segunda-feira, 20 de setembro de 2021

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Corte Penal Internacional
Migalhas de peso Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959
quarta-feira, 16 de junho de 2021

Legalidade da taxa DI: Comentários à decisão do STJ no REsp 1.781.959

Os enunciados de súmula são redigidos de maneira abstrata e genérica, com pretensão universalizante, o que poderia conduzir, na prática, a um certo distanciamento dos precedentes que lhes deram origem.

... junto aos terminais da CETIP (sistema atual B3).¹ Essa taxa é divulgada nos principais sítios eletrônicos do mercado financeiro, tal como o do BACEN. Uma vez que traduz índice que exprime a média das taxas praticadas nesse mercado, a Taxa...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.445
sexta-feira, 6 de agosto de 2010

MIGALHAS nº 2.445

Sexta-feira, 6 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.445 - Fechamento às 10h39.   "O que desonra é o crime, não a pena." José de Alencar Beleza roubada Inserido em um contexto de mudança da sociedade brasileira, o romance "Lucío...

...Palestras · Michael Page International· Multiper - Perícias Multidisciplinares · NK Assessoria Contábil e Fiscal LTDA· OAB/PR - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná· OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio...
Migalhas Quentes Decreto que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação é publicado
sexta-feira, 13 de junho de 2008

Decreto que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação é publicado

Trabalho infantil Decreto que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação é publicado Confira abaixo na íntegra o Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os artigos 3º...

Trabalho infantil Decreto que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação é publicado Confira abaixo na íntegra o Decreto 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os artigos 3º...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 2.406
segunda-feira, 14 de junho de 2010

MIGALHAS nº 2.406

Segunda-feira, 14 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.406 - Fechamento às 11h33. "A pátria não é ninguém : são todos ; e cada qual tem no seio dela o mesmo direito à idéia, à palavra, à associação." Rui Barbosa Migalhas d...

MIGALHAS nº 2.406