O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Do Parana
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Alcada Do Parana

Camila Bertapelli Pinheiro

Camila Bertapelli Pinheiro

Migalheira desde maio/2020.

Advogada no escritório Debora de Castro da Rocha Advocacia, especializado no atendimento às demandas do Direito Imobiliário e Urbanístico, com atuação nos âmbitos consultivo e contencioso.

/amanhecidas
quarta-feira, 24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021.

... 23-F" Público – Portugal"TAP adiou um ano e meio pagamento aos bancos das dívidas em moratória" Die Welt – Alemanha"Kanzlerin warnt: 'Wir sind jetzt in der dritten Welle'" The Guardian – Inglaterra"Call for jabs at home to stop Covid becoming...
MIGALHAS nº 5.047
/amanhecidas
quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... injecta mais dinheiro na TAP se bancos cobrarem juros muito altos" Die Welt – Alemanha"Ökonomen vermissen ein klares Konzept der Politik" The Guardian – Inglaterra"PM accused of 'betrayal' over fund to fix cladding" O Estado de S. Paulo...
MIGALHAS nº 5.038
/amanhecidas
terça-feira, 9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... Portugal"Trabalhadores da TAP aceitam cortes mais profundos para manter emprego" Die Welt – Alemanha"Bund und Länder beraten über Wiederöffnung von Schulen" The Guardian – Inglaterra"Johnson urged to tighten borders as variants threaten...
MIGALHAS nº 5.036
/amanhecidas
terça-feira, 15/12/2020

MIGALHAS nº 5.000

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de dezembro de 2020.

...r Navidad" Público – Portugal"TAP tem 83 milhões de euros para pagar saída de trabalhadores em 2021" Die Welt – Alemanha"'Die kommenden Wochen sind eine Prüfung für uns alle'" The Guardian – Inglaterra"Millions more face tier 3 as new strain...
MIGALHAS nº 5.000
"Tenho um sonho - de ver como inconstitucional a hipocrisia institucional", afirma Cármen Lúcia
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

"Tenho um sonho - de ver como inconstitucional a hipocrisia institucional", afirma Cármen Lúcia

No julgamento desta quarta-feira, 25, sobre a possibilidade de diferenciação de data e horário, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa, a ministra Cármen Lúcia, do STF, criticou a "hipocrisia institucional". Ela salientou que, embora se fale tanto em laicidade do Estado, se proíbe artistas que não têm religião de manifestar suas opções religiões, mas em cultos religiosos p...

/quentes
domingo, 30/8/2020

Candidato com deficiência reprovado em teste físico de concurso realizará prova adaptada

Para o colegiado, deve haver, no certame, previsão de adaptação das provas conforme a deficiência do candidato.

... possa refazer a prova do TAP - teste de aptidão física de forma adaptada às suas necessidades. Para o colegiado, “não basta que o edital apenas reserve vagas aos portadores de deficiência física, devendo determinar, também, a previsão de...
Candidato com deficiência reprovado em teste físico de concurso realizará prova adaptada
/amanhecidas
quinta-feira, 27/8/2020

MIGALHAS nº 4.925

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de agosto de 2020.

...ir tenta travar apoio à TAP no tribunal de justiça europeu" Die Welt – Alemanha "'Das ist eine Entscheidung für den Infektionsschutz'" The Guardian – Inglaterra "Germany scraps Brexit talks after ‘wasted’ summer of no progress" O Estado de...
MIGALHAS nº 4.925
/amanhecidas
quinta-feira, 30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de julho de 2020.

...e emocional A companhia aérea TAP não terá de indenizar uma passageira que teve seu cão de suporte emocional transportado no porão do avião devido ao tamanho. Decisão é do juiz de Direito Roberto Chiminazzo Júnior, da 2ª vara do JEC de Campinas/SP,...
MIGALHAS nº 4.905
/quentes
quarta-feira, 29/7/2020

Passageira não será indenizada por transporte de cão de suporte emocional no porão do avião

Magistrado considerou que não há lei que trate especificamente do tema.

A companhia aérea TAP não terá de indenizar uma passageira dona de cão de suporte emocional que teve de ser transportado no porão do avião devido ao tamanho. Decisão é do juiz de Direito Roberto Chiminazzo Júnior, da 2ª vara do JEC de Campinas/SP,...
Passageira não será indenizada por transporte de cão de suporte emocional no porão do avião
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segunda-feira, 1/6/2020

Consumidor não tem direito a reembolso de passagem promocional cancelada

“Descabido que se parta para o mais barato e depois se busque o Poder Judiciário para driblar aquilo que foi pactuado”, afirmou o juiz.

... companhia aérea portuguesa TAP. Eles afirmam que adquiriram, por intermédio do site, passagens de ida e volta de Porto Alegre a Barcelona. Cinco meses antes da viagem, por motivos particulares, uma das autoras solicitou o cancelamento dos...
Consumidor não tem direito a reembolso de passagem promocional cancelada
/depeso
sexta-feira, 24/4/2020

Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes

Leonardo Pereira Rezende

Os processos de escolha das assessorias técnicas independentes remuneradas, para os casos de empreendimentos impactantes ou decorrentes de desastre, deveriam ocorrer de uma forma que garantisse mais autonomia às famílias afetadas, tanto na ...

A assessoria técnica a pessoas afetadas por empreendimentos impactantes é uma atividade imprescindível para que os conflitos que deles decorrem possam ser devidamente analisados e, quiçá, resolvidos. Ela se torna importante também para conflitos...
Avanços necessários em processos de reparação de famílias afetadas por desastres ambientais e empreendimentos impactantes
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quarta-feira, 11/3/2020

Companhias aéreas do mesmo grupo não são obrigadas a aceitar transferência de milhas

Decisão é da juíza Lais Mendonça Camara Alves, do 4° Juizado Especial de Aracaju/SE.

... fossem transferidas para a TAP Air Portugal, que faz parte do mesmo consócio. O autor defende que os membros da Star Alliance possuem responsabilidade solidária sobre as obrigações assumidas pela Avianca; já a TAP afirma que possuía o dever...
Companhias aéreas do mesmo grupo não são obrigadas a aceitar transferência de milhas
Minuto Migalhas | 14.2.20
TV Migalhas
sexta-feira, 14/2/2020

Minuto Migalhas | 14.2.20

O resumo jurídico mais amado de Cachoeiro do Itapemirim - quiçá do mundo! - traz nessa sexta-feira as notícias que tiveram destaque ao longo da semana. Paulo Guedes aparece na liderança, com a polêmica questão dos empregados domésticos na Disleylândia (!!!). Novidades da OAB e decisão Suprema também estão entre os assuntos que aparecem no Minuto Migalhas de hoje. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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quarta-feira, 11/12/2019

MIGALHAS nº 4.749

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de dezembro de 2019.

... venture com a portuguesa TAP.Oi e tchau O presidente do grupo Oi, Eurico Teles, anunciou sua saída do cargo a partir de 30 de janeiro de 2020. IPONo próximo ano, Madero fará sua oferta pública inicial de ações na bolsa americana.Expansão -...
MIGALHAS nº 4.749
Arbitragem e conciliação
TV Migalhas
sexta-feira, 29/3/2019

Arbitragem e conciliação

O advogado Fábio Peixinho, do escritório Huck Otranto Camargo, fala da relação entre a arbitragem e a conciliação, que podem ser etapas complementares na solução de um conflito.

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quinta-feira, 21/2/2019

Vale fecha acordo preliminar para reparação pela tragédia em Brumadinho

Segundo termo, mineradora irá arcar, por um ano, com um salário mínimo mensal para cada adulto atingido pelo rompimento de barragem.

... de ajuste preliminar – TAP. Em outras audiências realizadas desde a tragédia, já foi autorizado o levantamento de R$ 13.447.891,50, para ressarcimento das despesas que o Estado de MG teve com gastos dos serviços emergenciais. Esse valor foi...
Vale fecha acordo preliminar para reparação pela tragédia em Brumadinho
/amanhecidas
segunda-feira, 18/2/2019

MIGALHAS nº 4.544

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.

... Dinheiro"O Brasil faz a TAP decolar"Veja"Veneno no Planalto"IstoÉ"O jornalismo verdade vai continuar vivo"Época"A história de Adélio" The New York Times - EUA "Hacking of U.S. Networks Traced to China and Iran" The Washington Post - EUA "Farmworker...
MIGALHAS nº 4.544
/amanhecidas
quinta-feira, 7/2/2019

MIGALHAS nº 4.537

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019.

... Audiência Proposta de TAP - Termo de Ajuste Preliminar para garantir medidas emergenciais às vítimas da tragédia foi discutida ontem, em audiência realizada na 6ª vara da Fazenda Pública em Belo Horizonte. O acordo vinha sendo tratado...
MIGALHAS nº 4.537
/amanhecidas
terça-feira, 2/10/2018

MIGALHAS nº 4.453

Informações jurídicas de terça-feira, 2 de outubro de 2018.

...radicales al Parlament" Público - Portugal "TAP recuperou mais de metade do capital retido em Luanda" Die Welt - Alemanha "Rechtsextremisten sollen Terrorzelle gegrundet haben" The Guardian - Inglaterra "Tories...
MIGALHAS nº 4.453
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