O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de março de 2021.

TJ/SP considerou que a instituição não demonstrou que a aluna teve seus direitos de avaliação preservados.

3ª turma determinou o prosseguimento de execução de multa contra a Microsoft por descumprimento de ordem judicial para fornecer informações de um usuário.

A legislação brasileira instituiu mecanismos de estímulo a` guarda compartilhada na última década; contudo, o exercício da guarda unilateral prevalece.

Por maioria, os desembargadores consideraram que não há nos autos indicativo algum de ato lesivo à moralidade administrativa.

Informações jurídicas de sexta-feira, 05 de março de 2021.

A quem aproveita o entendimento da taxatividade do rol: aos consumidores ou às operadores de saúde suplementar?

Colegiado considerou que os membros da comissão processante foram indicados pelo então presidente da câmara municipal, sem a realização de um sorteio.

Arbitrariedades em decisões poderiam ser evitadas caso o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas fosse respeitado pelo TJ/SP.

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

TJ/SP considerou que a prestação de serviços que vinha sendo oferecida a paciente deve ser continuada.

As decisões, em sede de agravo de instrumento, foram deferidas por desembargadores do TJ/SP.

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de março de 2021.

Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.

O Estado de São Paulo é democraticamente dirigido por um governador eleito com 10,99 milhões de votos juntamente com 94 deputados também eleitos democraticamente ou por uma organização fascista que trai os princípios democráticos, denominad...

A herdeira sustentou que à época da celebração do negócio jurídico a já falecida idosa não detinha a capacidade intelectual plena para o exercício dos atos da vida civil.

Em 1º grau, o juiz havia proibido a internauta de usar o nome, a imagem e a voz da influencer Nati Vozza em suas redes. O magistrado também tinha fixado indenização por dano moral.

Para TJ/SP, o empreendimento não pode arcar sozinho com os prejuízos causados pela covid-19.

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de março de 2021.

A suspensão do processo originário em razão do incidente, uma interpretação do art 134, 3°, CPC.