O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Do Trabalho Da Primeira Regiao
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Regional Do Trabalho Da Primeira Regiao

Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise
Webinar
sexta-feira, 17/4/2020

Novas regras trabalhistas para enfrentamento da crise

Palestrantes: Almir Pazzianotto Pinto - ex-ministro do TST Luis Carlos Moro - Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho - JUTRA Otávio Pinto e Silva (USP) - Professor do departamento de Trabalho da USP Regina Duarte - Desembargadora do TRT e presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho

Almir Pazzianotto Pinto, Luis Carlos Moro, Otávio Pinto e Silva  e Regina Duarte
/depeso
quarta-feira, 1/4/2020

Como negociar condições de trabalho em tempos de pandemia do novo coronavírus

A negociação direta entre empregado e empregador e/ou entre os sindicatos de trabalhadores e de empresas torna-se o norte para a prevenção e a gestão dos inúmeros e complexos conflitos trabalhistas que surgem a cada dia de avanço da crise e...

...o da Escola Judicial do TRT/PR, mestre em Resolução de Disputas pela Pepperdine University (EUA).
Como negociar condições de trabalho em tempos de pandemia do novo coronavírus
/quentes
quarta-feira, 16/10/2019

Uso de paletó e gravata no TRT-1 será facultativo de novembro a março

Ato 189/19 da presidência leva em conta alta temperatura nestes meses.

... unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO que a temperatura no verão e no mês que o antecede, no Rio de Janeiro, geralmente...
Uso de paletó e gravata no TRT-1 será facultativo de novembro a março
/quentes
segunda-feira, 23/7/2018

Processo trabalhista de 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp

Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência.

...que se fazem necessários." Informações: TRT/PR
Processo trabalhista de 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp
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terça-feira, 10/7/2018

A cláusula de não concorrência no direito do trabalho

Maria Gabriela Franco Zanatta

A presente pesquisa tem por objetivo analisar as características e peculiaridades da "cláusula de não concorrência" no Direito do Trabalho, bem como os requisitos mínimos para que referida cláusula seja válida mesmo após a rescisão do contr...

...validade da cláusula: TRT-PR-17-08-2010 I - CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA - PACTUAÇÃO APÓS O INÍCIO DO CONTRATO DE TRABALHO - VALIDADE - A estipulação de cláusula de sigilo, confidencialidade e não-concorrência,...
A cláusula de não concorrência no direito do trabalho
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terça-feira, 23/1/2018

MIGALHAS nº 4.281

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de janeiro de 2018.

...Editora e a Escola Judicial do TRT/PR lançam, dia 26/1, em Curitiba, o livro "Reforma Trabalhista & Direito Material do Trabalho", de autoria do juiz do Trabalho Roberto Dala Barba Filho. (Clique aqui) Dever de cooperação...
MIGALHAS nº 4.281
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quarta-feira, 29/3/2017

A depressão como doença ocupacional - repercussões jurídicas na Justiça do Trabalho

O trabalhador deve estar atento acerca de sua condição de trabalho e de seus direitos.

O trabalhador deve estar atento acerca de sua condição de trabalho e de seus direitos.
A depressão como doença ocupacional - repercussões jurídicas na Justiça do Trabalho
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segunda-feira, 27/3/2017

Da prática de “pejotização” reconhecida judicialmente – a fraude trabalhista cometida por empregadores para a sonegação dos direitos do trabalhador

Ao profissional que dedicou anos de estudo para firmar-se no mercado de trabalho, encontrando-se no prejuízo em relação a seus direitos trabalhistas, orienta-se que procure a Justiça do Trabalho.

...que se nega provimento. (TRT-PR-11946-2014-005-09-00-8-ACO-20847-2015 - 7A. TURMA Relator: UBIRAJARA CARLOS MENDES Publicado no DEJT em 07-07-2015) - destacado Não bastasse o reconhecimento do vínculo trabalhista, a...
Da prática de “pejotização” reconhecida judicialmente – a fraude trabalhista cometida por empregadores para a sonegação dos direitos do trabalhador
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terça-feira, 14/3/2017

Da possibilidade de penhora sobre parte do salário do devedor trabalhista – Entendimento do TRT da 9ª região – Necessidade de revisão da orientação jurisprudencial 153, da SDI-2 do colendo TST

O trabalhador oferece sua força de trabalho beneficiando a empresa com lucros e rendas para os sócios, os quais respondem pelo risco do negócio.

...salários da executada. (TRT/PR-20720-2010-002-09-00-5-ACO-26610-2016 - SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: CÉLIO HORST WALDRAFF Publicado no DEJT em 29/7/16) Ademais, a penhora de parte do salário, em razão da natureza alimentar...
Da possibilidade de penhora sobre parte do salário do devedor trabalhista – Entendimento do TRT da 9ª região – Necessidade de revisão da orientação jurisprudencial 153, da SDI-2 do colendo TST
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terça-feira, 7/3/2017

Da jornada de trabalho exaustiva – dano existencial – repercussões jurídicas de decisões dos Tribunais pelo Brasil

Ademais, qual a finalidade de tanta dedicação ao trabalho concomitante ao prejuízo da harmonia familiar? O lucro do empregador vale mais que a boa convivência familiar?

...de processo 2ª TURMA da TRT-PR, (Processo 00486-2015-017-09-00-3-ACO-04130-2017), o desembargador Cássio Colombo Filho destacou em seu voto que reconheceu a existência de dano existencial a um trabalhador rural: "A...
Da jornada de trabalho exaustiva – dano existencial – repercussões jurídicas de decisões dos Tribunais pelo Brasil
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sexta-feira, 25/11/2016

Tribunais do RJ e ES dispensam uso de paletó e gravata durante o verão

TRT da 1ª região e o TJ/ES decidiram facultar o uso da vestimenta, durante o período, nas dependências das unidades.

...2016. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOSDesembargadora Presidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região _____________________________________________________________________ RESOLUÇÃO Nº 004/2014 O...
Tribunais do RJ e ES dispensam uso de paletó e gravata durante o verão
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terça-feira, 29/3/2016

Sindicato poderá compor o polo ativo de ACP contra o McDonald´s

Processo tem efeitos para as lojas da rede em todo o Brasil.

...recurso ordinário, ainda não apreciado pelo TRT/PR. Processo: 000195795.2013.5.09.0651 Veja a sentença e a decisão do TST. ___________________
Sindicato poderá compor o polo ativo de ACP contra o McDonald´s
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quinta-feira, 9/7/2015

Dano existencial conferido

Erika Caligher Neme Menna Barreto

O dano existencial afeta a vida cotidiana e os projetos de vida em geral, causando danos ao empregado para uma vida toda, ferindo os princípios que norteiam a CF nos artigos 5ª, 6ª e 226.

...indenização por dano existencial. (TRT-PR-28161-2012-028-09-00-6-ACO-40650-2013 - 2A. TURMA - Relator: ANA CAROLINA ZAINA - Publicado no DEJT em 11-10-2013). O novo vilão do empregador, chamado de "Dano existencial", tem...
Dano existencial conferido
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quinta-feira, 16/10/2014

MIGALHAS nº 3.475

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de outubro de 2014.

...pela Escola Judicial do TRT/PR, amanhã, em Curitiba. Amanhã, João Ibaixe Junior, do Instituto Ibaixe, coordena a peça "A República das Calcinhas", às 21h30, no Teatro Maria Della Costa, em SP. (Clique aqui) Marcos Lobo...
MIGALHAS nº 3.475
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quarta-feira, 6/8/2014

Determinação de penhora em dinheiro não fere direito líquido e certo do executado

HSBC pretendia oferecer Letras Financeiras do Tesouro como garantia à execução de dívida trabalhista.

...execução menos gravosa. O TRT-PR denegou o mandado de segurança por entender que não houve ilegalidade na determinação da penhora online, visto que o próprio banco teria reconhecido a execução como definitiva ao afirmar...
Determinação de penhora em dinheiro não fere direito líquido e certo do executado
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sexta-feira, 8/3/2013

Rasura na carteira de trabalho gera indenização

Trabalhador receberá R$ 8 mil por danos morais.

...arbitramento do valor pelo TRT-PR". Concluiu, então, que o valor estipulado pelo TRT não estava em desacordo com os limites de razoabilidade. E, como somente com o reexame de fatos e provas seria possível a reforma do...
Rasura na carteira de trabalho gera indenização
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quinta-feira, 22/11/2012

MIGALHAS nº 3.004

Quinta-feira, 22 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.004 - Fechamento às 9h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carvalho, Fairbairn & Guidi Advogados (Clique aqui) _______...

...evento será no plenário do TRT/PR (alameda dr. Carlos de Carvalho, 528, Curitiba), às 16h. A Editora Forense acaba de lançar a 8ª edição da obra "Direito Ambiental Sistematizado", de Toshio Mukai. O livro oferece uma...
MIGALHAS nº 3.004
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sábado, 6/10/2012

Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato

Cumulação de honorários é incompatível com a legislação trabalhista.

...da Costa, assinalou que o TRT/PR entendeu não ser devida a cumulação dos honorários com o fundamento de que a condenação em honorários assistenciais (lei 5584/70), ao eleger como um de seus requisitos a hipossuficiência,...
Advogado terá de devolver honorários cobrados de trabalhador assistido por sindicato
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quinta-feira, 21/6/2012

É discriminatória consulta de nome de candidato a emprego em cadastro de inadimplentes

Decisão considerou que a prática da empresa afronta, dentre outos, os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana.

...nos valores sociais do trabalho e da não discriminação. (grifou-se, TRT-PR-05811-2007-594-09-00-4-ACO-00278-2009 - 2A. TURMA; Relator: ANA CAROLINA ZAINA; Publicado no DJPR em 20-01-2009) É sabido que a empresa possui...
É discriminatória consulta de nome de candidato a emprego em cadastro de inadimplentes
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segunda-feira, 14/5/2012

Funcionário demitido por deter suspeito de furto reverte justa causa

Empresa afirma que fiscal agiu de maneira exagerada e contrária a suas orientações.

...biológicos e econômicos. (TRT-PR-02205-2003-005-09-00-3 - RO 11695/2004, Acórdão publicado em 21/06/2005) As irregularidades acima mencionadas autorizam a declaração de nulidade do regime de compensação, seja mediante...
Funcionário demitido por deter suspeito de furto reverte justa causa
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