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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Estado Do Acre

quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas

A ausência de políticas públicas efetivas, somada à existência de uma cultura velada e permissiva de violência sexual contra crianças e adolescentes no contexto das comunidades indígenas, faz transbordar um cenário de desamparo e esquecimen...

... que seja a motivação. O Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em caso de estupro entre indígenas, assentou entendimento no sentido de que o denunciado não poderia invocar sua condição de indígena para livrar-se da responsabilização criminal. A decisão foi motivada...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de maio de 2021

A história da polícia judicial no Poder Judiciário brasileiro

A Polícia Judicial (PJ) é uma instituição policial do Poder Judiciário, à qual, de acordo com a Resolução CNJ 344/20, compete a assegurar a boa ordem dos trabalhos do tribunal, proteger a integridade dos seus bens e serviços.

... Estado do Pará (TJPA) e Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Grupos Especiais de Segurança Na busca por amenizar o impacto do crescente sentimento de insegurança, em diversas seções do judiciário federal, estão sendo criadas equipes especializadas, compostas...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 1 de dezembro de 2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Santos Silva, Assessor, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Rio Branco/AC - Posse e Domínio - 3ª Edição, "Antonio Sérgio Liporoni, Luiz Paulo Orelli Bernardi, Odair Martins Benite" - Leud Livraria e Editora de...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.