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O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal de Justiça
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
O dano pela privação de uso na economia do compartilhamento
Há mais de uma década, vivemos um período de intensas transformações tecnológicas que propiciaram a criação e fomento da chamada “economia do compartilhamento".
... Nesse sentido, decidiu o Supremo Tribunal de Justiça daquele país que a ‘simples impossibilidade de dispor do veículo constitui para o lesado um dano não patrimonial, sendo certo que a regra é assente em direito que a privação ilícita do uso de qualquer bem...
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
"Não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes", diz Fux sobre ordenar prisão de André do Rap
"Estamos aqui para fazer Justiça", ressaltou o presidente do STF.
... levou a demoninação de Supremo Tribunal de Justiça, porque nós estamos aqui para fazer Justiça".
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Migalhas de Peso 
terça-feira, 8 de setembro de 2020
A sociedade de advogados é obrigado a emitir nota fiscal de prestação de serviços?
Obrigatoriedade da nota fiscal para sociedade de advogados
... sociedade empresária”.
O Supremo Tribunal de Justiça, no ano de 2015 se manifestou sobre o assunto:
"[...] As sociedades de advogados são sociedades simples marcadas pela inexistência de organização dos fatores de produção para o desenvolvimento da atividade...
Pílulas 
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Baú migalheiro
Há 130 anos, no dia 20 de fevereiro de 1890, o decreto 210 estabeleceu que os cargos de presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações seriam preenchidos por eleição. O texto determinava o seguinte: "o presidente do Supremo Tri...
... cargos de presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações seriam preenchidos por eleição. O texto determinava o seguinte: "o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e os presidentes das Relações serão desde já eleitos de entre os membros do respectivo tribunal por...