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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Amazonas

Migalhas Quentes

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Mídias voltam-se para o atropelamento do presidente do TJ, Domingos Jorge Chalub, ocorrido no dia 25/12

Site do TJ/AM e Jornal A crítica publicam matérias demonstrando preocupação com o atropelamento do presidente do TJ, Domingos Jorge Chalub, ocorrido no dia 25/12.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

A legalidade da incidência de correção monetária sobre o saldo devedor após o término do prazo contratual para entrega de imóvel adquirido na planta

Não por acaso, o Judiciário tem sido baliza para restabelecer as relações em flagrante desequilíbrio no setor imobiliário.

...Mahfuz. DJ 09.09.2013); Tribunal de Justiça do Amazonas (Apelação Cível nº 0706030-05.2012.8.04.0001, 3ª Câmara Cível do TJAM, Rel. João de Jesus Abdala Simões. Unânime, DJ 15.10.2013); Tribunal de Justiça de Sergipe...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020

No AM, volta a valer cobrança por perda ou extravio de ticket de estacionamento

Ministra Rosa Weber suspendeu decisão do Tribunal de Justiça amazonense.

Em agosto, o Tribunal de Justiça do Amazonas julgou constitucional a lei estadual que proíbe cobrança por perda ou extravio de ticket de estacionamento. Agora, a ministra do STF Rosa Weber suspendeu a eficácia da decisão, até o julgamento do recurso já interposto...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de maio de 2023

Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte

O advogado distribuiu mais de 90 processos, entre a segunda quinzena de dezembro/2022 e fevereiro/2023, com petições com a mesma causa de pedir.

...I 2022/000013371-00, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que visa exatamente o combate às ações chamadas de “predatórias”. Essas ações são identificadas e combatidas através de inúmeras condições, dentre elas, a verificação da idoneidade do instrumento de mandato,...