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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo

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Migalhas Quentes STF julga constitucional lei paulistana que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

STF julga constitucional lei paulistana que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel

Por unanimidade, o Plenário do STF julgou constitucional, nesta quarta-feira, 1/12, a lei municipal 13.250/2001, da capital de São Paulo, que instituiu a cobrança de IPTU com base no valor venal do imóvel (valor de venda de um bem que leva ...

...contra decisão do extinto 1º Tribunal de Alçada do Estado de São Paulo, que considerou inconstitucional a lei municipal em questão, contestada pela empresa Ifer Estamparia e Ferramentaria Ltda. Alegações No RE, a...
Migalhas Quentes TJ/SP presta homenagem a advogados criminalistas
sexta-feira, 11 de setembro de 2009

TJ/SP presta homenagem a advogados criminalistas

O TJ/SP prestou uma homenagem ontem, 10/9, aos advogados Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo. O evento aconteceu no Salão do Júri, 2º andar do Palácio da Justiça, onde foram instalados bustos dos dois advogados.

Cerimônia TJ/SP presta homenagem a advogados criminalistas O TJ/SP prestou uma homenagem ontem, 10/9, aos advogados Euvaldo Chaib e Antonio Augusto de Almeida Toledo. O evento aconteceu no Salão do Júri,...
Migalhas Amanhecidas Migalhas nº 1.337
quinta-feira, 19 de janeiro de 2006

Migalhas nº 1.337

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2006 - Migalhas nº 1.337 - Fechamento às 14h. "Eureka, eureka !" Arquimedes (287? - 212 a.C.) (Após solucionar um problema físico  proposto pelo rei Hierão II. É usado quando se encontra algo muito dif...

Migalhas nº 1.337