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O que saiu em Migalhas sobre Goiás

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Goiás
Migalhas Quentes STJ - Prisão em sala especial só é devida a advogado que exercia a profissão à época do fato
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

STJ - Prisão em sala especial só é devida a advogado que exercia a profissão à época do fato

Para ter direito de ser recolhido em Sala de Estado, após sua prisão cautelar, o advogado deve estar exercendo a advocacia. O entendimento, unânime, é da 6ª turma do STJ e foi manifestado durante julgamento de um recurso em HC. A turma acom...

...ordinário, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, que denegou a ordem, nos termos desta ementa: HABEAS CORPUS . ADVOGADO. SALA DE ESTADO MAIOR. EXERCÍCIO EFETIVO DA ADVOCACIA....
Migalhas Quentes Juiz de GO se desculpa por reclamar de oficiais de Justiça; mandado originou equívoco
sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Juiz de GO se desculpa por reclamar de oficiais de Justiça; mandado originou equívoco

Sindicato de oficiais aponta falta de padronização dos mandados. TJ/GO não permite à categoria acesso ao sistema de processo eletrônico.

...o vem tentando junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a finalização dos PROAD’s nº 83.124, nº 102978 e nº 110693 para que a categoria dos Oficiais de Justiça tenha acesso ao processo digital, bem como a padronização dos mandados, o que até hoje não se concluiu...
Migalhas de Peso Goiás tem maior carga tributária sobre energia elétrica do país
sexta-feira, 27 de novembro de 2020

Goiás tem maior carga tributária sobre energia elétrica do país

Discutam e busquem seus direitos na justiça, uma vez que essa forma de tributação é perversa e é uma das razões que temos, atualmente, serviços de energia elétrica de péssima qualidade prestados no país.

...l como foi pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A exemplo do que aconteceu com os estados de Alagoas e Piauí, o adicional de 2% de Goiás deve ser discutido pelos contribuintes e, não pestanejo em afirmar que com imensa possibilidade de sucesso. Portanto,...
Migalhas de Peso Desapropriação: alegação de urgência e imissão provisória na posse do imóvel expropriado
sexta-feira, 20 de janeiro de 2023

Desapropriação: alegação de urgência e imissão provisória na posse do imóvel expropriado

A urgência pode ser alegada pelo expropriante tanto no decreto expropriatório quanto no curso da ação, obrigando o expropriante a requerer a imissão provisória dentro do prazo improrrogável de 120 dias.

... do imóvel”. Porém, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem prevalecido entendimento contrário tanto em ações de desapropriação quanto em demandas que versam sobre a constituição de servidão administrativa. Tem-se concluído que, para a imissão provisória do expropriante...