O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Piaui
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tribunal De Justica Do Piaui

/quentes
terça-feira, 9/3/2021

Fux volta São José dos Campos para a fase vermelha do Plano SP

A cautelar do ministro do STF foi contra decisão do TJ/SP que havia autorizado a migração do município para a fase laranja.

... eficácia de decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que havia sustado parcialmente os efeitos do decreto. O presidente do STF entendeu que o governo estadual atuou de forma legítima e dentro de suas atribuições constitucionais e, como no caso de São Paulo,...
Fux volta São José dos Campos para a fase vermelha do Plano SP
/depeso
terça-feira, 29/8/2017

O Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um julgamento constitucional: a conduta de dar um "beijo lascivo" em criança deve ser considerada delito de estupro de vulnerável?

Conforme Informativo do STF 870, a 1ª Turma da Suprema Corte iniciou julgamento de habeas corpus de caso relativo ao delito de estupro de vulnerável, cuja conduta típica se consubstanciou no chamado "beijo lascivo".

...paradigmático prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, publicado em 10/9/15, entendeu que: "Para fins de caracterização do crime de estupro de vulnerável previsto no art. 217-A caput do Código Penal, basta...
O Supremo Tribunal Federal e a necessidade de um julgamento constitucional: a conduta de dar um "beijo lascivo" em criança deve ser considerada delito de estupro de vulnerável?
/quentes
quinta-feira, 27/7/2017

OAB ajuíza série de ações no Supremo contra aumento de custas judiciais

A Ordem alega que os percentuais fixados nas normas questionadas são excessivos e comprometem o acesso à Justiça.

...magistrados vinculados ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí". A OAB argumenta que as custas e os emolumentos não servem para esta finalidade, pois este custo deve ser suportado pela divisão orçamentária da parcela que...
OAB ajuíza série de ações no Supremo contra aumento de custas judiciais
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 27/4/2017

"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro

"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro.

..."prestação de serviços". Apesar disso, o Tribunal de Justiça do Piauí alterou a causa de pedir para enquadrar o contrato celebrado entre as partes em outra hipótese normativa, a do contrato de "agência ou representação...
"Decisão-surpresa" e a sua vedação no Processo Civil brasileiro
/coluna/conversa-constitucional
quarta-feira, 15/2/2017

Conversa Constitucional nº 20

"Arrebentar pichadores não é lição de cidadania".

...pichadores. Semana passada, o Tribunal de Justiça do Piauí concedeu um habeas corpus a um jovem de 20 anos, conhecido como "Palestino". Samuel Ali Silva Haroon foi preso por apologia às drogas. Ele postava fotos fumando...
Conversa Constitucional nº 20
/depeso
sexta-feira, 18/12/2015

WhatsApp fora do ar e a violação da neutralidade de rede

Polêmica decisão da vara Criminal de São Bernardo do Campo exigia o bloqueio do acesso ao WhatsApp em todo o país por 48h e fere direitos estabelecidos na legislação brasileira.

...WhatsApp, mas a decisão do Tribunal de Justiça do Piauí em fevereiro foi derrubada antes de entrar em vigor. O grande problema são suas consequências para o mercado brasileiro. A decisão proferida nesta semana baseou-se...
WhatsApp fora do ar e a violação da neutralidade de rede
/depeso
domingo, 15/3/2015

A suspensão do Whatsapp: os fins que não justificam os meios

Além de desproporcional, não há lógica que justifique a decisão. A punição a todos os usuários certamente não é o melhor caminho.

...vantagens incertas. O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu, felizmente, conceder mandado de segurança para suspender a decisão de primeiro grau. De forma certeira, o Desembargador Relator comparou a situação a uma...
A suspensão do Whatsapp: os fins que não justificam os meios
/quentes
quarta-feira, 16/3/2011

STJ - Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre

O pagamento da fiança não é imprescindível para concessão da liberdade provisória. Por isso, é ilegal manter preso o réu pobre apenas em razão do não pagamento da fiança. A decisão é da 6ª turma do STJ.

...SILVA, apontando como autoridade coatora o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (HC n.º 2008.0001.001109-4). Consta dos autos que o paciente foi preso em flagrante em 16.2.08 pela suposta prática do delito descrito no...
STJ - Não se pode exigir pagamento de fiança de réu pobre
/quentes
sábado, 29/1/2011

TJ/PI recebe visita de formandos da UFPI

O desembargador Edvaldo Pereira de Moura, presidente do TJ/PI recebeu, juntamente com seus Pares, na sessão do Pleno desta quinta-feira, dia 27/1, a visita dos formandos do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí – UFPI, cuja turm...

...para registro histórico do Tribunal de Justiça do Piauí. A turma "80 Anos de Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí" tem como paraninfo o Dr. José Wellington de Andrade e patrono o senador João Vicente...
TJ/PI recebe visita de formandos da UFPI
/quentes
sábado, 9/10/2010

STJ - BB e CEF têm exclusividade em empréstimo consignado a servidores do Piauí

O BB e a CEF são as únicas instituições financeiras que podem conceder empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores do estado do Piauí. O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar que havia impedido essa e...

...para suspender os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí proferido nos Embargos de Declaração no Mandado de Segurança Coletivo nº 2010.0001.002984-6. Comunique-se, com...
STJ - BB e CEF têm exclusividade em empréstimo consignado a servidores do Piauí
/quentes
segunda-feira, 4/10/2010

Dia 1/10 o TJ/PI completou 119 anos

Comemoração Dia 1º de outubro o TJ/PI completou 119 anos A 1º de outubro de 1891, no edifício onde funcionara o Liceu Piauiense e hoje está edificado o Luxor Hotel do Piauí, era instalado festivamente o Tribunal de Justiça. O ato...

...centenário de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. A solenidade aconteceu com a presença de autoridades do mundo jurídico, político e eclesiástico. Presidia o Judiciário Piauiense o desembargador Manfredi...
Dia 1/10 o TJ/PI completou 119 anos
/quentes
quarta-feira, 29/9/2010

Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação

Plenário do Supremo Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. A TV Justiça (canal 53-UHF, e...

...vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. O Estado que a decisão do Tribunal ao julgar válido o art. 11 do ADCT da Constituição do Piauí, que assegura a ex-governadores o direito de...
Pauta do STF de hoje inclui ADIn sobre documentos exigidos no momento da votação
/quentes
quarta-feira, 12/8/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PI

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a história da justiça piauiense. Histórico Com carta régia de 18/3/1722, Dom João V (Portugal), criou a primeira comarca no Piauí, na...

Julgamentos feitos em PE e depois subordinado ao MA. Assim, inicia a história da justiça piauiense. Histórico Com carta régia de 18/3/1722, Dom João V (Portugal), criou a primeira comarca no Piauí, na...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PI
/quentes
quinta-feira, 12/2/2009

Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...

O STF deve julgar, na sessão plenária de hoje, 12/2, cinco HCs sobre o mesmo tema debatido pela Corte no último dia 5, quando os ministros decidiram pela inconstitucionalidade da execução provisória da sentença penal. São os HCs 91676, 9257...
Plenário do STF julga hoje novos casos envolvendo execução provisória da pena
/amanhecidas
quinta-feira, 29/5/2008

MIGALHAS nº 1.906

Quinta-feira, 29 de maio de 2008 - Migalhas nº 1.906 - Fechamento às 10h03. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Edgard Leite Advogados Associados (Clique aqui) _____________________...

MIGALHAS nº 1.906
MIGALHAS nº 1.906
/quentes
terça-feira, 14/8/2007

CNJ tem sessão ordinária hoje

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...

Hoje CNJ realiza sua 45ª sessão ordinária O Conselho Nacional de Justiça realiza sua 45ª sessão ordinária hoje, a partir das 14h. Caso restem processos a serem julgados, a mesma sessão prossegue amanhã, a partir das 9h. ...
CNJ tem sessão ordinária hoje
/quentes
segunda-feira, 30/7/2007

Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...

CNJ   Está na pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã, às 14h, o pedido de esclarecimentos no PCA 395, que trata da desconstituição de ato administrativo, delegação de serviços notariais registr...
Pauta da 44ª Sessão Ordinária do CNJ que acontece amanhã
/quentes
terça-feira, 29/5/2007

CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...

Pauta CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 41ª sessão ordinária hoje, 29/5. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 10h, em Brasília. Abaixo, confira a pauta da reunião do dia. __________ CONS...
CNJ  realiza sua 41ª sessão ordinária hoje
/quentes
terça-feira, 10/4/2007

CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...

Pauta CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje O CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje, 10/4. A sessão se realiza na sede do CNJ, a partir das 9h, em Brasília, e pode ser acompanhada ao vivo pela internet pelo sítio da Rádio Ju...
CNJ realiza sua 38ª sessão ordinária hoje
/quentes
sexta-feira, 9/3/2007

Corregedor Nacional de Justiça abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos

10 anos... Corregedor abre sindicância para apurar demora em processo de alimentos O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, determinou a instauração de sindicância para apurar por que uma carta precatória ...

10 anos... Corregedor abre sindicância para apurar demora em processo de alimentos O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, determinou a instauração de sindicância para apurar por que uma carta precatória ...
Corregedor Nacional de Justiça abre sindicância para apurar demora de dez anos em processo de alimentos
Não há mais resultados para serem exibidos.