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O que saiu em Migalhas sobre Turma Do Supremo Tribunal Federal
Migalhas de Peso 
terça-feira, 1 de outubro de 2019
Encarceramento em massa de mulheres no Brasil – Urgência em se acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas
Faz-se cada vez mais urgente acabar com a invisibilidade das necessidades das mulheres que estão encarceradas.
... liberdade8, etc.9
Em 2018 a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu HC coletivo para “determinar a substituição da prisão preventiva por domiciliar de mulheres presas, em todo o território nacional, que sejam gestantes ou mães de crianças de até 12 anos...
Migalhas de Peso 
terça-feira, 1 de junho de 2021
Mulheres do tráfico
Da mesma maneira que o tráfico de drogas é a principal causa para o encarceramento no Brasil, este tipo penal é também o mais cometido por mulheres.
... machistas e patriarcais, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu Habeas Corpus coletivo 143.641 em nome de todas as mulheres presas preventivamente grávidas e mães de crianças com até 12 anos de idade, bem como estenderam a decisão as adolescentes em situação...
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 11 de junho de 2021
Reformatio in pejus e reforma da pena
Em se tratando de apelação exclusiva da defesa, a lei garante ao acusado que sua condenação não seja piorada pelo Tribunal.
... 2/3/21).
Não obstante, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal passou a entender que a non reformatio in pejus alcança também a qualidade da pena, não se restringindo a sua quantidade, conferindo ao princípio, assim, uma interpretação mais alinhada com o primado...
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 25 de março de 2021
Ministro Edson Fachin acreditou que uma solução jurídica resolveria um caso político
A declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula fracassou em impedir o reconhecimento da suspeição de Sérgio Moro, que gerará grandes consequências na jurisprudência criminal
... Cármen, o resultado na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal foi, por maioria, conhecer do habeas corpus, vencidos os Ministros Edson Fachin (Relator) e Nunes Marques que dele não conheciam. No mérito, a Turma, por maioria, concedeu a ordem em habeas corpus, determinando...