O que saiu em Migalhas sobre Goiás

Magistrado concluiu que teste de esforço físico é desnecessário, uma vez que a vaga para escrivã não exige atividades do gênero.

Foram analisadas 678 decisões dos Tribunais Estaduais, Federais e Superiores para averiguar o grau de anulação das sentenças arbitrais. Em apenas 2% dos casos constatou-se a anulação, sendo que, deste total, 93% tiveram uma fundamentação co...

É preciso compreender o instituto do direito de ser esquecido, com o reconhecimento de sua importância hoje, uma vez que acrescenta à categoria de direitos fundamentais, à sujeição aos direitos individuais de privacidade, à sua dignidade e ...

A urgência pode ser alegada pelo expropriante tanto no decreto expropriatório quanto no curso da ação, obrigando o expropriante a requerer a imissão provisória dentro do prazo improrrogável de 120 dias.