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Migalhas de Peso Comentários às propostas de modificação do CPC - PL nº 140/04
terça-feira, 26 de outubro de 2004

Comentários às propostas de modificação do CPC - PL nº 140/04

O PL nº 140/04 permite que o juiz de primeiro grau, ao analisar os pressupostos para a apresentação de recursos, deixe de receber a apelação quando a sua sentença estiver de acordo com súmula do respectivo tribunal ou dos tribunais superior...

O PL nº 140/04 permite que o juiz de primeiro grau, ao analisar os pressupostos para a apresentação de recursos, deixe de receber a apelação quando a sua sentença estiver de acordo com súmula do respectivo tribunal ou dos tribunais superior...
Migalhas de Peso Comentários às propostas de modificação do CPC - PL nº 138/04
sexta-feira, 22 de outubro de 2004

Comentários às propostas de modificação do CPC - PL nº 138/04

O PL nº 138/04 determina a aplicação geral das normas dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95), quanto a recursos cabíveis, nos processos que poderiam tramitar naqueles juizados, mas que tramitam na Justiça comum.

Comentários às propostas de modificação do CPC - PL nº 138/04 Tiago Cardoso ZapaterAlice Andrade Baptista*PLS nº 138/04 - Determina a aplicação geral das normas dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95), quanto a recursos cab...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.028
sexta-feira, 15 de outubro de 2004

MIGALHAS nº 1.028

Sexta-feira, 15 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.028 - Fechamento às 9h59.        "O caráter, a ação pessoal do mestre, é o eixo, é o segredo irresistível, é a força onipotente de toda a educação moral." Rui Barbosa Magister Migalha...

MIGALHAS nº 1.028
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 1.033
sexta-feira, 22 de outubro de 2004

MIGALHAS nº 1.033

Sexta-feira, 22 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.033 - Fechamento às 9h19.         A Descoberta "Seguimos nosso caminho por este mar de longoAté a oitava da PáscoaTopamos avesE houvemos vista de terraos selvagensMostraram-lhes uma...

MIGALHAS nº 1.033