O que saiu em Migalhas sobre Sergio Mazina Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Sergio Mazina Martins

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sexta-feira, 10/7/2020

Mulheres são condenadas por sequestrarem e humilharem amante de marido de uma delas

A vítima teve os cabelos cortados, a sobrancelha e os cílios raspados e foi obrigada a tirar suas roupas e caminhar em comunidades locais, atos que foram gravados e publicados em rede social.

... recursal, o desembargador Sérgio Mazina Martins, relator, observou que a vítima não hesitou em apontar que as três rés participaram dos delitos imputados – “o que também afasta a tese de participação de menor importância mencionada -, cada qual com a...
Mulheres são condenadas por sequestrarem e humilharem amante de marido de uma delas
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terça-feira, 4/2/2020

Homem é condenado por importunação sexual no metrô

Decisão é da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

... no TJ/SP, desembargador Sérgio Mazina Martins, afirmou que, tratando-se de crimes sexuais, "a jurisprudência é pacífica no sentido de que a palavra da vítima é de extrema importância para a elucidação dos fatos". "Claro que uma mulher, viajando em meio...
Homem é condenado por importunação sexual no metrô
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segunda-feira, 5/1/2015

Filho é condenado a regime semiaberto por abandonar pai acamado

Para 2ª câmara Criminal do TJ/SP, quadro da vítima descrito pela assistente social incrimina o réu.

...juiz substituto em 2º grau Sérgio Mazina Martins. A votação foi unânime. Processo : 0026430-06.2010.8.26.0562 Veja o acórdão.
Filho é condenado a regime semiaberto por abandonar pai acamado
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...Luís Henrique Taguchi - PR Sérgio Mazina Martins - SP Eugênio Facchini Neto - RS Gilberto Schäfer - RS Rodrigo de Azevedo Bortoli - RS André Luis de Moraes Pinto - RS Paulo da Cunha Boal - PR Laura Benda - SP Joana...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
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quinta-feira, 10/12/2009

MIGALHAS nº 2.286

Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.286 - Fechamento às 12h.   "Quando a legalidade deriva duma aparência, duma convenção, duma formalidade, então nenhum escrúpulo deve haver em a espezinhar." Eça de ...

MIGALHAS nº 2.286
MIGALHAS nº 2.286
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quarta-feira, 10/6/2009

MIGALHAS nº 2.160

Quarta-feira, 10 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.160 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ivan Mercêdo Moreira Advogados (Clique aqui) _________________ _________...

MIGALHAS nº 2.160
MIGALHAS nº 2.160
/depeso
segunda-feira, 20/3/2006

A execução da pena de multa

Com o advento da Lei n.º 9.268/96 foram modificados alguns dispositivos do Código Penal, especificamente os seus arts. 51, 78, 92 e 114 todos da Parte Geral, além de ter sido revogado expressamente o art. 182 da Lei de Execuções Penais.

A execução da pena de multa Rômulo de Andrade Moreira* Com o advento da Lei n.º 9.268/96 foram modificados alguns dispositivos do Código Penal, especificamente os seus arts. 51, 78, 92 e 114 todos da Parte ...
A execução da pena de multa
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terça-feira, 8/11/2005

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP   Entidades que compõem o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em São Paulo realizarão hoje, às 17h, na Assembléia Legislativa de SP, um ato público para ...

Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP   Entidades que compõem o Movimento pela Criação da Defensoria Pública em São Paulo realizarão hoje, às 17h, na Assembléia Legislativa de SP, um ato público para ...
Ato público exige criação imediata da Defensoria Pública em SP
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terça-feira, 8/4/2003

Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra

Veja o currículo do Dr. Dyrceu Cintra
Dr. Dyrceu Cintra
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terça-feira, 8/4/2003

Apoio ao Dr. Dyrceu Cintra

Veja quem o apoia para ocupar uma vaga no STF

Veja quem o apoia para ocupar uma vaga no STF
Apoio ao Dr. Dyrceu Cintra
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