O que saiu em Migalhas sobre Tre Sc

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quarta-feira, 16/12/2020

Eleitor de Bolsonaro é absolvido por anotar “17” no caderno de votação

O homem, desconfiado de que a eleição pudesse ser fraudada, seguiu as orientações de um vídeo que viu na internet.

... ideológica). Ele recorreu ao TRE/SC para reverter a decisão. Segundo o eleitor, escrever o número do candidato ao lado da assinatura em nada difere de outras práticas permitidas pela legislação, como o uso de bandeiras e broches. Ele afirmou...
Eleitor de Bolsonaro é absolvido por anotar “17” no caderno de votação
/depeso
terça-feira, 18/8/2020

A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda

A própria lei estabelece um regime próprio de sujeição especial aos meios de comunicação no período eleitoral crítico, desde as convenções até o dia do pleito.

... reunião eleitoral”. 9 TRE/SC, Consulta 2225, Relator José Trindade dos Santos, DJESC Data 26/6/06. _________ *Lygia Copi é advogada doutoranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestra em Direito...
A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda
Eleições 2020: desafios e superações
Webinar
sexta-feira, 14/8/2020

Eleições 2020: desafios e superações

Para discutir os desafios e superações das Eleições 2020, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas.

Luís Roberto Barroso e Alexandre Garcia
Judicialização da crise no STF
Webinar
quarta-feira, 24/6/2020

Judicialização da crise no STF

Todas às quartas-feiras, das 13h às 14h, antes do início da sessão por videoconferência do pleno do STF, o advogado Saul Tourinho Leal, interagindo com o público, fará um balanço da judicialização da crise na Corte, com números, os principais pontos das decisões, os temas mais presentes e as tendências dessa judicialização. Participe! Convidado: Lênio Streck - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; fundador do escritório Streck & Trindade Advogados Associados

Saul Tourinho Leal e Lênio Streck
Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF
Webinar
quarta-feira, 20/5/2020

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR

Betina Grupenmacher, Daniel Lacasa Maya, Júlio de Oliveira e Marcio Roberto Alabarce
Bioética e o Covid 19
Webinar
sexta-feira, 17/4/2020

Bioética e o Covid 19

Palestrantes: Camila Vasconcelos: Advogada em Direito Médico, Doutora em Bioética (UNB) Luciana Dadalto: Advogada, Doutora em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina de Minas Gerais Luciana Munhoz: Advogada, Sócia do escritório Maia & Munhoz Advocacia, Mestre (UNB) Thais Maia: Advogada, Sócia do escritório Maia & Munhoz Advocacia, Mestre e especialista (UNB)

Camila Vasconcelos, Luciana Dadalto, Luciana Munhoz e Thais Maia
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quarta-feira, 24/10/2018

Parentes de integrantes dos TJs não poderão compor lista tríplice para vagas de advogados nos TREs

Ministro Admar Gonzaga, relator, ressaltou a importância dos princípios constitucionais da impessoalidade, da igualdade e da moralidade.

...preenchimento de vaga de juiz no TRE/SC. O ministro Admar Gonzaga, relator, destacou que a resolução 7/05, do CNJ, proíbe o nepotismo no Poder Judiciário, e que o art. 9º da resolução TSE 23.517/17 prevê justamente a...
Parentes de integrantes dos TJs não poderão compor lista tríplice para vagas de advogados nos TREs
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quarta-feira, 4/4/2018

TSE anula multa de R$ 200 mil ao Facebook por suposta pesquisa eleitoral

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa on-line, não sendo aplicável a multa.

Relator entendeu que publicação era apenas um chamamento para uma pesquisa on-line, não sendo aplicável a multa.
TSE anula multa de R$ 200 mil ao Facebook por suposta pesquisa eleitoral
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sexta-feira, 24/7/2015

Quem são os juízes da Lava Jato

Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.

...Documentação. Foi juiz do TRE/SC e desembargador do TJ/SC. Og Fernandes O ministro Og Fernandes, 62 anos, nasceu em Recife, em 26 de novembro de 1951. É ministro do STJ desde junho de 2008, compõe a Corte...
Quem são os juízes da Lava Jato
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terça-feira, 10/3/2015

Quem são os juízes da operação Lava Jato

Confira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.

...Documentação. Foi juiz do TRE/SC e desembargador do TJ/SC. Og Fernandes O ministro Og Fernandes, 62 anos, nasceu em Recife, em 26 de novembro de 1951. É ministro do STJ desde junho de 2008, compõe a Corte...
Quem são os juízes da operação Lava Jato
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sexta-feira, 21/11/2014

Dilma nomeia 36 novos integrantes para Tribunais

A publicação foi realizada nesta quinta-feira no DOU.

...(Substituto) Rodrigo Brandeburgo Curi TRE/SC (Substituto) Stephane Maxwell da Silva Fernandes TRE/TO (Substituto) Tribunal de Justiça...
Dilma nomeia 36 novos integrantes para Tribunais
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sábado, 11/1/2014

Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada

Ministro Lewandowski suspendeu decisão da Justiça Eleitoral que negou o registro de candidatura de prefeito de Criciúma/SC.

...colaboração do TJ/SC. O acórdão do TRE/SC, que condenou Salvaro, transitou em julgado em abril de 2009, sem que houvesse qualquer recurso contra o prazo de inelegibilidade. Ao analisar o caso, o presidente do STF destacou...
Aumento do prazo de inelegibilidade não pode prejudicar coisa julgada
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terça-feira, 20/8/2013

80 tribunais cumpriram resolução ficha limpa do CNJ

O resultado ocorreu após o presidente do CNJ e do STF, ministro Joaquim Barbosa, intimar 28 tribunais para atender a determinação do CNJ.

...Já dos 25 TREs, apenas o TRE/SC (65%) e o TRE/SP (50%) descumprem a resolução. Dos 20 TRTs, quatro não atingem a meta: TRT da 1ª região: 65% TRT da 13ª região: 20% TRT da 17ª região: 55% TRT da 24ª região:...
80 tribunais cumpriram resolução ficha limpa do CNJ
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terça-feira, 16/4/2013

Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs

Decretos foram divulgados no DOU desta terça-feira, 16.

...Barreto, juiz substituto TRE/SC Rodrigo Brisighelli Salles, juiz substituto Carlos Vicente da Rosa Góes, juiz titular Justiça Federal TRF da 2ª região Aluísio Gonçalves de Castro Mendes Marcelo Pereira...
Nomeados 28 juízes para TREs, TRFs e TRTs
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quinta-feira, 11/10/2012

Nomeados 21 novos magistrados para TRFs, TRTs e TREs

Magistrados irão atuar em 12 tribunais.

... Leonardo Tricot Saldanha TRE/SC: Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli TRE/BA: José Wanderley Oliveira Gomes Os nomeados irão atuar em 12 tribunais localizados nos estados da Bahia, Ceará, Distrito...
Nomeados 21 novos magistrados para TRFs, TRTs e TREs
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segunda-feira, 13/8/2012

Tribunais que não divulgaram vencimentos terão que se explicar ao CNJ

Prazo para prestar esclarecimentos é de cinco dias.

...divulgação dos salários pelos TRE/SC e TRE/BA. A Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e a Enamat - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho também foram...
Tribunais que não divulgaram vencimentos terão que se explicar ao CNJ
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sábado, 21/7/2012

Tempo de 10 min. para sustentação oral não frustra direito de defesa

Não vigora regra que garanta ao advogado o tempo de 15 minutos para sustentar oralmente suas razões.

...os dos demais Juízes." (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) Não só isso. Observo, das notas taquigráficas das defesas orais dos três Apelantes - já juntadas aos autos -, que em nenhum momento das sustentações...
Tempo de 10 min. para sustentação oral não frustra direito de defesa
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quarta-feira, 25/4/2012

MIGALHAS nº 2.862

Quarta-feira, 25 de abril de 2012 - Migalhas nº 2.862 - Fechamento às 10h34.   "É privilégio dos grandes atores políticos poderem elevar até às alturas do drama as mais abjetas farsas do seu ofício." Vargas Villa CPI A composiçã...

...d'Eça Neves, presidente do TRE/SC. Natural de Tubarão/SC, foi promovido ao cargo de desembargador em 1999. Resolução 5/12 do presidente do TJ decretou luto oficial por três dias a partir de ontem. Faleceu no último dia...
MIGALHAS nº 2.862
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segunda-feira, 7/11/2011

MIGALHAS nº 2.750

Segunda-feira, 7 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.750 - Fechamento às 11h.   "Olhos de mãe leem n’alma do filho como em livro aberto : aquilo que não veem, adivinham..." José de Alencar(Clique aqui) Direitos do nascituro As p...

...Criminal e vice-presidente do TRE/SC, o magistrado iniciou a carreira como juiz substituto nas comarcas de Mafra, Itaiópolis, Canoinhas, São Bento do Sul, Porto União, Videira e Caçador. Em 1978 foi promovido a juiz de...
MIGALHAS nº 2.750
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segunda-feira, 12/9/2011

MIGALHAS nº 2.712

Segunda-feira, 12 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.712 - Fechamento às 10h22.   "Não é bom brincar com fogo." Machado de Assis (Clique aqui) Piromania Há tempos o jornalista Elio Gaspari alerta para a tentativa doidivan...

... Clique aqui. ___________ TRE/SC TJ/SC forma lista sêxtupla de advogados para disputar as duas vagas de juiz no TRE. (Clique aqui) Networking As bancas do Brasil estão reunidas, de acordo com a sua localidade, no...
MIGALHAS nº 2.712
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