TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Sergio Antonio Fabris Editor
O que saiu em Migalhas sobre Sergio Antonio Fabris Editor
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 10 de julho de 2019
Exorcizando alguns “princípios” jurídicos
A ligeira impressão que se tem é de que tais “princípios” jurídicos se encontram em nível superior (em termos constitucionais) e obrigatoriamente devem ser citados em petições, pareceres e decisões judiciais, o que se nos parece equívoco.
... Severo Rocha. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995, p. 7.
2 Por que tenho medo dos juízes: (a intepretação/aplicação do direito e os princípios). 7ª edição. São Paulo: Malheiros, 2016, pp. 20 e 136.
________________
*Carlos Roberto Claro...
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
A "crimigração" velada do Estado brasileiro e o explícito desrespeito à Constituição
Como a inércia estatal pode além de ferir o Estado Democrático de Direito e criminalizar estrangeiros residentes no Brasil.
...a Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1991.
2 Disponível em Página 16.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 3 de março de 2021
Algumas balizas a serem consideradas no julgamento do tema 1.075 da repercussão geral pelo STF
Independentemente da discussão acerca da envergadura constitucional da questão,12 tudo leva a crer que o E. STF decidirá o mérito da constitucionalidade do art. 16 da LACP em breve.
... prática. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998. p. 17-21.
LEONEL, Ricardo de Barro. Manual do processo coletivo. 4. Ed. São Paulo: Malheiros, 2017. p. 60.
MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo:...
Migalhas de Peso 
sábado, 15 de julho de 2023
Guarda compartilhada x guarda alternada
Faz-se imperiosa a apreciação dos elementos concretos de cada caso, os quais são singulares, bem como as relações familiares.
... constitucionalizada. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000.
2 Guarda compartilhada é possível mesmo que pais morem em cidades diferentes (stj.jus.br)
3 Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente...