TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Sumula Do Supremo Tribunal Federal
O que saiu em Migalhas sobre Sumula Do Supremo Tribunal Federal
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
STJ não suspende portaria do MTE que regulamentou registro eletrônico de ponto
O STJ decidiu não suspender portaria 1.510/09, do MTE, que regulamentou o registro eletrônico de ponto. O relator, ministro Luiz Fux, recusou os argumentos da São Paulo Alpargatas S/A. de que a portaria seria inconstitucional.
...abstrato.
2. Enunciado nº 266 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
3. Mandamus julgado extinto sem exame do mérito." (MS 9.006/DF, 3ª Seção, Rel. Min. Paulo Gallotti, DJ de 14.5.2007) Ex positis , julgo extinto o...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Prefeitura de Palmital/SP e enfermeiras são condenadas por omissão de socorro
Homem morreu sem receber atendimento médico-hospitalar.
...termos do Enunciado nº 490 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, que estabelece: "A pensão correspondente à indenização oriunda de responsabilidade civil deve ser calculada com base no salário mínimo vigente ao tempo da...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Ira! receberá R$ 10 mil de jornal por uso de imagem em encartes de CD promocional
Grupo de rock queria majorar condenação, mas 4ª turma do STJ manteve valor fixado pelo TJ/SP.
...analogia, do enunciado nº 284 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
2. A ausência de similitude fática entre os arestos confrontados evidencia inexistência de dissídio jurisprudencial, tornando inviável o inconformismo...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 15 de junho de 2010
Ministro do STJ nega seguimento à SS em imbróglio dos consignados
Diferentemente do que foi informado ontem, no caso dos consignados no RN, a decisão do ministro Cesar Asfor Rocha que negou seguimento à suspensão de segurança, entendendo que a competência é do STF, porque o tema seria "predominantemente c...
Diferentemente do que foi informado ontem, no caso dos consignados no RN, a decisão do ministro Cesar Asfor Rocha que negou seguimento à suspensão de segurança, entendendo que a competência é do STF, porque o tema seria "predominantemente c...