O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Apelaciones De Familia
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Apelaciones De Familia

Dimas Tafelli

Dimas Tafelli

Migalheiro desde outubro/2019.

Sócio do escritório Freitas Martinho Advogados.

STJ decide que condomínios podem proibir aluguel por Airbnb
TV Migalhas
terça-feira, 20/4/2021

STJ decide que condomínios podem proibir aluguel por Airbnb

A 4ª turma do STJ determinou que condomínios podem proibir aluguel por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. Seguindo voto de Raul Araújo, a maioria dos ministros consideraram que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial, mostra-se inviável o aluguel nessas circunstâncias. Saiba mais:

Airbnb no STJ
TV Migalhas
segunda-feira, 19/4/2021

Airbnb no STJ

A 4ª turma do STJ deve definir nesta terça-feira, 19, precedente que trata da locação de imóvel em condomínio por meio de plataformas digitais de hospedagem, como o Airbnb. O processo é relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão. ?? Conecte-se ao Migalhas!  www.migalhas.com.br Facebook

/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

O que fazer se o concurso for cancelado por conta da pandemia?

Dentre esses assuntos mais específicos, está a suspensão de concursos públicos, incluindo provas e demais etapas. Em alguns casos, houve o cancelamento do concurso.

...s provas escritas ou do TAF e, assim, prejudicou outros candidatos. Assim, a prova deve ser reaplicada a todos para não prejudicar apenas um grupo. Em relação à possibilidade de o concurso público ser cancelado por conta da pandemia, não é...
O que fazer se o concurso for cancelado por conta da pandemia?
L.O. Baptista Advogados amplia área de solução de disputas
TV Migalhas
sexta-feira, 5/2/2021

L.O. Baptista Advogados amplia área de solução de disputas

Escritório reúne toda a sua experiência multidisciplinar para entregar ao mercado soluções que respondam à atual complexidade do ambiente de negócios. Também chegam à sociedade os advogados Silvia Pachikoski, Tonico Monteiro da Silva e André Estaffa Neto, na área de litígios, e Maria Beatriz Vieira, na área societária. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

/depeso
quarta-feira, 16/12/2020

Concurso público: As principais ilegalidades que acometem os certames das carreiras policiais

Se faz oportuno a apreciação de cada fase típica de concursos dessa natureza para compreender as possíveis violações de direito que daí podem surgir.

... Teste de Aptidão Física – TAF Desde já, infere-se a posição do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, vejamos: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. VINCULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. CASO EM...
Concurso público: As principais ilegalidades que acometem os certames das carreiras policiais
Vanessa Paiva no TikTok - Pais que não querem pagar pensão
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

Vanessa Paiva no TikTok - Pais que não querem pagar pensão

Na semana passada, Migalhas entrevistou advogados que viralizaram no TikTok, plataforma de mídia para criar e compartilhar vídeos curtos. E é claro que as mulheres não poderiam ficar de fora dessa! Então, conheça a seguir três advogadas que estão levando informações jurídicas ao público de uma forma leve e descontraída, com vídeos que chegam a passar de dois milhões de visualizações. Leia mais em...

Patrícia Ikuno no TikTok - Demissão por acordo
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

Patrícia Ikuno no TikTok - Demissão por acordo

Na semana passada, Migalhas entrevistou advogados que viralizaram no TikTok, plataforma de mídia para criar e compartilhar vídeos curtos. E é claro que as mulheres não poderiam ficar de fora dessa! Então, conheça a seguir três advogadas que estão levando informações jurídicas ao público de uma forma leve e descontraída, com vídeos que chegam a passar de dois milhões de visualizações. Leia mais em...

Henriette Brigagão no TikTok - Aposentadoria x Alcoolismo
TV Migalhas
terça-feira, 1/12/2020

Henriette Brigagão no TikTok - Aposentadoria x Alcoolismo

Na semana passada, Migalhas entrevistou advogados que viralizaram no TikTok, plataforma de mídia para criar e compartilhar vídeos curtos. E é claro que as mulheres não poderiam ficar de fora dessa! Então, conheça a seguir três advogadas que estão levando informações jurídicas ao público de uma forma leve e descontraída, com vídeos que chegam a passar de dois milhões de visualizações. Leia mais em...

/depeso
quinta-feira, 19/11/2020

O uso de anabolizantes reprova em concurso público?

Para alcançar à nomeação nas carreiras policiais, dentre as várias fases do certame, o candidato será submetido ao exame toxicológico e a investigação social.

... Teste de Aptidão Física-TAF. Isso ocorre diante da possibilidade dos editais preverem a realização de exame antidoping antes da realização da prova, isto é, caso haja o consumo de esteroides, anabolizantes, bem como substância que potencialize...
O uso de anabolizantes reprova em concurso público?
/depeso
segunda-feira, 26/10/2020

Quais são as carreiras policiais? Como é o concurso?

Você que pretende se dedicar aos concursos dessa área, precisa entender as atribuições das principais carreiras dentro de cada órgão policial, além de conhecer as etapas do concurso.

... capacidade física – o conhecido TAF. Por isso, a preparação física deve fazer parte do seu cronograma. Órgãos policiais Atualmente, existem as polícias federal, estadual, ferroviária, portuária e legislativa, que estão divididas nas seguintes...
Quais são as carreiras policiais? Como é o concurso?
/quentes
domingo, 30/8/2020

Candidato com deficiência reprovado em teste físico de concurso realizará prova adaptada

Para o colegiado, deve haver, no certame, previsão de adaptação das provas conforme a deficiência do candidato.

... direito de ter a prova de TAF readaptada, respeitando o princípio da isonomia aristotélica que significa tratar os iguais igualmente, e os desiguais desigualmente, na medida em que se desigualam, equivalente ao princípio da isonomia material.  Ao...
Candidato com deficiência reprovado em teste físico de concurso realizará prova adaptada
/depeso
sexta-feira, 24/7/2020

Como se aplicará o teste de aptidão física nos concursos nesse período de pandemia?

É importante destacar que estamos em um novo momento, sendo que ainda não há decisões judiciais a respeito, porém, a lógica constitucional deve ser preservada.

... física, conhecido como TAF, é um dos momentos mais importantes para você no concurso público. É mais comum que o TAF aconteça em cargos de carreira policial, mas também para técnicos e agentes de trânsito, segurança e transportes. Além...
Como se aplicará o teste de aptidão física nos concursos nesse período de pandemia?
/depeso
segunda-feira, 13/4/2020

Candidato com limite de idade acima do previsto no edital pode ter sua inscrição barrada pela banca examinadora?

Não basta estudar para a prova objetiva e discursiva! Não basta ler livros, resolver questões, e estudar bastante, seja em casa sozinho através de vídeo aula ou cursinhos preparatórios.

... física e ser aprovado no TAF para ingressar na corporação, porém tem outros fatores que devem ser levados em consideração. Quando o assunto é sobre constitucionalidade de determinada exigência, temos que verificar qual o entendimento do Supremo...
Candidato com limite de idade acima do previsto no edital pode ter sua inscrição barrada pela banca examinadora?
/depeso
terça-feira, 31/3/2020

Quais os impactos do coronavírus nos concursos públicos?

Diversos concursos públicos que estavam com data da realização da prova para este mês foram suspensos, cronogramas de certames que estavam em andamento foram adiados e alterados, muitos voos foram cancelados impedindo candidatos de particip...

... fases internas do certame (TAF, avaliação médica, psicotécnico etc), estes estão com seus cronogramas temporariamente suspensos até que seja decretado o fim deste período de quarentena e isolamento (com projeções possíveis para retornar no...
Quais os impactos do coronavírus nos concursos públicos?
/depeso
terça-feira, 3/3/2020

Morte em concurso público. De quem é a responsabilidade?

Como nenhum de nós está imune aos imprevistos da vida, o pior pode acontecer. Mesmo com o atestado em dias para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF), é possível encontrar situações em que o candidato vem a falecer durante a sua rea...

... Teste de Aptidão Física (TAF). E então, como podemos nos prevenir? E diante de uma circunstância inesperada como essa, existe algum culpado?  Para esclarecer essas e outras dúvidas, acompanhe o nosso artigo.  Atestado médico  Todo candidato...
Morte em concurso público. De quem é a responsabilidade?
/depeso
quinta-feira, 27/2/2020

Reprovação nos testes físicos de concurso. O que fazer?

Esse tipo de teste, de caráter eliminatório, pode acontecer de diversas formas, seja corrida, flexão, natação, barra, entre outras.

... dependendo da área, para o TAF - Teste de Aptidão Física. Esse tipo de teste, de caráter eliminatório, pode acontecer de diversas formas, seja corrida, flexão, natação, barra, entre outras. Vale reforçar que toda banca possui a margem de...
Reprovação nos testes físicos de concurso. O que fazer?
/depeso
quinta-feira, 30/1/2020

Como funciona o recurso administrativo em concursos?

Ao candidato de um concurso público, é garantido o contraditório e ampla defesa, ou seja, o direito de questionar e argumentar certas decisões da banca examinadora, por isso surge o chamado recurso administrativo.

... Teste de Aptidão Física (TAF), prova objetiva, discursiva, entre outras, vai ser de competência da banca analisar o recurso administrativo.  Já em outras situações, que envolve por exemplo a fase de investigação social, ocorre da própria...
Como funciona o recurso administrativo em concursos?
/depeso
segunda-feira, 25/11/2019

6 direitos dos candidatos do concurso de agente penitenciário (ASPGO 2019)

Em cada etapa/fase do concurso é possível verificar quais são os direitos dos candidatos: prova objetiva, prova discursiva, avaliação médica, avaliação da equipe multiprofissional para o candidato que se declarou com deficiência, avaliação ...

... fases do concurso como TAF (Teste de Aptidão Física) e psicotécnico. Além disso, muitos desconhecem seus principais direitos e não sabem em quais situações existe a possibilidade de recorrer administrativa e judicialmente.  Mesmo aprovados...
6 direitos dos candidatos do concurso de agente penitenciário (ASPGO 2019)
/depeso
quinta-feira, 14/11/2019

Teste Físico para deficientes em concurso público: como funciona

É necessário que o cargo em questão comporte a deficiência do candidato

...o candidato. No caso do TAF, ele geralmente é aplicado para cargos da segurança pública.Eis que então surge a dúvida: como funciona a  aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF)  para Pessoa com Deficiência (PCD) nos concursos públicos? como...
Teste Físico para deficientes em concurso público: como funciona
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