TUDO SOBRE
Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.
Segundo o ministro Marco Aurélio, sensibiliza a comunidade jurídica a circunstância de o recurso ordinário seguir parâmetros instrumentais que implicam na demora do julgamento.
Confira os julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF, a partir das 14h.
O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou na manhã de hoje, 25/6, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, a PEC para extinção da Justiça Militar (JM). A proposição, para revogação de artigos da...