O que saiu em Migalhas sobre Secao Da Ordem Dos Advogados Do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Secao Da Ordem Dos Advogados Do Brasil

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terça-feira, 24/11/2020

São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.

... pergunta: para que serve a Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que se mantém absolutamente conivente e omissa diante dessas arbitrariedades? Importante lembrar que historicamente essa entidade era uma das maiores guardiãs da Democracia e das mais ativas defensoras...
São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!
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quarta-feira, 18/11/2020

Advogado morre em Salvador após carro despencar de garagem

A vítima, Jorge Lima, foi ex-conselheiro da OAB/BA e ex-presidente da ABAT.

... advocacia, serviu com afinco à Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil, onde foi conselheiro da Casa, à Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT), instituição que presidiu, e por fim a ABRAT (Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas), onde representou...
Advogado morre em Salvador após carro despencar de garagem
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terça-feira, 17/11/2020

PF realiza operação contra supostos crimes de corrupção na OAB/SP

Operação Biltre investiga empresários e advogados acusados de pedir propina para barrar processos no TED da seccional paulista.

... PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o seu Tribunal de Ética e Disciplina, por seus respectivos Presidentes, vêm a público informar que tiveram ciência, na presente data, da existência de investigação sobre fatos supostamente ocorridos...
PF realiza operação contra supostos crimes de corrupção na OAB/SP
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segunda-feira, 20/4/2020

OAB/SP sai em defesa da democracia

A Ordem bandeirante afirma que repudia qualquer manifestação que atente contra os princípios constitucionais.

...a íntegra. __________ A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público, em irrestrita obediência à Ordem Constitucional e ao Estado Democrático de Direito, com supedâneo no artigo 44 da Lei n. 8.906/94, repudiar qualquer manifestação que atente contra os princípios...
OAB/SP sai em defesa da democracia
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terça-feira, 10/9/2019

O debate qualificado é a pedra de toque para regras mais adequadas

Nós sempre reiteramos que a OAB/SP defenderá o cumprimento da lei. Quem se desvia dos caminhos da lei deve merecer a punição nela estabelecida, mas é preciso discutir com a sociedade brasileira qual é a lei que queremos.

... Democrático de Direito, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu enunciados por meio dos quais encaminhou aos integrantes do Poder Legislativo Federal o seu pensamento sobre a proposta do governo federal alusiva ao “Pacote anticrime”. Nos enunciados a que deu...
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terça-feira, 4/6/2019

Ex-advogado de mulher que acusa Neymar de estupro fala com exclusividade ao Migalhas

Em entrevista, José Edgard da Cunha Bueno Filho conta por que decidiu deixar o caso.

...a ética da Advocacia A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Tribunal de Ética e Disciplina, reafirma que o advogado tem absoluta independência para rescindir contratos quando entender haver quebra de confiança. De outro lado, é dever ético resguardar o sigilo...
Ex-advogado de mulher que acusa Neymar de estupro fala com exclusividade ao Migalhas
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segunda-feira, 11/6/2018

TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito

MP/SP ingressou com ACP diante da situação da mulher, que é pobre, dependente química e já tem filhos menores.

...cabíveis. São Paulo, 9 de junho de 2018Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil Comissão de Direitos HumanosComissão da Mulher Advogada 88ª Subseção da OAB de Mococa Veja o que disse a Defensoria Pública de SP...
TJ/SP reverte decisão que mandou esterilizar mulher compulsoriamente, mas procedimento já tinha sido feito
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segunda-feira, 22/1/2018

Advocacia repudia atitude de procurador do MPF que questionou direito ao silêncio de réu

Durante interrogatório de Aldemir Bendine, Alberto Zacharias Toron, advogado de defesa, foi acusado de agir com deslealdade por membro do MPF.

...Alberto Zacharias Toron A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil vem manifestar seu repúdio em face da grave ofensa perpetrada por membro do Ministério Público Federal, em audiência realizada no dia 16 de...
Advocacia repudia atitude de procurador do MPF que questionou direito ao silêncio de réu
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quarta-feira, 14/6/2017

Direito ao esquecimento: acesso à informação e privacidade são colocados à prova no STF

Ana Beatriz Guimarães Passos e Guilherme Saraiva Grava

Audiência pública no caso Aída Curi revela grandes desafios, que em muito extrapolam os elementos discutidos no processo.

...Brasil Internet Ltda.; a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil; o Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV/Rio; o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV/SP e o Instituto de Ensino e Pesquisa....
Direito ao esquecimento: acesso à informação e privacidade são colocados à prova no STF
/pilulas
quarta-feira, 5/10/2016

Prejuízo ao jurisdicionado

A OAB/SP se manifesta contrária à realização de atos dos magistrados trabalhistas que se realizem durante o expediente.

...Ministério Público do Trabalho, a Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil traz à reflexão as seguintes ponderações:A OAB SP tem manifestado permanente apoio à Justiça trabalhista contra os cortes promovidos no...
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quinta-feira, 29/9/2016

Pequeno incidente no Fórum Ruy Barbosa repercute de maneira sensacionalista nas redes sociais

Há relatos para todos os gostos. Dizem de tudo um pouco. E como é comum nestes casos, cada um que conta o conto aumenta um ponto.

...seguranças. Diante dos fatos, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil buscará medidas junto ao TRT da 2ª Região para garantir o livre acesso dos advogados ao prédio sempre que for necessário, como determina a...
Pequeno incidente no Fórum Ruy Barbosa repercute de maneira sensacionalista nas redes sociais
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quinta-feira, 18/2/2016

Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância

Decisão trava importante debate em torno da presunção de inocência e seu impacto nas decisões condenatórias.

...de sentença definitivaA Seção Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em face da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu início de cumprimento de decisão criminal antes do trânsito em julgado da sentença,...
Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância
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terça-feira, 11/8/2015

Extinção do exame de Ordem recebe voto favorável de relator na CCJ da Câmara

"Não há porque continuar existindo apenas para a Ordem dos Advogados do Brasil um privilégio ilegítimo, inconstitucional e absurdo."

...pessoalmente. Por esses motivos, a Seção do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil repudia o conteúdo do parecer hoje apresentado. Curitiba, 11 de agosto de 2015 Diretoria
Extinção do exame de Ordem recebe voto favorável de relator na CCJ da Câmara
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quarta-feira, 15/2/2012

TRT da 2ª região suspende prazos de advogados de São Bernardo do Campo até 7/3

Determinação é devida ao desabamento parcial e à total interdição do edifício Senador, onde se situavam alguns escritórios de advocacia.

...CEAPJ.040/12-mc encaminhado pela Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, solicitando a suspensão dos prazos processuais, por 30 (trinta) dias, nos processos onde as partes sejam representadas por advogados que...
TRT da 2ª região suspende prazos de advogados de São Bernardo do Campo até 7/3
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sexta-feira, 18/2/2011

OAB/SP relança campanha para salvar os "bixos" dos trotes violentos

Nesse início do ano letivo, a OAB/SP está relançando sua Campanha Contra o Trote Violento, que tem como slogan “Salvem os ‘Bixos’ – Veterano tem que Mostrar Experiência, não Violência”. Mais de 300 instituições de ensino superior do Estado ...

...abjetos. Por tudo isso, a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil está conduzindo a campanha "Salvem os 'Bixos' - Veterano tem que Mostrar Experiência, não Violência", e conta com seu engajamento nesta...
OAB/SP relança campanha para salvar os "bixos" dos trotes violentos
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quarta-feira, 1/9/2010

MIGALHAS nº 2.463

Quarta-feira, 1º de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.463 - Fechamento às 11h33. "A religião é a base da sociedade, e miná-la é, por assim dizer, querer aluir o edifício..." Eça de Queirós(Clique aqui) Bate o sino... Enten...

...quando Presidente da 11ª Sub-Seção da Ordem dos Advogados do Brasil (Espírito Santo do Pinhal/SP), quando relevantes serviços prestou à nossa querida OAB/SP. Deixando aqui uma singela e imorredoura gratidão em homenagem ao...
MIGALHAS nº 2.463
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sexta-feira, 20/8/2010

Alteração da LEP organiza atuação da Defensoria Pública

Confira abaixo na íntegra a lei 12.313 que altera a lei de execução penal.

...(um) advogado indicado pela Seção da Ordem dos Advogados do Brasil, 1 (um) Defensor Público indicado pelo Defensor Público Geral e 1 (um) assistente social escolhido pela Delegacia Seccional do Conselho Nacional de...
Alteração da LEP organiza atuação da Defensoria Pública
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quinta-feira, 1/4/2010

TRT da 15ª região não aceitará mais documentos por fax

A partir de hoje, os advogados do TRT da 5ª região deverão utilizar os meios eletrônicos e-Doc, Peticionamento Eletrônico ou o Sistema de Protocolo Integrado para o encaminhamento de petições e documentos por fax. O tribunal não aceitará qu...

A partir de hoje, os advogados do TRT da 5ª região deverão utilizar os meios eletrônicos e-Doc, Peticionamento Eletrônico ou o Sistema de Protocolo Integrado para o encaminhamento de petições e documentos por fax. O tribunal não aceitará qu...
TRT da 15ª região não aceitará mais documentos por fax
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quarta-feira, 27/5/2009

Lei que trata da Carteira de Previdência dos Advogados de SP é publicada no Diário Oficial

LEI Nº 13.549, DE 26 DE MAIO DE 2009 - Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 13.549, DE 26 DE MAIO DE 2009 - Declara em regime de extinção a Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo e dá outras providências correlatas.
Lei que trata da Carteira de Previdência dos Advogados de SP é publicada no Diário Oficial
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sábado, 28/2/2009

Governo de SP veta projeto que trata de sigilo em BO

O governador em exercício de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), vetou o PL 43/09 (clique aqui) aprovado na Assembleia Legislativa que mantém em sigilo os nomes de vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais. A me...

O governador em exercício de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), vetou o PL 43/09 (clique aqui) aprovado na Assembleia Legislativa que mantém em sigilo os nomes de vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais. A me...
Governo de SP veta projeto que trata de sigilo em BO
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