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O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal de Justiça

Migalhas de Peso

terça-feira, 31 de agosto de 2021

A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos

E não há como começar um texto sobre advocacia de coragem sem mencionar Esperança Garcia e Luiz Gama.

... Gama obteve vitória no Supremo Tribunal de Justiça da época, o qual, contudo, inexplicavelmente, determinou uma espécie de “vacância” por doze anos para que a decisão fosse cumprida, fazendo com que diversas pessoas negras morressem antes de sua libertação,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

"Não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes", diz Fux sobre ordenar prisão de André do Rap

"Estamos aqui para fazer Justiça", ressaltou o presidente do STF.

... levou a demoninação de Supremo Tribunal de Justiça, porque nós estamos aqui para fazer Justiça". {INNER_BANNER_AREA}

Pílulas

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Baú migalheiro

Há 130 anos, no dia 20 de fevereiro de 1890, o decreto 210 estabeleceu que os cargos de presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações seriam preenchidos por eleição. O texto determinava o seguinte: "o presidente do Supremo Tri...

... cargos de presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações seriam preenchidos por eleição. O texto determinava o seguinte: "o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e os presidentes das Relações serão desde já eleitos de entre os membros do respectivo tribunal por...

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de setembro de 2020

A sociedade de advogados é obrigado a emitir nota fiscal de prestação de serviços?

Obrigatoriedade da nota fiscal para sociedade de advogados

... sociedade empresária”. O Supremo Tribunal de Justiça, no ano de 2015 se manifestou sobre o assunto: "[...] As sociedades de advogados são sociedades simples marcadas pela inexistência de organização dos fatores de produção para o desenvolvimento da atividade...