O que saiu em Migalhas sobre Silvia Rocha
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O que saiu em Migalhas sobre Silvia Rocha

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quarta-feira, 20/11/2019

Ciência de condomínio sobre transação envolvendo unidade devedora afasta execução contra construtora

TJ/SP reconheceu ilegitimidade passiva da executada.

... controvérsia, a relatora Silvia Rocha lembrou no início do voto a tese repetitiva fixada pelo STJ no sentido de que a responsabilidade pelas despesas condominiais é de quem efetivamente tem a posse do imóvel, independentemente do registro do...
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quinta-feira, 5/9/2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

João Paulo Ribeiro Cucatto

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

... Direito Privado, Rel. Des. Silvia Rocha, DJe de 14/12/2017; AI 2023286-46.2018.8.26.0000, 35ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Morais Pucchi, DJe de 21/3/2018; AI 2201737-30.2017.8.26.0000, 22ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Roberto...
Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica
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segunda-feira, 29/4/2019

Loja deve indenizar cliente revistada em público e sem motivo

Reparação foi fixada em R$ 8 mil pelo TJ/SP.

... apelação, desembargadora Silvia Rocha, as imagens de câmera de segurança da própria loja mostram que não houve furto. “A autora só poderia ser abordada por fiscais da ré e convidada a retornar à loja, caso houvesse evidência de furto, não mera...
Loja deve indenizar cliente revistada em público e sem motivo
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quinta-feira, 16/7/2015

Taxistas não conseguem suspender funcionamento do Uber em SP

TJ/SP considerou que não foi possível identificar, com clareza, prova de fundado receio de dano irreparável.

...recurso, desembargadora Silvia Rocha destacou que, embora a utilização de táxis tenha diminuído em algumas cidades do mundo, em função do Uber e de outros softwares semelhantes, afirmar que em São Paulo ocorrerá idêntico...
Taxistas não conseguem suspender funcionamento do Uber em SP
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quarta-feira, 7/8/2013

28 juízes Federais concorrem à vaga de desembargador do TRF da 3ª região

No dia 9/8 será realizada eleição para escolha da lista tríplice.

...Cível de São Paulo/SP Silvia Maria Rocha 2ª vara Federal Criminal de São Paulo/SP David Diniz Dantas 1ª vara Federal de Ribeirão Preto/SP Ciro Brandani Fonseca 9ª vara Federal Cível de São...
28 juízes Federais concorrem à vaga de desembargador do TRF da 3ª região
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terça-feira, 6/10/2009

MIGALHAS nº 2.241

Terça-feira, 6 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.241 - Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Lumen Juris (Clique aqui) _________________ _____________...

MIGALHAS nº 2.241
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quarta-feira, 30/9/2009

MIGALHAS nº 2.237

Quarta-feira, 30 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.237 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Nemer Caldeira Brant Advogados (Clique aqui) _________________ ________...

MIGALHAS nº 2.237
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quinta-feira, 17/9/2009

MIGALHAS nº 2.228

Quinta-feira, 17 de setembro de 2009 - Migalhas nº 2.228 - Fechamento às 10h.   "A demasiada atenção, que se dedica a observar os defeitos de outrem, faz com que se morra sem ter tido tempo para conhecer os próprios." ...

MIGALHAS nº 2.228
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terça-feira, 15/7/2008

Operação Satiagraha - Manifesto da magistratura Federal

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento ...

Nós, juízes federais da Terceira Região abaixo assinados, vimos mostrar, por meio deste manifesto, indignação com a atitude de Sua Excelência o Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, que determinou o encaminhamento ...
Operação Satiagraha - Manifesto da magistratura Federal
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sábado, 12/7/2008

STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...

Operação Satiagraha STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam Saiu ontem, 11/7, decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, concedendo nova liminar em favor do banquei...
STF concede nova liminar para soltar Daniel Dantas e associações se manifestam
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sábado, 12/7/2008

Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e ...

Operação Satiagraha Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis Na tarde desta sexta-feira, 11/7, 135 juízes que integram a Justiça Federal da 3ª região, que engloba os estados de São Paulo e ...
Juízes Federais da 3ª região divulgam manifesto de apoio a Fausto Martin De Sanctis
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quinta-feira, 13/10/2005

MIGALHAS nº 1.272

Quinta-feira, 13 de outubro de 2005 - Migalhas nº 1.272 - Fechamento às 9h.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacion...

MIGALHAS nº 1.272
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sexta-feira, 30/9/2005

MIGALHAS nº 1.264

Sexta-feira, 30 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.264 - Fechamento às 10h. "Todos os famosos escândalos tiveram início em coisas respeitáveis" Antonio de Guevara, frade franciscano Exclusivo Andando pelas provas do processo de ...

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quinta-feira, 15/9/2005

Em entrevista, Maluf critica declaração de Lula e "quentinhas" da PF

Em entrevista, Maluf critica declaração de Lula e "quentinhas" da PFPaulo Maluf está engasgado com Lula e com as "quentinhas" que vem comendo na sede da PF em São Paulo. Em entrevista concedida ao Jornal da Band e veiculada ontem, o e...

Em entrevista, Maluf critica declaração de Lula e "quentinhas" da PFPaulo Maluf está engasgado com Lula e com as "quentinhas" que vem comendo na sede da PF em São Paulo. Em entrevista concedida ao Jornal da Band e veiculada ontem, o e...
Em entrevista, Maluf critica declaração de Lula e "quentinhas" da PF
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quarta-feira, 1/9/2004

MIGALHAS nº 1.000

Quarta-feira, 1º de setembro de 2004 - MILgalhas - Fechamento às 9h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador :Ivan Nunes Ferreira & Advogados Associados (Clique aqui)__________"O jornalismo põe o homem em...

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