O que saiu em Migalhas sobre São Paulo

Veja o que saiu no Migalhas sobre São Paulo
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quarta-feira, 10/3/2021

A possibilidade da denunciação da lide de réu em face de corréu

Conforme entendimento do C. STJ é possível a denunciação da lide de réu, em face de corréu, desde que não seja apresentado fato novo que motive a produção de ou-tras provas além daquelas necessárias pela lide principal.

... denunciação da lide pelo Tribunal de São Paulo foi inadequada, pois pretendeu introduzir a ideia de que seria necessário a produção de outras provas, que retardariam o andamento do processo principal. Todavia, no caso em concreto, não havia necessidade...
A possibilidade da denunciação da lide de réu em face de corréu
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terça-feira, 24/11/2020

São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.

... academia. O que vemos no Tribunal de São Paulo é uma reiteração permanente em descumprir, uma afronta às cortes superiores em nome do livre convencimento motivado, da persuasão racional, que são fundamentos num direito artesanal, não num direito de massa...
São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!
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sexta-feira, 14/2/2020

Tecnologia está entre as prioridades do novo presidente do TJ/SP

Geraldo Pinheiro Franco foi o convidado de honra da primeira reunião-almoço do ano promovida pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

... prioridades de sua gestão. “O Tribunal de São Paulo se qualifica como um Tribunal moderno, um Tribunal célere e eticamente diferenciado(...). Desde a implantação do piloto do processo digital estamos avançando positivamente. Por isso criamos 12 sistemas...
Tecnologia está entre as prioridades do novo presidente do TJ/SP
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segunda-feira, 28/1/2019

Devedor tem até 180 dias do deferimento do pedido de recuperação judicial para iniciar o pagamento os credores trabalhistas

Além de a empresa em recuperação (i) ficar exposta ao pagamento de valores que não poderá reaver em eventualmente caso de falência ou alteração do plano; e (ii) não poder contar com os votos daqueles que já receberam seus créditos, os credo...

... deste prazo, o que levou o Tribunal de São Paulo a firmar posições divergentes sobre o tema. Enquanto parte dos desembargadores e juízes entendia que o marco inicial do prazo para pagamento dos credores trabalhistas deveria ser a data do pedido de recuperação...
Devedor tem até 180 dias do deferimento do pedido de recuperação judicial para iniciar o pagamento os credores trabalhistas
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quinta-feira, 26/7/2018

Em defesa do quinto constitucional

Marcelo Tacca

Valorizar o instituo é acima de tudo aperfeiçoar a jurisprudência brasileira com a experiência inesgotável da Advocacia e do Ministério Público. E quem ganha é o cidadão.

...outros notáveis, integraram o Tribunal de São Paulo pelo quinto constitucional. O maior dos processualistas brasileiros, José Carlos Barbosa Moreira, integrou o Tribunal do Rio de Janeiro, tendo ingressado pelo quinto...
Em defesa do quinto constitucional
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terça-feira, 3/5/2016

Revisão de parcelas em contratos de mútuo deve observar a lei vigente ao tempo da contratação

Saulo Costa Magalhães

As cooperativas de crédito de algumas classes de servidores públicos têm figurado no polo passivo de algumas ações.

...algumas Decisões do próprio Tribunal de São Paulo têm admitido a limitação em 30% sobre os rendimentos do servidor, encontrando amparo sob o pálio da Lei Federal nº 10.820/2003, esta, aplicada por analogia, uma vez que...
Revisão de parcelas em contratos de mútuo deve observar a lei vigente ao tempo da contratação
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quarta-feira, 20/4/2016

Revisão de parcelas em contratos de mútuo deve observar a lei vigente ao tempo da contratação

Saulo Costa Magalhães

Entendimento do TJ/SP afasta aplicação de Lei Federal mormente dedicada a trabalhadores do regime celetista, privilegiando cooperativas de crédito que atuam com boas práticas e estrita observância à legislação estadual vigente.

...algumas Decisões do próprio Tribunal de São Paulo têm admitido a limitação em 30% sobre os rendimentos do servidor, encontrando amparo sob o pálio da Lei Federal nº 10.820/2003, esta, aplicada por analogia, uma vez que...
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quarta-feira, 21/10/2015

Fosfoetanolamina sintética - Novo medicamento para cura do câncer?

Muito se tem falado sobre uma nova substância produzida pelo Instituto de Química de São Carlos que, segundo relatos, vem trazendo resultados impressionantes para os pacientes com câncer.

...interposta contra decisão do Tribunal de São Paulo que cassou liminar para fornecimento da substância.Não se pode negar que a decisão do STF representa um marco importante para a sociedade Brasileira, vez que inúmeros são...
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sábado, 24/1/2015

A penhora dos planos de previdência privada

Estudo hermenêutico apresenta um papel fundamental, dado que carecem os jurisdicionados e operadores do Direito de regras objetivas acerca do tema.

...maioria das decisões do Tribunal de São Paulo, tem se reconhecido que tais valores consistiriam em "investimento" ou "aplicação", e não "pecúlio" (Agravo de Instrumento n. 2140514-81.2014, Rel. Des. Israel Góes dos Anjos,...
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Associação dos Advogados Trabalhistas - Chapa 2
TV Migalhas
quarta-feira, 29/10/2014

Associação dos Advogados Trabalhistas - Chapa 2

O candidato a presidente da Associação Lívio Enescu concedeu entrevista para falar sobre o futuro da AATSP caso eleito.

Associação dos Advogados Trabalhistas - Chapa 1
TV Migalhas
quarta-feira, 29/10/2014

Associação dos Advogados Trabalhistas - Chapa 1

O candidato a presidente da Associação Magnus Henrique concedeu entrevista para falar sobre o futuro da AATSP caso eleito.

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terça-feira, 16/4/2013

O 13º Aluguel é abusivo?

Valor pode ser cobrado pelo locador todo o mês de dezembro de cada ano, mediante cláusula inserida no contrato de aluguel.

...jurisprudência não é diferente. O Tribunal de São Paulo, por exemplo, tem se posicionado no sentido de que "como a locação atípica em shopping center trabalha em sistema de parceria, sendo a administração responsável pela...
O 13º Aluguel é abusivo?
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quarta-feira, 23/1/2013

Algumas considerações sobre o aluguel provisório

O não pagamento do aluguel provisório é motivo para a rescisão do contrato de locação e o consequente despejo do imóvel? A resposta é positiva.

...tem sido o entendimento do Tribunal de São Paulo (TJ-SP. 32ª Câmara de Direito Privado. Apelação nº. 0479719-20.2010.8.26.0000. Julgado em 20.9.2012), uma vez que a provisoriedade do locatício não lhe retira a...
Algumas considerações sobre o aluguel provisório
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quarta-feira, 28/9/2011

Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso

A declaração de que a Justiça esconde bandidos atrás das togas, atribuída à corregedora-geral de Justiça, Eliana Calmon, gerou manifestações em órgãos e entidades ligadas à Justiça. O comentário polêmico foi retirado de entrevista concedida...

...sinal, com as do próprio Tribunal de São Paulo. Por essa razão, em março de 2011, seu Órgão Especial editou a Resolução nº 542, fixando critérios para o mais pronto julgamento de todos os recursos distribuídos no...
Declaração polêmica da ministra Calmon sobre bandidos na Justiça provoca reação de Peluso
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sexta-feira, 20/5/2011

Resultado do sorteio da obra "Direito à Saúde"

Veja quem são os agraciados com o 2º volume da coletânea de jurisprudências "Direito à Saúde" (61p.), coordenado por Renata Vilhena Silva, sócia da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados.

...não nos restringimos ao Tribunal de São Paulo, trouxemos também a visão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro sobre o tema. Seguindo sempre o propósito de nos tornarmos instrumento de transformação social, realizamos...
Resultado do sorteio da obra "Direito à Saúde"
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segunda-feira, 21/2/2011

CNJ - Advogados também têm que passar por detector de metais

Os advogados têm que se submeter às mesmas normas de segurança dos tribunais aplicadas às demais pessoas, como detector de metais, raios X e revista de bolsas. A decisão foi tomada na terça-feira, 15/2, pelo CNJ, que negou provimento ao ped...

...segurança adotadas pelo Tribunal de São Paulo não impedem os advogados de exercerem sua profissão. Ao contrário, a submissão ao detector de metais manual, visa a proteger, também, os causídicos dos incidentes que têm...
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segunda-feira, 14/2/2011

Magistrados do Amazonas visitam TJ/SP

O TJ/SP recebeu ontem, 11/2, a visita de integrantes da cúpula do TJ/AM: o presidente da Corte, desembargador João de Jesus Abdala Simões; a corregedora-geral, desembargadora Maria do Perpetuo Socorro Guedes Moura; e o juiz da Vara dos Crim...

...magistrados, nosso objetivo é o mesmo do Tribunal de São Paulo: levar à população uma prestação jurisdicional efetiva e célere", disse a desembargadora Maria do Perpetuo Socorro. No João Mendes Júnior, acompanhados pelo...
Magistrados do Amazonas visitam TJ/SP
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quinta-feira, 3/2/2011

MIGALHAS nº 2.563

Quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 - Migalhas nº 2.563 - Fechamento às 11h33.   "Sirvo-me dos animais para instruir os homens." La Fontaine Coelhos Inicia-se hoje o ano novo no calendário chinês. É o ano do coelho. M...

...mesmo ano. Integravam o Tribunal de São Paulo, como seus primeiros desembargadores, Tristão de Alencar Araripe, presidente ; José Norberto do Santos, João José de Andrade Pinto, procurador da Coroa ; Frederico Augusto...
MIGALHAS nº 2.563
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 23/11/2010

Política & Economia NA REAL n° 128

O novo velho governo… A escolha de Guido Mantega para continuar na Fazenda não desfaz a maior dúvida que cerca o governo Dilma : qual será a política econômica do novo governo ? É certo que Mantega é classificado e se classifica como "d...

...da Prostituição InfantilTSP - Taxa sobre pedofilia. A ideia é velha Para lembrar : na primeira mensagem presidencial de Lula enviada ao Congresso, em 2003, pelas mãos do então ministro chefe da Casa Civil, José...
Política & Economia NA REAL n° 128
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sexta-feira, 19/9/2008

MIGALHAS nº 1.987

Sexta-feira, 19 de setembro de 2008 - Migalhas nº 1.987 - Fechamento às 9h40. "Os que acreditam no impossível são os mais felizes." Eugenie de Guerin então, tá Então (aqui Clique) .Torres Demóstenes senador o e, Mendes G...

MIGALHAS nº 1.987
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