O que saiu em Migalhas sobre Rio de Janeiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Rio de Janeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Rio de Janeiro
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terça-feira, 30/3/2021

A aplicação da tabela progressiva da tarifa de água da CEDAE: o que está em jogo no TJ/RJ?

Entenda o pano de fundo do debate que hoje ocorre nos tribunais.

... julho de 2020, tramita no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para tratar da forma de cobrança adotada  pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE). Ou seja: trata-se...
A aplicação da tabela progressiva da tarifa de água da CEDAE: o que está em jogo no TJ/RJ?
IGP - Julgamentos virtuais e garantias fundamentais
Webinar
sexta-feira, 7/8/2020

IGP - Julgamentos virtuais e garantias fundamentais

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.

Ticiano Figueiredo, Dias Toffoli, Anna Maria Reis e Eduardo Toledo
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sexta-feira, 13/3/2020

Coronavírus: TJ/RJ suspende audiências por 60 dias

Medidas servem para evitar a transmissão do coronavírus e serão adotadas a partir da próxima segunda-feira, 16/3.

... que serão adotadas pelo Tribunal do Rio a partir de segunda-feira, 16. Uma resolução conjunta foi assinada pelo presidente e pelo corregedor-Geral do TJ/RJ, respectivamente, desembargadores Claudio de Mello Tavares e Bernardo Garcez. O texto...
Coronavírus: TJ/RJ suspende audiências por 60 dias
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quinta-feira, 6/2/2020

STJ nega salvo-conduto a acusado de atacar produtora do Porta dos Fundos

Mandado de prisão temporária foi expedido em 30 de dezembro, mas não foi cumprido porque o acusado viajou para a Rússia.

... os fatos apontados pelo Tribunal do Rio ao negar a liminar revelam que não há flagrante ilegalidade que justifique a intervenção do STJ neste momento processual. O ministro disse que o habeas corpus não pode servir de instrumento para afastar as...
STJ nega salvo-conduto a acusado de atacar produtora do Porta dos Fundos
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quinta-feira, 5/12/2019

Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida

Leonardo De Vargas Marques

Por meio deste trabalho, propõe-se abordar os julgados do Tribunal Constitucional português sobre alterações recentes da lei 32/06, de 26 de julho, que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida (PMA).

... paradigma foi a criação do Tribunal do Império austríaco – Reichgericht, em 1867. Àquele órgão jurisdicional foram atribuídas prerrogativas para dar provimento a recursos interpostos contra atos do Poder Executivo que confrontassem direitos fundamentais...
Lições do constitucionalismo lusitano: o caso da reprodução assistida
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quarta-feira, 18/9/2019

PGR denuncia cinco suspeitos no caso de Marielle e Anderson Gomes

Entre os denunciados está o conselheiro afastado do TCE/RJ Domingos Inácio Brazão, suspeito de interferir nas investigações e de plantar fake news.

...a assessor de Brazão no Tribunal de Contas do Rio. Veja os nomes: - Domingos Inácio Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Gilberto Ribeiro da Costa, policial federal aposentado - Rodrigo Jorge Ferreira, policial militar -...
PGR denuncia cinco suspeitos no caso de Marielle e Anderson Gomes
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quinta-feira, 12/7/2018

Cenário - 12.7.18

Um radar dos principais assuntos que estão ou não na mídia, com um olhar diferenciado sobre grandes temas.

...Econômico) TRE - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio, desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos, disse que foi solicitada a atuação de tropas Federais no Estado durante as eleições deste ano....
Cenário - 12.7.18
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terça-feira, 17/4/2018

Enfiteuse e a cobrança de foro e laudêmio no estado do Rio de Janeiro

Thaiz Nogueira de Souza

No estado do Rio de Janeiro, além das áreas de marinha, existem enfiteuses cobradas pela prefeitura, pela Igreja Católica e por famílias colonizadoras desde a criação das capitanias hereditárias.

...Botafogo. O entendimento do Tribunal do Rio de janeiro foi de que: "[...] a subenfiteuse não tem autonomia para fazer surtir efeitos se a enfiteuse que lhe deu origem já não mais existe."3 A problemática consistiu na...
Enfiteuse e a cobrança de foro e laudêmio no estado do Rio de Janeiro
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quinta-feira, 4/1/2018

Povo religioso, estado laico

A separação igreja-estado, vigente em nosso sistema legal desde 1891, com a proclamação da República no país, e mantido pelas Constituições seguintes, inclusive, na Carta Magna de 1988, que fundamenta o Estado Laico, ou seja, o Estado sem r...

...de Janeiro, acolhida pelo Tribunal do Rio. Numa outra vertente jurídica alguns fanáticos religiosos, que se autodenominam evangélicos, tem sido acusados pelos líderes de tradições de matriz afro de desrespeitar as...
Povo religioso, estado laico
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sexta-feira, 14/6/2013

MIGALHAS nº 3.140

Sexta-feira, 14 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.140 - Fechamento às 10h55.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Digesto (Clique aqui) ______________________________...

...penúltimo presidente do Tribunal de Justiça do Império, tendo substituído o conselheiro Albino José Barbosa de Oliveira, e sendo, por sua vez, substituído pelo visconde de Sabará (João Evangelista de Negreiros Sayão...
MIGALHAS nº 3.140
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quinta-feira, 21/3/2013

STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Dantas

Jornalista foi condenado a pagar R$ 250 mil ao banqueiro.

... 2. Requisitem-se informações à Presidência da colenda Primeira Câmara Cível do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 8.038/90, art. 14, I). Publique-se. Brasília, 11 de março de 2013. (19ª...
STF suspende indenização de Paulo Henrique Amorim para Dantas
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quarta-feira, 4/7/2012

O Ministerio Público e a investigação criminal

José Lisboa da Gama Malcher

Se o MP pretende ou realiza atos de investigação penal, há um nítido desvio de poder que macula de ilegitimidade sua atividade.

...policial. Também no seio do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro outra não em sido a posição dos órgãos fracionários que decidiram sobre o tema. A E. Seção Criminal sob a relatoria do eminente...
O Ministerio Público e a investigação criminal
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segunda-feira, 28/11/2011

É possível progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar

A 5ª turma do STJ, com base no entendimento de que é possível a progressão de regime de cumprimento de pena em estabelecimento militar, garantiu esse benefício a um condenado por crime militar, a partir da aplicação da Lei de Execuções Pena...

...pedido liminar, em favor de R.M.P. contra acórdão do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. O paciente, após resgatar mais de 1/6 de cumprimento da pena que lhe foi imposta, requereu sua progressão ao...
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terça-feira, 17/5/2011

Ministro Marco Aurélio restabelece ato do TJ/RJ que sugere adiamento de audiências que recaiam no feriado do Dia do Perdão

"Dia do Perdão" Ministro Marco Aurélio restabelece ato do TJ/RJ que sugere adiamento de audiências que recaiam no feriado do Dia do Perdão O ministro Marco Aurélio, do STF, def...

...restabelecendo, com isso, a integridade do ato do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que foi cassado. 4. Solicitem informações ao Conselho Nacional de Justiça. 5....
Ministro Marco Aurélio restabelece ato do TJ/RJ que sugere adiamento de audiências que recaiam no feriado do Dia do Perdão
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terça-feira, 26/4/2011

STJ – 3ª turma assegura livre concorrência no mercado de charutos cubanos

A Corporación Habanos, estatal que controla a fabricação de charutos em Cuba, não conseguiu impedir que seus produtos sejam comercializados no Brasil à margem dos contratos que mantém com distribuidores exclusivos. Em decisão unânime, a 3ª ...

...paradigma proferidos pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro entenderam, ao contrário, que a aquisição de mercadoria que não respeita contrato de distribuição exclusiva viola os direitos das partes autoras envolvidas,...
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sexta-feira, 22/4/2011

TJ/RJ não reconhece HC do chimpanzé Jimmy

Por unanimidade de votos, a 2ª câmara Criminal do TJ/RJ, sem resolução do mérito, não reconheceram o HC impetrado em favor do chimpanzé Jimmy. Os desembargadores José Augusto de Araújo Neto e Leony Maria Grivet Pinho acompanharam o voto do ...

...clique aqui. 16/8/05 - Tribunal de Justiça do Rio extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull - clique aqui. ___________
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quinta-feira, 3/2/2011

Novo trio anima Foro Regional da Tristeza

Os gansos sinaleiros africanos Cascão e Gisa do Foro Regional da Tristeza ganharam, literalmente, três seguidores na segunda-feira, 24/1. Mônica, Magali e Cebolinha, com apenas 90 dias de vida e recém-chegados de Alegrete, estão sempre no e...

...clique aqui. 16/8/05 - Tribunal de Justiça do Rio extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull - clique aqui. _________________Fonte : TJ/RS_________________
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quarta-feira, 19/1/2011

TJ/RS considera ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento

A desembargadora Elaine Harzheim Macedo, da 17ª câmara Cível do TJ/RS, decidiu nesta terça-feira, 18/1, permitir o ingresso de um cão da raça Shih Tzu em apartamento de condomínio situado no Litoral Norte do Estado, utilizado principalmente...

...clique aqui. 16/8/05 - Tribunal de Justiça do Rio extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull - clique aqui. _________________
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segunda-feira, 20/12/2010

TJ/RJ entrega doações para campanha "Natal sem fome dos sonhos"

O TJ/RJ fez a entrega simbólica dos brinquedos e livros para a campanha "Natal sem fome dos sonhos", promovida pela organização não-governamental Ação da Cidadania contra a fome, a miséria e pela vida. Os presentes resultam de doações feita...

...cada vez mais pessoas. "O Tribunal de Justiça do Rio incorporou à sua tradição projetos de responsabilidade social e isso é parte de sua política hoje", completou. Os brinquedos e livros foram entregues à coordenadora de...
TJ/RJ entrega doações para campanha "Natal sem fome dos sonhos"
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segunda-feira, 13/12/2010

Depois de Chico, foro Regional da Tristeza/RS tem novo mascote, Cascão

O foro regional da Tristeza conta com um novo mascote. Com menos de um ano de idade e penas brancas, Cascão é o novo amigo da gansa Gisa, que vivia triste e solitária após a morte de seu companheiro Chico, que morreu em setembro de 2010, ao...

...clique aqui. 16/8/05 - Tribunal de Justiça do Rio extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull - clique aqui. _________________Fonte : TJ/RS_________________
Depois de Chico, foro Regional da Tristeza/RS tem novo mascote, Cascão
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