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O que saiu em Migalhas sobre Torquato Jardim

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Sancionada lei que cria o Dia Nacional do Desafio

Data deve ser comemorada com prática de atividades físicas e recreativas.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de abril de 2018

Sancionada lei que torna crime descumprimento de medidas protetivas de urgência

Norma altera dispositivos da lei Maria da Penha – lei 11.340/06.

TV Migalhas

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Torquato Jardim - 30 anos da Constituição Federal

"Só há motivos para comemorar", afirmou o ministro da Justiça Torquato Jardim sobre o aniversário de 30 anos da CF. Em entrevista à TV Migalhas, Torquato Jardim ressaltou a participação popular na concepção da Carta Magna de 1988.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

Publicada lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais

Lei foi publicada no DOU desta sexta-feira.

...República. MICHEL TEMER Torquato Jardim Maria Aparecida Araújo de Siqueira