TUDO SOBRE
O STJ decidiu não suspender portaria 1.510/09, do MTE, que regulamentou o registro eletrônico de ponto. O relator, ministro Luiz Fux, recusou os argumentos da São Paulo Alpargatas S/A. de que a portaria seria inconstitucional.
A 2ª turma do STJ, acompanhando o voto do ministro relator Mauro Campbell Marques, entendeu que na devolução de depósitos judiciais corrigidos pela taxa Selic, aplica-se apenas a capitalização simples, ou seja, os juros mensais incidem apen...
O Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia comemora seus 40 anos de atuação nesta quinta-feira, 19 de março em alto estilo: com um concerto da Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto.
Desembargador achou por bem ensinar ao promotor o passo a passo da devolução dos autos ao cartório.