O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Contas Do Estado De Minas Gerais

/depeso
terça-feira, 2/6/2020

Tribunais de contas não julgam pessoas?

Victor de Oliveira Meyer Nascimento

Considerações sobre a atuação dos tribunais de contas, ante a fundamentação do acórdão do STF que julgou o RE 636886.

... Nascimento é conselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Foi auditor de controle externo do TCU entre 2004 e 2018.
Tribunais de contas não julgam pessoas?
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terça-feira, 2/6/2020

MIGALHAS nº 4.864

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de junho de 2020.

... contasConselheiro-substituto do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Victor de Oliveira Meyer Nascimento tece considerações sobre a atuação dos tribunais de contas, ante a fundamentação do acórdão do STF que julgou o RE 636.886. (Clique aqui) Tributário Os advogados...
MIGALHAS nº 4.864
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quarta-feira, 19/2/2020

ALMG aprova reajuste de salários de servidores públicos, incluindo TJ e MP

Os reajustes salariais dos servidores do MP, da Defensoria Pública, do TJ, do TCE e da ALMG foram aprovados, em 2º turno, pelo plenário, nesta quarta-feira, 19. De autoria do procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, o PL 1.444/...

... (PPAG). Proposto pelo presidente do TCE/MG, conselheiro Mauri Torres, o PL 1.447/20 estabelece índice de 14,62% para a revisão dos vencimentos dos servidores do órgão, referente aos anos de 2014, 2019 e 2020, retroativo a 1º de janeiro de...
ALMG aprova reajuste de salários de servidores públicos, incluindo TJ e MP
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Analista de Controle Externo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG - Direito Sumular - STF - 2ª Edição, "Alice Saldanha Villar" - Editora JH Mizuno Adriana Costa, Assessora Jurídica, Prefeitura...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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quarta-feira, 21/6/2017

MIGALHAS nº 4.136

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de junho de 2017.

...externo", realizado pelo TCE/MG. A advogada falou dos maiores entraves nas PPPs nos municípios. Propriedade Intelectual No dia 27/6, em SP, Patricia Peck Pinheiro, advogada especialista em Direito Digital, será a...
MIGALHAS nº 4.136
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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sexta-feira, 2/10/2015

Lançamentos

A Editora Quartier Latin lança, no próximo dia 6, a obra "Processo Societário II", coordenada por Flávio Luiz Yarshell e Guilherme Setoguti J. Pereira, com coautoria de Walfrido Jorge Warde Jr., sócio da banca Lehmann, Warde & Monteiro de...

...próximo dia 7, a UEMG e o TCE/MG lançam o volume II do "Dicionário de Políticas Públicas", de Bonifácio Tamm de Andrada, Célia Pimenta Pitchon, Eurico Bittencourt, José Anchieta da Silva, Juliana Campos Horta, Luiza...
Lançamentos
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sexta-feira, 2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de outubro de 2015.

...próximo dia 7, a UEMG e o TCE/MG lançam o volume II do "Dicionário de Políticas Públicas", de Bonifácio Tamm de Andrada, Célia Pimenta Pitchon, Eurico Bittencourt, José Anchieta da Silva, Juliana Campos Horta, Luiza...
MIGALHAS nº 3.713
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quarta-feira, 24/6/2015

Lançamentos

Amanhã, em BH, a Editora Del Rey lança o 2º volume da obra "Tópicos de Direito Municipal", de Mary Ane Anunciação Ianque, Rafael Santiago Costa, Sérgio Santos Rodrigues e Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage. O evento será no TCE/MG, a partir...

...Bretas Lage. O evento será no TCE/MG, a partir das 19h.Será lançada amanhã, em SP, a obra "Direito Empresarial - Estudos em Homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa", coordenada por Rachel Sztajn, Marcos...
Lançamentos
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quarta-feira, 24/6/2015

MIGALHAS nº 3.642

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de junho de 2015.

...Bretas Lage. O evento será no TCE/MG, a partir das 19h. (Clique aqui) Será lançada amanhã, em SP, a obra "Direito Empresarial - Estudos em Homenagem ao Professor Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa", coordenada por Rachel...
MIGALHAS nº 3.642
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sexta-feira, 29/5/2015

Os parques de papel e o compromisso estatal de zelar pela integridade físico-ecológica das unidades de conservação

Espera-se que o Poder Público implemente as unidades de conservação e cumpra a obrigação imposta pela Constituição de 1988.

...apurado pela Auditoria do TCEMG foi a "dificuldade no combate aos incêndios" e a conclusão apontou para a relação desgastada entre a administração da unidade de conservação e a população do seu entorno, comprovando que a...
Os parques de papel e o compromisso estatal de zelar pela integridade físico-ecológica das unidades de conservação
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sexta-feira, 8/6/2012

MPF/MG recomenda que BNDES espere para liberar verba de reforma do Mineirão

Acórdão do TCU determinou que recursos públicos sejam liberados após parecer dos TCEs atestando a regularidade das obras.

...dias para aguardar o pronunciamento do TCE/MG quanto a possíveis irregularidades, mas que, findo esse prazo, caso não houvesse qualquer manifestação da Corte de contas, ira retomar a liberação do crédito. O MPF...
MPF/MG recomenda que BNDES espere para liberar verba de reforma do Mineirão
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...técnico de controle externo, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG - "Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça - Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva",...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sexta-feira, 29/10/2010

Amagis outorga medalha Guido de Andrade

A Amagis realizou na última quarta-feira, 27/10, a solenidade de outorga da Medalha Desembargador Guido de Andrade, a mais alta honraria da Associação. Os agraciados com a comenda neste ano foram o ex-presidente da República e senador eleit...

...Carvalho, o presidente do TCE/MG, Wanderley de Ávila, a defensora pública geral de Minas Gerais, Andréa Tonet, a procuradora geral de justiça de Minas, Maria Odete Pereira, a vice-presidente do TRT da 3ª região, Cleube de...
Amagis outorga medalha Guido de Andrade
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quarta-feira, 23/6/2010

Presidente do TJ/MG recebe autoridades

O presidente do TJ/MG, desembargador Cláudio Costa, recebeu ontem, 22/6, visitas de cortesia de autoridades de instituições mineiras.

...TCE/MG. Eduardo Carone foi presidente do TCE/MG no biênio 2005-2006. Às 15h30, o advogado-geral do Estado de MG, Marco Antônio Rebelo Romanelli reuniu-se com o desembargador Cláudio Costa no gabinete da...
Presidente do TJ/MG recebe autoridades
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terça-feira, 27/10/2009

Lançamento da obra "Direito Municipal Aplicado"

Lançamento Livro traz uma discussão profunda atenta à realidade do Poder local No próximo dia 28/10, a Editora Fórum lança a obra "Direito Municipal Aplicado", de Luciano Ferraz. O evento será Tribunal de Contas do Estado de M...

Lançamento Livro traz uma discussão profunda atenta à realidade do Poder local No próximo dia 28/10, a Editora Fórum lança a obra "Direito Municipal Aplicado", de Luciano Ferraz. O evento será Tribunal de Contas do Estado de M...
Lançamento da obra "Direito Municipal Aplicado"
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quarta-feira, 17/11/2004

Cisão das Sociedades Limitadas

Obra jurídica apresenta o instituto da cisão societária

Obra jurídica apresenta o instituto da cisão societária
Cisão das Sociedades Limitadas
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quarta-feira, 17/11/2004

MIGALHAS nº 1.049

Quarta-feira, 17 de novembro de 2004 - Migalhas nº 1.049 - Fechamento às 9h13.            "Nemo potest dominis pariter servire duobus" (Ninguém pode servir igualmente a dois amos) Copom Talvez desconhecendo o verso proverbial acima or...

MIGALHAS nº 1.049
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