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O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal de Justiça
Pílulas 
quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Baú migalheiro
Há 130 anos, no dia 20 de fevereiro de 1890, o decreto 210 estabeleceu que os cargos de presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações seriam preenchidos por eleição. O texto determinava o seguinte: "o presidente do Supremo Tri...
... cargos de presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e das Relações seriam preenchidos por eleição. O texto determinava o seguinte: "o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e os presidentes das Relações serão desde já eleitos de entre os membros do respectivo tribunal por...
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 28 de julho de 2022
Responsabilidade civil do profissional em tratamentos estéticos
O direito do consumidor, nos tempos atuais, prima pelo direito da informação e sua clareza.
... tais profissionais.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) – entendeu, pacificando as decisões judiciais, que os profissionais que trabalham no ramo estético têm como obrigação a melhoria da aparência de seus clientes. Sendo assim, o profissional da área da...
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
"Não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes", diz Fux sobre ordenar prisão de André do Rap
"Estamos aqui para fazer Justiça", ressaltou o presidente do STF.
... levou a demoninação de Supremo Tribunal de Justiça, porque nós estamos aqui para fazer Justiça".
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Migalhas de Peso 
terça-feira, 31 de agosto de 2021
A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos
E não há como começar um texto sobre advocacia de coragem sem mencionar Esperança Garcia e Luiz Gama.
... Gama obteve vitória no Supremo Tribunal de Justiça da época, o qual, contudo, inexplicavelmente, determinou uma espécie de “vacância” por doze anos para que a decisão fosse cumprida, fazendo com que diversas pessoas negras morressem antes de sua libertação,...