O que saiu em Migalhas sobre Corte Penal Internacional
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Corte Penal Internacional

Veja o que saiu no Migalhas sobre Corte Penal Internacional
Sancionada lei que tipifica crime de "stalking"
TV Migalhas
terça-feira, 6/4/2021

Sancionada lei que tipifica crime de "stalking"

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terça-feira, 6/4/2021

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/depeso
terça-feira, 30/3/2021

Os empréstimos bancários e o CDI, breve reflexão

CDI é um Certificado de Depósito Interbancário. Em suma, trata-se de título originado nos anos 80, utilizado como índice/taxa para remuneração de empréstimos entre bancos para o fechamento diário de caixa positivo.

... divulgada pela ANBID/CETIP. Essa tentativa de direcionamento da discussão tem como motivação o fato de que as operações vinculadas ao CDI são fechadas por meio eletrônico e registradas na CETIP - Central de Custódia e de Liquidação Financeira...
Os empréstimos bancários e o CDI, breve reflexão
Jurados conversam em WhatsApp e juiz anula sessão
TV Migalhas
segunda-feira, 22/3/2021

Jurados conversam em WhatsApp e juiz anula sessão

O juiz anulou a sessão. O magistrado Francisco Thiago da Silva Rabelo constatou que, de fato, os jurados conversaram em grupo de WhatsApp durante a sessão e frisou: é alertado logo no início que o jurado não pode ter qualquer tipo de comunicação. Veja a matéria completa:

Maria Cristina Peduzzi - Estereótipo
TV Migalhas
segunda-feira, 8/3/2021

Maria Cristina Peduzzi - Estereótipo

A presidente do TST conta as barreiras de ser mulher em um cargo de liderança, e destaca: é possível. Veja mais em:

Juiz comenta relação entre redes sociais e vida profissional
TV Migalhas
sexta-feira, 22/1/2021

Juiz comenta relação entre redes sociais e vida profissional

Se você pedir para alguém descrever características que definem um "juiz", certamente ouvirá respostas que mencionem expressões como "pessoa reservada" e "séria". Também pudera. Os formais ritos jurídicos e a própria mídia - que produz filmes, séries e novelas - endossam tal estereótipo dos magistrados. Acontece que por trás da toga, e nos holofotes das redes sociais, juízes têm feito sucesso mo...

Juiz fala sobre exposição da vida pessoal nas redes sociais
TV Migalhas
sexta-feira, 22/1/2021

Juiz fala sobre exposição da vida pessoal nas redes sociais

Se você pedir para alguém descrever características que definem um "juiz", certamente ouvirá respostas que mencionem expressões como "pessoa reservada" e "séria". Também pudera. Os formais ritos jurídicos e a própria mídia - que produz filmes, séries e novelas - endossam tal estereótipo dos magistrados. Acontece que por trás da toga, e nos holofotes das redes sociais, juízes têm feito sucesso mo...

Juiz e guitarrista: magistrado explica como música e vida jurídica coexistem
TV Migalhas
sexta-feira, 22/1/2021

Juiz e guitarrista: magistrado explica como música e vida jurídica coexistem

Se você pedir para alguém descrever características que definem um "juiz", certamente ouvirá respostas que mencionem expressões como "pessoa reservada" e "séria". Também pudera. Os formais ritos jurídicos e a própria mídia - que produz filmes, séries e novelas - endossam tal estereótipo dos magistrados. Acontece que por trás da toga, e nos holofotes das redes sociais, juízes têm feito sucesso mo...

STF 2020: Ações e Decisões
Webinar
quinta-feira, 17/12/2020

STF 2020: Ações e Decisões

Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices. Onde quer que haja um profissional habilitado num processo constitucional com previsão de defesa oral, lá estará o Supremo, com seus onze ministros abertos a ouvir. Para fazer um balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube.

Saul Tourinho Leal, Dias Toffoli, Renata Gil e Izabel Vinchon
Nunes Marques entende que injúria racial não é racismo
TV Migalhas
quarta-feira, 2/12/2020

Nunes Marques entende que injúria racial não é racismo

Na tarde desta quarta-feira, 2, o ministro Nunes Marques afirmou que injúria racial não é racismo e, por consequência, deve ser prescritível - ou seja, o Estado deve ter um prazo para poder punir. O entendimento do ministro foi proferido durante julgamento no plenário do STF para decidir se se aplica a previsão da prescrição ao crime de injúria racial. O relator, Edson Fachin, entendeu de forma d...

Ministro Rogerio Schietti considera que reconhecimento por foto não basta para condenação
TV Migalhas
terça-feira, 27/10/2020

Ministro Rogerio Schietti considera que reconhecimento por foto não basta para condenação

6ª turma do STJ concedeu habeas corpus a homem condenado por assalto exclusivamente com base nesse tipo de prova. O voto condutor foi do relator, ministro Rogerio Schietti. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação
Webinar
quarta-feira, 19/8/2020

Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

Professor Adriano Ferriani defende renegociação de contratos durante pandemia
TV Migalhas
sexta-feira, 17/4/2020

Professor Adriano Ferriani defende renegociação de contratos durante pandemia

A renegociação de contratos é ponto fundamental para evitar um colapso do Judiciário no atípico momento de crise ligado à pandemia do coronavírus. É esta a visão do advogado Adriano Ferriani, professor de Direito Civil da PUC/SP. O especialista destaca que diversas normas estão surgindo para tentar diminuir os efeitos da situação. Entre as propostas está o projeto de lei 1.179/20, que altera vári...

Paródia jurídica de "Tudo OK" será apurada pela OAB: "Brota no fórum pro desespero do seu ex"
TV Migalhas
quinta-feira, 5/3/2020

Paródia jurídica de "Tudo OK" será apurada pela OAB: "Brota no fórum pro desespero do seu ex"

A OAB de Caxias do Sul vai apurar vídeo com paródia da música "Tudo Ok", que viralizou no meio jurídico às vésperas do Carnaval. No vídeo, quatro mulheres dançam e cantam refrão dizendo "É hoje que ele paga a pensão que ele não deu!". O refrão da versão original é: "É hoje que ele paga todo o mal que ele te fez". Em um dado momento, uma das cantoras exibe uma pasta com logotipo de um escritório ...

Migalhas Bioéticas - Teste genético de ancestralidade
TV Migalhas
terça-feira, 18/2/2020

Migalhas Bioéticas - Teste genético de ancestralidade

Sabe esses testes genéticos em que você pode mapear seus ancestrais, traçar sua ancestralidade e também descobrir outras questões como algumas aptidões ou mesmo predisposições genéticas? Então, esses testes genéticos já são uma realidade, uma realidade super acessível. Hoje em dia você já consegue ter acesso a encomendar esses testes por cerca de duzentos reais, então você consegue fazer a encome...

Papo Jurídico - Boa-fé e Bem de Família
TV Migalhas
segunda-feira, 17/2/2020

Papo Jurídico - Boa-fé e Bem de Família

Caso alguém ofereça um imóvel como garantia em uma negociação de dívidas e depois ele alegue que não poderia ser penhorado por constituir bem de família. O que vai acontecer? Bem, nesse caso, a impenhorabilidade do bem de família vai ser afastada por haver frontal violação do princípio da boa-fé objetiva. O STJ negou provimento a um recurso de um empresário, que ofereceu seu próprio imóvel como ga...

Lei de abuso de autoridade divide opiniões
TV Migalhas
terça-feira, 8/10/2019

Lei de abuso de autoridade divide opiniões

A lei do abuso de autoridade só entra em vigor no próximo ano, mas as polêmicas já estão pipocando. Em entrevista ao Migalhas, o juiz de Direito Fernando Gajardoni discorda das decisões que aplicam a lei, ainda em período de vacatio legis. Ele destaca que a norma contém vícios, mas que acredita que serão sanados pela jurisprudência e pela doutrina. Já o juiz do Trabalho Gabriel Lopes Coutinho F...

Papo Jurídico - Danos morais
TV Migalhas
segunda-feira, 16/9/2019

Papo Jurídico - Danos morais

Caso alguém te cause um abalo moral, se você demorar para entrar com ação contra essa pessoa, isso vai influenciar no quanto você pode pedir de indenização? Nos casos regidos pelo Código Civil de 2002 o tempo decorrido entre o ilícito extracontratual e o ajuizamento de ação pedindo danos morais não influencia o valor da indenização, desde que proposta a ação dentro do prazo prescricional de três a...

Migalhas Bioéticas - Identificação de embriões
TV Migalhas
terça-feira, 10/9/2019

Migalhas Bioéticas - Identificação de embriões

Uma clínica de fertilização in vitro em Los Angeles, nos EUA, recebeu no mesmo dia pelo menos três casais que tiveram seus embriões misturados, no sentido de que eles não foram bem identificados. O que acabou acontecendo foi que uma mulher de origem chinesa, que não se identificou para as fontes e noticiários, carregou o bebê de outras duas famílias. Ou seja, enquanto ela acreditava que estava car...

Revogação da lei de Alienação Parental
TV Migalhas
terça-feira, 20/8/2019

Revogação da lei de Alienação Parental

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

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