O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior Eleitoral
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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior Eleitoral

Veja o que saiu no Migalhas sobre Tribunal Superior Eleitoral
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terça-feira, 13/4/2021

Candidatura independente

Somos a última Democracia do mundo com tal imposição. Chegamos no momento de pensar sobre: Somos uma Democracia de pessoas ou Império de Partidos Políticos?

... candidato homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Exigir prévias ao candidato avulso, com o apoiamento de 1% do eleitorado da circunscrição que pretende concorrer para ser representante, é o mínimo de preparo para evitar aventuras e sonhadores. A candidatura...
Candidatura independente
/amanhecidas
quinta-feira, 8/4/2021

MIGALHAS nº 5.077

Informações jurídicas de quinta-feira, 08 de abril de 2021.

... de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas. A lista a ser enviada para Bolsonaro é composta dos seguintes nomes: Sérgio Silveira Banhos, Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário da Silva Velloso Filho. (Clique aqui) Concurso Nacional...
MIGALHAS nº 5.077
/quentes
quarta-feira, 7/4/2021

STF define lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE

Relação será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a classe dos juristas.

... de ministro efetivo do TSE na classe dos juristas. O nome escolhido ocupará a vaga de Sérgio Silveira Banhos, que completará o primeiro biênio como membro efetivo do Tribunal eleitoral. A lista é composta pelos nomes: Sérgio Silveira Banhos,...
STF define lista tríplice para escolha de ministro efetivo do TSE
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 5/4/2021

É por ela que ainda estamos aqui

É por ela que ainda estamos aqui

... resultado das eleições pelo Tribunal Superior Eleitoral. Há espetáculos desportivos agregadores, há festivais musicais que ilustram, com a arte, nossas dores, há livros mostrando o Brasil pelos nossos escritores e há filmes e novelas falando dos nossos amores....
É por ela que ainda estamos aqui
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terça-feira, 30/3/2021

Decano Marco Aurélio marca a aposentadoria do STF para 5 de julho

O ministro sairá uma semana antes de atingir a data limite para a compulsória.

... de presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Marco Aurélio organizou, em 1996, a primeira eleição pelo sistema eletrônico de votação. Informações: STF.
Decano Marco Aurélio marca a aposentadoria do STF para 5 de julho
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segunda-feira, 22/3/2021

Representação feminina no executivo municipal

Uma análise a partir das gestões 2017/2020 e 2021/2024.

... Eleições. Outro avanço veio do TSE, quando a Ministra Rosa Weber relatou a consulta 0600252-18.2018.6.00.0000, respondida afirmativamente determinando que a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também deveria...
Representação feminina no executivo municipal
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segunda-feira, 22/3/2021

MIGALHAS nº 5.065

Informações jurídicas de segunda-feira, 22 de março de 2021.

... esforços envidados pelo TSE e pelo STF em prol do aumento da participação feminina na política, os resultados obtidos nas eleições municipais realizadas no ano de 2020 ainda não são animadores. (Clique aqui) Família homoafetiva A advogada...
MIGALHAS nº 5.065
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sexta-feira, 19/3/2021

TSE barra indicação de advogado que comparou governador do MA a porco

Lista tríplice será devolvida ao TRE/MA para que um novo candidato seja escolhido.

... última terça-feira, 16, o TSE barrou a indicação do advogado Roberto Charles de Menezes Dias para a lista tríplice do TRE/MA - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O motivo? O causídico, em vídeos nas redes sociais, chamou o governador...
TSE barra indicação de advogado que comparou governador do MA a porco
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sexta-feira, 19/3/2021

MIGALHAS nº 5.064

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de março de 2021.

... aqui) Quem fala o que quer... TSE barra a indicação do advogado Roberto Charles de Menezes Dias para a lista tríplice do TRE/MA. O motivo? O causídico, em vídeos nas redes sociais, chamou o governador do Estado, Flávio Dino, de "porco" e...
MIGALHAS nº 5.064
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quarta-feira, 17/3/2021

Crimes contra a honra em desfavor de parlamentares: O que mudou?

O que mudou com o recente procedente da 3ª Seção do STJ com relação aos crimes em desfavor de parlamentares? O entendimento dos crimes praticados.

...l como vem entendendo o TSE. Nesse sentido, vale frisar que os crimes praticados contra a honra de parlamentares candidatos ou pré-candidatos na disputa eleitoral, desde que estivessem inseridos em contexto indissociável da disputa eleitoral,...
Crimes contra a honra em desfavor de parlamentares: O que mudou?
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terça-feira, 16/3/2021

Após fusão, o escritório BGM passa a se chamar Braz Campos Advogados

Escritório se funde com o advogado Diego Campos, sócio nominal de Pansieri Campos, e passa a ter 6 sócios, 18 advogados e 30 colaboradores.

... Conselho Nacional de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Em 2016 e 2018, Diego foi o coordenador jurídico das campanhas eleitorais majoritárias para a Prefeitura de Curitiba e para o Governo do Estado...
Após fusão, o escritório BGM passa a se chamar Braz Campos Advogados
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segunda-feira, 8/3/2021

O Congresso Nacional e as gerações futuras

Novas políticas públicas poderiam instituir cotas para aumentar a presença de mulheres no Congresso Nacional.

... brasileira e das ações do Tribunal Superior Eleitoral para valorizar a participação da mulher na política, inclusive a destinação de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para ampliar as campanhas de suas candidatas. Por óbvio, as gerações futuras...
O Congresso Nacional e as gerações futuras
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quinta-feira, 4/3/2021

A obsolescência do voto obrigatório

O objetivo do artigo é demonstrar a obsolescência do voto obrigatório em virtude do precedente aberto nas últimas eleições municipais, em que os números revelaram uma abstenção vertiginosa de voto.

... de 2020 elaborado pelo TSE aponta que 29,50% do eleitorado se absteve de votar5, revelando uma crescente de 8% em relação às eleições anteriores, de 2016. A vertiginosa crescente no número de abstenções se deu, em grande parte, é claro, em...
A obsolescência do voto obrigatório
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segunda-feira, 15/2/2021

Morre presidente do TRE/AM Aristóteles Thury

O desembargador foi vítima da covid-19.

... Amazonas", presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. “Desejo força à família. Meus profundos sentimentos. Thury foi um excelente profissional. Engrandeceu não só a magistratura durante a carreira, mas também o associativismo quando...
Morre presidente do TRE/AM Aristóteles Thury
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sexta-feira, 12/2/2021

Resultado do sorteio - "Vade Mecum RT 2021"

A divisão por cores em grandes áreas do Direito permite fácil acesso à legislação.

... STJ Súmulas do STF, STJ, STM, TSE, TNU/JEF, TRF, CFOAB, OEPCFOAB E TST Orientações jurisprudenciais O livro O tamanho e o tipo de letra podem ser ajustados Pesquisa livre ou por termos de Tesauro As buscas realizadas são gravadas...
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quarta-feira, 10/2/2021

TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições

Ministros acompanharam o relator, que apontou que os fatos alegados nas duas ações não foram embasados por provas suficientes.

O TSE foi unânime ao julgar improcedentes, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira, 9, duas Aijes - Ações de Investigação Judicial Eleitoral movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente Jair Bolsonaro,...
TSE rejeita ações contra Bolsonaro por disparos em massa nas eleições
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quarta-feira, 10/2/2021

MIGALHAS nº 5.037

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021.

... Bolsonaro-Mourão - Disparos em massa TSE julga improcedentes duas ações que pediam a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão nas eleições 2018. A Coligação Brasil Soberano alegou que houve prática de abuso de poder econômico por supostos disparos...
MIGALHAS nº 5.037
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terça-feira, 9/2/2021

MIGALHAS nº 5.036

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de fevereiro de 2021.

... Judiciária Eleitoral", do TSE. O seminário deste ano tem como tema principal a LGPD. O painel conta com a presença de Viviane Nóbrega Maldonado e Fernando Antonio Tasso. Inscrições, clique aqui. Hoje, a partir das 19h, a defensora pública...
MIGALHAS nº 5.036
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segunda-feira, 1/2/2021

Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

... advogado, ministro do STF, do TSE e imortal da Academia Brasileira de Letras. Nesta segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021, Oscar Dias Corrêa completaria 100 anos. Veja abaixo a trajetória do jurista. Biografia Mineiro, Oscar nasceu em...
Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje
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quinta-feira, 28/1/2021

Dia internacional de proteção dos dados pessoais

A LGPD objetiva a proteção de dados pessoais e dados sensíveis.

... Cyrela, Ministério da Saúde, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todos detêm dados relevantes de pessoas e cidadãos, alguns dados sensíveis, e ainda outros de negócios, vítimas de hackers, o que torna ainda mais importante...
Dia internacional de proteção dos dados pessoais
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