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O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Militar

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Superior Tribunal Militar
Migalhas Quentes Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
quinta-feira, 8 de março de 2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...oficial. Assim agindo, o Tribunal Militar incorreu em flagrante ilegalidade, traduzida na nulidade absoluta do julgamento realizado, com real prejuízo à defesa do agravante, impossibilitada de realizar a sustentação oral...
Migalhas Quentes Mesmo substituindo recurso, HC deve ser admitido sempre que liberdade de ir e vir estiver em jogo
terça-feira, 21 de maio de 2013

Mesmo substituindo recurso, HC deve ser admitido sempre que liberdade de ir e vir estiver em jogo

Segundo o ministro Marco Aurélio, sensibiliza a comunidade jurídica a circunstância de o recurso ordinário seguir parâmetros instrumentais que implicam na demora do julgamento.

...ordem não foi concedida. O Tribunal Militar destacou estar devidamente fundamentado o ato mediante o qual determinada a prisão cautelar, ressaltando a suposta participação do paciente no roubo de um Fuzil FAL e respectivas...
Migalhas Quentes Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Confira os julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF, a partir das 14h.

...pauta na imprensa oficial. Assim agindo, o Tribunal Militar incorreu em flagrante ilegalidade, traduzida na nulidade absoluta do julgamento realizado, com real prejuízo à defesa do agravante, impossibilitada de realizar a...
Migalhas Quentes TJ/RS - Judiciário entrega ao parlamento proposta de extinção da Justiça Militar
quinta-feira, 25 de junho de 2009

TJ/RS - Judiciário entrega ao parlamento proposta de extinção da Justiça Militar

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou na manhã de hoje, 25/6, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, a PEC para extinção da Justiça Militar (JM). A proposição, para revogação de artigos da...

O presidente do TJ, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, entregou na manhã de hoje, 25/6, ao Presidente da Assembleia Legislativa, Ivar Pavan, a PEC para extinção da Justiça Militar (JM). A proposição, para revogação de artigos da...