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O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Militar

Migalhas Quentes

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira os julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF, a partir das 14h.

...pauta na imprensa oficial. Assim agindo, o Tribunal Militar incorreu em flagrante ilegalidade, traduzida na nulidade absoluta do julgamento realizado, com real prejuízo à defesa do agravante, impossibilitada de realizar a...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de junho de 2009

TJ/RS - Judiciário entrega ao parlamento proposta de extinção da Justiça Militar

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou na manhã de hoje, 25/6, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, a PEC para extinção da Justiça Militar (JM). A proposição, para revogação de artigos da...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

É imprescritível reparação por tortura ocorrida no regime militar

Decisão é do TRF da 3ª região.

...Leninista. Mesmo inocentando pelo Tribunal Militar, o apelante, à época, sofreu retaliações posteriores. Em 1ª instância a ação havia sido julgada improcedente. O advogado Belisario dos Santos Jr, do escritório Rubens...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 20 de julho de 2010

MIGALHAS nº 2.432

Terça-feira, 20 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.432 - Fechamento às 12h01. "A acusação é apenas um infortúnio enquanto não verificada pela prova." Rui Barbosa Trânsito O Órgão Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionali...

...; Conselhos de Justiça e Tribunal Militar. Sorteio A relevância do estudo retratado na obra "A Prova na Jurisdição Ambiental" (Do Advogado - 163p.), de Pery Saraiva Neto, reside em apreciar a utilidade processual da...