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O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal de Justiça

Migalhas Quentes

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

"Não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes", diz Fux sobre ordenar prisão de André do Rap

"Estamos aqui para fazer Justiça", ressaltou o presidente do STF.

... levou a demoninação de Supremo Tribunal de Justiça, porque nós estamos aqui para fazer Justiça". {INNER_BANNER_AREA}

Pílulas

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

Baú migalheiro

Há 130 anos, no dia 20 de fevereiro de 1890, o decreto 210 estabeleceu que os cargos de presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações seriam preenchidos por eleição. O texto determinava o seguinte: "o presidente do Supremo Tri...

... cargos de presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações seriam preenchidos por eleição. O texto determinava o seguinte: "o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e os presidentes das Relações serão desde já eleitos de entre os membros do respectivo tribunal por...

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de setembro de 2020

A sociedade de advogados é obrigado a emitir nota fiscal de prestação de serviços?

Obrigatoriedade da nota fiscal para sociedade de advogados

... sociedade empresária”. O Supremo Tribunal de Justiça, no ano de 2015 se manifestou sobre o assunto: "[...] As sociedades de advogados são sociedades simples marcadas pela inexistência de organização dos fatores de produção para o desenvolvimento da atividade...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de agosto de 2022

Aparelho auditivo: horizontes da concessão pelo SUS e plano de saúde

O ideal para a pessoa que procura a concessão, é procurar saber se preenche os requisitos para ser elegível ao aparelho do SUS, ou, se possuir plano/seguro saúde ingressar com a solicitação ao plano de saúde, e mediante qualquer negativa fa...

... decisão do médico. O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) admite a previsão de cláusulas limitativas, também entende que é abusiva leis e contratos que limitam o melhor tratamento ao paciente4. O assentamento de uma pacificação é algo de se esperar, porque ainda...