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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Direitos Humanos

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

Os direitos de personalidade na proposta de reforma do Código Civil

Em dezembro de 2023, a subcomissão de Direito Digital propõe alterações no Código Civil para abordar questões ligadas aos direitos da personalidade, especialmente afetados pela revolução digital. Contribuições visam refletir as transformaçõ...

... reconhecido, por exemplo, pelo Tribunal de Direitos Humanos da UE, “o risco de danos causados pelo conteúdo e pelas comunicações na internet ao exercício e ao gozo dos direitos humanos e das liberdades, especialmente o direito ao respeito pela vida privada,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Oferta pública de arbitragem: brevíssimas considerações

Estas considerações são inspiradas em aula de 13/1/22 do professor doutor Arturo Alvarez Alarcón, no curso de especialização em Direito Processual Civil e Arbitragem da Universidade de Salamanca, Espanha.

... modo menos explícito. O Tribunal de Direitos Humanos do continente, porém, afirmou que ela se encontra implicitamente presente por conta de outros princípios de mesmo gênero, exigindo-se interpretação lógica. Sem acesso à Jurisdição, afinal, não há como se...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

MIGALHAS nº 4.544

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.

... - clique aqui)ProtestosTribunal de Direitos Humanos da ONU condena governo da França por restrição aos protestos e manifestações públicas. (MI - clique aqui)RegrasDepartamento de Transporte dos EUA lança novas regras para derramamento de óleo em ferrovias do...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

MIGALHAS nº 4.534

Informações jurídicas de segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019.

... justa, segundo sentença do Tribunal de Direitos Humanos da UE. Fake news Facebook retira contas, páginas e grupos indonésios de sua plataforma após descobrir disseminação de discurso de ódio e fake news. Bloqueio Apple bloqueia Google por uso de seu certificado...