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O que saiu em Migalhas sobre Silvia Arenales Varjao Tiezzi

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Autor do Migalhas Silvia Arenales Varjão Tiezzi
quarta-feira, 24 de junho de 2020

Silvia Arenales Varjão Tiezzi

Bacharela em Direito pela Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em 2000, especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito, em 2018. Faz parte do quadro de especialistas do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados.

Bacharela em Direito pela Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, em 2000, especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela Escola Paulista de Direito, em 2018. Faz parte do quadro de especialistas do escritório Aparec...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Servidor Público tem direito a revisão geral anual da remuneração?

A busca pela recomposição inflacionária no serviço público levou a ações judiciais, culminando no reconhecimento da Repercussão Geral pelo STF. O tribunal decidiu que a ausência de projeto de lei para a revisão anual dos vencimentos não gera direito a indenização, apenas exigindo justificativa fundamentada do Poder Executivo.

A busca pela recomposição inflacionária no serviço público levou a ações judiciais, culminando no reconhecimento da Repercussão Geral pelo STF. O tribunal decidiu que a ausência de projeto de lei para a revisão anual dos vencimentos não gera direito a indenização, apenas exigindo justificativa fundamentada do Poder Executivo.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

MIGALHAS nº 5.737

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2023.

...a Maria Tonon Bouvier e Silvia Arenales Varjão Tiezzi (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Resoluções do Banco Central para prevenção de fraudes", por Diogo Souza Telho (Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados). (Clique aqui) -...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de maio de 2023

MIGALHAS nº 5.603

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de maio de 2023.

... público estadual?", por Silvia Arenales Varjão Tiezzi e Priscilla da Silva Santos (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Tarifação dos danos morais e a possível inconstitucionalidade de artigo inserido pela reforma trabalhista",...