TUDO SOBRE
Requerente ficou preso alguns dias após vítima indicá-lo como autor de crime após reconhecer por foto, sendo absolvido quase cinco anos depois.
O advogado distribuiu mais de 90 processos, entre a segunda quinzena de dezembro/2022 e fevereiro/2023, com petições com a mesma causa de pedir.
Ministro do STJ declarou o TJ/AM competente para julgar o processo que apura crime de peculato-desvio em possível burla à fila da vacinação contra a covid.
Ministra Rosa Weber suspendeu decisão do Tribunal de Justiça amazonense.