O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal Administrativo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal Administrativo

CPI da covid, BolsoVsBarroso, IR e muito mais estão no Minuto Migalhas de hoje! | 7.5.21
TV Migalhas
Judiciário pode alterar índice de correção do FGTS?
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

Judiciário pode alterar índice de correção do FGTS?

Está na pauta de 13 de maio no STF importantíssimo tema para os trabalhadores brasileiros: a correção monetária do FGTS. Segundo o partido Solidariedade, autor da ação, a TR - Taxa Referencial, índice utilizado para a atualização monetária, sofreu defasagem a partir de 1999 e, por isso, não acompanharia a inflação. A legenda pede que a TR seja substituída por um "índice constitucionalmente idôneo"...

É dever do Estado indenizar presos por situação desumana de presídios?
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

É dever do Estado indenizar presos por situação desumana de presídios?

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Juiz explica como funciona a "teimosinha" do SisbaJud
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

Juiz explica como funciona a "teimosinha" do SisbaJud

Dentre os desafios da atividade profissional do advogado está a procura de bens/valores de devedor para quitar dívidas. Os instrumentos que os patronos utilizam são muitos: RENAJUD, Infojud, Associação dos Registradores Imobiliários e o mais recente mecanismo é conhecido por "teimosinha", uma nova função do SisbaJud. A alcunha vem pela funcionalidade: o sistema "teima" e fica rodando até encontra...

"Sei como se sente", diz Barroso a Marco Aurélio sobre voto vencido
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

"Sei como se sente", diz Barroso a Marco Aurélio sobre voto vencido

Na tarde desta quinta-feira, 6, Luís Roberto Barroso, do STF, abriu a divergência no julgamento sobre a extensão do prazo de patentes em caso de demora do INPI na análise. Ao final de seu voto, Barroso registrou ser voto vencido até aquele momento e brincou: "Ministro Marco Aurélio, nosso querido decano, eu agora sei bem como V. Exa se sente nessa dissidência minoritária." O decano, em vários j...

"Teimosinha": Mecanismo procura valores de devedor para pagamento de dívidas
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

"Teimosinha": Mecanismo procura valores de devedor para pagamento de dívidas

Dentre os desafios da atividade profissional do advogado está a procura de bens/valores de devedor para quitar dívidas. Os instrumentos que os patronos utilizam são muitos: RENAJUD, Infojud, Associação dos Registradores Imobiliários e o mais recente mecanismo é conhecido por "teimosinha", uma nova função do SisbaJud. A alcunha vem pela funcionalidade: o sistema "teima" e fica rodando até encontra...

STF invalida norma que prorroga prorrogação de vigência de patentes por demora do INPI
TV Migalhas
quinta-feira, 6/5/2021

STF invalida norma que prorroga prorrogação de vigência de patentes por demora do INPI

Nesta quinta-feira, 6, o plenário do STF invalidou dispositivo da lei de propriedade industrial, que prorroga prazo de patente em razão da demora do INPI na análise do processo administrativo patentário. Por maioria, os ministros entenderam que a prorrogação do prazo fere diversos princípios constitucionais, tais como a segurança jurídica e a livre concorrência. A modulação dos efeitos será decidi...

Fux lamenta morte de Paulo Gustavo em sessão
TV Migalhas
quarta-feira, 5/5/2021

Fux lamenta morte de Paulo Gustavo em sessão

Nesta quarta-feira, 5, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, abriu a sessão plenária do STF lamentando a morte do humorista Paulo Gustavo, que faleceu na noite de ontem, em decorrência das complicações da covid-19. Veja mais:

Toffoli cita matéria de Migalhas para embasar voto sobre patente
TV Migalhas
quarta-feira, 5/5/2021

Toffoli cita matéria de Migalhas para embasar voto sobre patente

Nesta quarta-feira, 5, Dias Toffoli citou reportagem de Migalhas que trata da controvérsia sobre a extensão do prazo de patentes, prevista na lei de propriedade industrial. O ministro utilizou a matéria jornalística para embasar sua posição no sentido da inconstitucionalidade da prorrogação do prazo. O trecho da matéria citado pelo relator diz respeito a patente do medicamento para enjoo "Vonau ...

Aos 94 anos, Fernando Tourinho Filho sustenta na Corte Especial do STJ
TV Migalhas
quarta-feira, 5/5/2021

Aos 94 anos, Fernando Tourinho Filho sustenta na Corte Especial do STJ

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STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários
TV Migalhas
terça-feira, 4/5/2021

STF valida incidência de Imposto de Renda sobre depósitos bancários

O STF decidiu que é constitucional a incidência de Imposto de Renda sobre receitas depositadas em conta corrente cuja origem não foi comprovada pelo titular, desde que ele tenha sido intimado para tanto. Ou seja, a decisão vale para os casos em que a Receita Federal presumir que tais valores representam receita ou faturamento e houve uma omissão por parte da pessoa física ou jurídica. Julgament...

Lei amplia teste do pezinho
TV Migalhas
terça-feira, 4/5/2021

Lei amplia teste do pezinho

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Atos antidemocráticos e STF na mira
TV Migalhas
segunda-feira, 3/5/2021

Atos antidemocráticos e STF na mira

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Dia do Trabalho: Ferramenta virtual auxilia gerenciamento de processos no TST
TV Migalhas
sexta-feira, 30/4/2021

Dia do Trabalho: Ferramenta virtual auxilia gerenciamento de processos no TST

Em comemoração ao Dia do Trabalho, em 1º de maio, entrevistamos a presidente do STF, ministra Maria Cristina Peduzzi. Ela falou sobre o uso de inteligência artificial no auxílio do gerenciamento de processos judiciais. Saiba mais:

Girl from Minuto, Bolsonaro na Antártica e outros assuntos estão no Minuto Migalhas | 30.4.21
TV Migalhas
sexta-feira, 30/4/2021

Girl from Minuto, Bolsonaro na Antártica e outros assuntos estão no Minuto Migalhas | 30.4.21

Girl from Minuto, Bolsonaro na Antártica, Kakay e outras notícias urgentes estão no Minuto Migalhas desta sexta-feira, 30 de abril. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Medo de falar em público? - Minuto da Sustentação
TV Migalhas
quinta-feira, 29/4/2021

Medo de falar em público? - Minuto da Sustentação

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Marco Aurélio determina realização do censo 2021
TV Migalhas
quinta-feira, 29/4/2021

Marco Aurélio determina realização do censo 2021

Nesta quarta-feira, 28, o ministro Marco Aurélio, do STF, deferiu liminar para determinar a adoção de medidas voltadas à realização do censo demográfico 2021, observados os parâmetros preconizados pelo IBGE. "A União e o IBGE, ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e g...

Kakay é xingado em programa ao vivo: "vai tomar no **"
TV Migalhas
quinta-feira, 29/4/2021

Kakay é xingado em programa ao vivo: "vai tomar no **"

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi xingado pelo jornalista Diogo Mainardi durante programa da TV Cultura nesta quarta-feira, 28. Em nota, o criminalista disse que o apresentador "merece o mais profundo desprezo". Mainardi, ao citar Olavo de Carvalho, encerrou o debate mandando Kakay "tomar no c#". Antes do ataque, o advogado falava sobre a Constituição quando Mainardi reagi...

Toffoli indaga advogado sobre uso da imprensa para criticar decisão
TV Migalhas
quinta-feira, 29/4/2021

Toffoli indaga advogado sobre uso da imprensa para criticar decisão

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Justiça do Trabalho aperfeiçoa uso de provas digitais
TV Migalhas
quinta-feira, 29/4/2021

Justiça do Trabalho aperfeiçoa uso de provas digitais

Hoje é comemorado o Dia do Trabalho. Marcada por luta, a efeméride também é motivo para comemorar e marca os 80 anos de nossa Justiça trabalhista. Nas vicissitudes desta octagenária, impossível não citar a revolução tecnológica e o uso cada vez maior de meios digitais para a efetiva prestação jurisdicional. Sobre o tema, Migalhas conversou com a presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. ...

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