TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Tribunal De Justica Do Parana

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Parana

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas de Peso Habeas corpus coletivo no cenário da pandemia
segunda-feira, 9 de novembro de 2020

Habeas corpus coletivo no cenário da pandemia

A legislação brasileira não prevê a figura do habeas corpus coletivo, aquele cuja decisão poderá beneficiar número indeterminado de pessoas que ostentam ou vivenciam certas condições.

... coletivas ganharam destaque: o Tribunal de Justiça do Paraná determinou a colocação em prisão domiciliar de todos os presos devedores de alimentos (HC 0014288-34.2020.8.16.0000); o Supremo Tribunal Federal concedeu o mesmo benefício a presos que sejam pais e...
Migalhas de Peso Da abusividade praticada por seguradoras ao negarem o pagamento de indenização securitária sob a alegação de exclusão de risco por pandemia
quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

Da abusividade praticada por seguradoras ao negarem o pagamento de indenização securitária sob a alegação de exclusão de risco por pandemia

Uma breve análise sobre as negativas de pagamento das indenizações securitárias realizadas por Seguradoras sob o fundamento de “exclusão de risco por Pandemia”, de que modo tal negativa pode ser considerada abusiva, bem como da forma que ...

... precedente muito recente o Tribunal de Justiça do Paraná reconheceu a abusividade de negativa de indenização por parte de seguradora, que se fundou em cláusula limitadora do risco em caso de pandemia. Trata-se de um precedente extremamente importante, que privilegiou...
Colunas - Família e Sucessões As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação
quarta-feira, 26 de julho de 2023

As "holdings familiares" e o problema da invalidade - Parte I: fraude à lei e simulação

Dentre as suas funções, vantagens e utilidades, tem-se apontado uma maior possibilidade de conter os conflitos entre os membros da família, sem afetar a sociedade controlada, que continua produzindo riquezas, mantendo os seus funcionários e...

...o desse modo, decidiu o Tribunal de Justiça do Paraná: "Não há óbice à alegação da existência de simulação pela própria parte contratante, por se tratar o negócio jurídico simulado nulo de pleno direito. Enunciado nº 294 das Jornadas de Direito Civil"  (TJPR,...
Migalhas de Peso Decisões judiciais reconhecem a capacidade de ser parte dos animais em âmbito jurídico
quinta-feira, 9 de junho de 2022

Decisões judiciais reconhecem a capacidade de ser parte dos animais em âmbito jurídico

Especialmente diante de um cenário global que cada vez mais se prioriza o equilíbrio ecológico e a redução do sofrimento dos animais no manejo, o Direito terá que enfrentar questões que dialoguem com o acolhimento e a inserção das dimensões...

... dignidade aos animais, o Tribunal de Justiça do Paraná, reconheceu, por unanimidade, em 23 de setembro de 2021, a possibilidade de os animais figurarem no polo ativo das demandas. No referido julgamento, o Tribunal confirmou a possibilidade de que os cães Spike...