TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Tribunal De Justica Do Parana
O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Parana
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 9 de dezembro de 2021
O STJ proibiu a utilização do Airbnb?
Constou do voto que os Recorrentes, proprietários de dois imóveis objetos do Airbnb, forneciam serviço de lavanderia e internet, além de terem realizado modificações estruturais no apartamento para comportar maior número de pessoas.
... frequentes, por exemplo, no Tribunal de Justiça do Paraná1 e no Tribunal de Justiça de São Paulo2.
Recentemente, a 3ª Turma do STJ julgou um segundo caso envolvendo o Airbnb, em que se discutiu a possibilidade de os condomínios proibirem essa atividade por meio...
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023
Quais as funções do juiz no processo penal
O juiz é uma peça-chave no processo penal, sendo responsável por garantir a legalidade e imparcialidade da investigação e julgamento de crimes.
... Estado do Paraná possui o Tribunal de Justiça do Paraná e na Federação é ligado ao Tribunal Regional Federal.
Os cargos de Desembargador são exercidos perante os Tribunais enquanto que os cargos de Ministros são exercidos perante os Tribunais Superiores.
A...
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 11 de agosto de 2022
A responsabilidade civil médica e a importância do seguro
O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial
... Civil.
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Paraná julgou um caso de erro de diagnóstico, na qual a parte autora requereu a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais. O Tribunal manteve a sentença de improcedência, visto que restou ausente a culpabilidade...
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Habeas corpus coletivo no cenário da pandemia
A legislação brasileira não prevê a figura do habeas corpus coletivo, aquele cuja decisão poderá beneficiar número indeterminado de pessoas que ostentam ou vivenciam certas condições.
... coletivas ganharam destaque: o Tribunal de Justiça do Paraná determinou a colocação em prisão domiciliar de todos os presos devedores de alimentos (HC 0014288-34.2020.8.16.0000); o Supremo Tribunal Federal concedeu o mesmo benefício a presos que sejam pais e...