mi aplicada à Grendene por publicidade infantil
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quinta-feira, 19/4/2012

Justiça paulista suspende alvarás de construção de edifícios no Cidade Jardim

Ação ajuizada afirma que área é protegida por tombamento e tem restrições construtivas impostas pelos loteadores.

...causa. P.R.I. São Paulo, 17 de fevereiro de 2012. Simone Gomes Rodrigues Casoretti Juíza de Direito
Justiça paulista suspende alvarás de construção de edifícios no Cidade Jardim
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quarta-feira, 30/11/2011

MIGALHAS nº 2.765

Quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.765 - Fechamento às 10h30.   "As palavras têm uma vida própria, uma significação moral, que não depende às vezes da morfologia gramatical. É o povo quem fixa, inconscientemente, e...

...Metrô paulista, a juíza Simone Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública, disse que sua permanência no cargo "iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não...
MIGALHAS nº 2.765
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sexta-feira, 25/11/2011

Sérgio Avelleda recorre de decisão que o afastou da presidência do Metrô de SP

Sérgio Avelleda interpôs agravo contra decisão da juíza Simone Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública de SP, que determinou seu afastamento da presidência do Metrô de SP e a suspensão dos contratos para extensão da linha 5-lilás por suspe...

...TJ/SP a suspensão da decisão da juíza Simone Casoretti. O Tribunal bandeirante entendeu que "a suspensão do contrato importaria em grave dano à ordem administrativa, à saúde e à economia públicas". No entanto, manteve o...
Sérgio Avelleda recorre de decisão que o afastou da presidência do Metrô de SP
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sexta-feira, 25/11/2011

MIGALHAS nº 2.762

Sexta-feira, 25 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.762 - Fechamento às 10h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Teixeira Fortes Advogados Associados (Clique aqui) ______________...

...Enfim, o caso é que a juíza Simone Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública, afastou-o. E vejamos um dos argumentos da magistrada. Diz ela que a permanência dele no cargo "iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário...
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segunda-feira, 21/11/2011

MIGALHAS nº 2.758

Segunda-feira, 21 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.758 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Gonçalves Coelho (Clique aqui) ___________...

...a 2a instância, a juíza Simone Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública, determinou o afastamento de Sérgio Avelleda da presidência do Metrô de SP e a suspensão dos contratos para extensão da linha 5-lilás por suspeita de...
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sexta-feira, 4/11/2011

Justiça determina a desocupação e reintegração de posse do prédio da USP

A juíza de Direito Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª vara da Fazenda Pública Central, concedeu liminar determinando a desocupação do edifício do Complexo da Reitoria da Universidade de São Paulo e a reintegração de posse à universidad...

... São Paulo, 03 de novembro de 2011 Simone Gomes Rodrigues Casoretti Juiz(a) de Direito _________________Foto : G1_________________
Justiça determina a desocupação e reintegração de posse do prédio da USP
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sexta-feira, 10/12/2010

Sentença confirma tutela antecipada em favor de sindicato paulista afastando feriado da Consciência Negra

Em 25/11 foi proferida sentença que, confirmando tutela antecipada concedida em novembro de 2009, julgou procedente ação proposta pelo o Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São...

...Fazenda Pública de São Paulo, Simone Rodrigues Casoretti, julgou procedente a ação, afastando o feriado. "O réu extrapolou os limites de sua competência ao instituir o dia 20 de novembro como feriado, porque além de...
Sentença confirma tutela antecipada em favor de sindicato paulista afastando feriado da Consciência Negra
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sexta-feira, 10/12/2010

MIGALHAS nº 2.528

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 - Migalhas nº 2.528 - Fechamento às 11h33.   "A consciência é inseparável da palavra ; porque a palavra não é senão a consciência em ação sobre as consciências." Rui Barbosa (Clique aqui) D...

...vara da Fazenda Pública, Simone Rodrigues Casoretti, o município extrapolou os limites de sua competência ao instituir o dia 20 de novembro como feriado, porque além de desrespeitar lei Federal, violou o disposto no art....
MIGALHAS nº 2.528
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sexta-feira, 20/11/2009

Sindicato paulista obtém decisão que libera associados do feriado da consciência negra

O Sinbevidros - Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo obteve tutela antecipada em ação distribuída perante a 9ª vara da Fazenda Pública de São Paulo a qual suspendeu os...

O Sinbevidros - Sindicato das Indústrias de Beneficiamento e Transformação de Vidros e Cristais Planos do Estado de São Paulo obteve tutela antecipada em ação distribuída perante a 9ª vara da Fazenda Pública de São Paulo a qual suspendeu os...
Sindicato paulista obtém decisão que libera associados do feriado da consciência negra
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segunda-feira, 3/8/2009

MIGALHAS nº 2.196

Segunda-feira, 3 de agosto de 2009 - Migalhas nº 2.196 - Fechamento às 8h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Clique aqui) _______________...

MIGALHAS nº 2.196
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quinta-feira, 14/9/2006

SP: Circo Escola fica no Parque do Povo até decisão final do processo de manutenção de posse

Respeitável público SP: Circo Escola fica no Parque do Povo até decisão final do processo de manutenção de posse   O Circo Escola Picadeiro pode permanecer em área do Parque do Povo, na Avenida Cidade Jardim, no Itaim Bibi, até decisão f...

Respeitável público SP: Circo Escola fica no Parque do Povo até decisão final do processo de manutenção de posse   O Circo Escola Picadeiro pode permanecer em área do Parque do Povo, na Avenida Cidade Jardim, no Itaim Bibi, até decisão f...
SP: Circo Escola fica no Parque do Povo até decisão final do processo de manutenção de posse
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segunda-feira, 19/6/2006

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Civil"

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentários ao Código Civil" (1408 p.), coordenado por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Tavalera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr., gen...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Comentários ao Código Civil" (1408 p.), coordenado por Carlos Eduardo Nicoletti Camillo, Glauber Moreno Tavalera, Jorge Shiguemitsu Fujita e Luiz Antonio Scavone Jr., gen...
Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Civil"
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quarta-feira, 31/5/2006

MIGALHAS nº 1.424

Quarta-feira, 31 de maio de 2006 - Migalhas nº 1.424 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Albino Advogados Associados (Clique aqui) ____________ _____________...

MIGALHAS nº 1.424
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