O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal da Bahia
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal da Bahia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal da Bahia
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quinta-feira, 25/3/2021

MIGALHAS nº 5.068

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de março de 2021.

... de professora A UFBA - Universidade Federal da Bahia deve contratar professora barrada por ter exercido cargo de substituta em outra instituição. Assim decidiu o juiz Federal Marcel Peres de Oliveira, de Feira de Santana/BA, ao conceder tutela antecipada. Para...
MIGALHAS nº 5.068
/quentes
terça-feira, 23/3/2021

UFBA contratará professora que foi substituta em outra instituição

Para o juiz, a vedação legal prevista no art. 9º, III, da lei 8.745/93 não incide sobre nova contratação com órgão público diverso do anterior.

A UFBA - Universidade Federal da Bahia deve contratar professora barrada por ter exercido cargo de substituta em outra instituição. Assim decidiu o juiz Federal Marcel Peres de Oliveira, de Feira de Santana/BA, ao conceder tutela antecipada. Para o magistrado,...
UFBA contratará professora que foi substituta em outra instituição
/quentes
quarta-feira, 17/3/2021

STJ aprova convocação de Olindo de Menezes para vaga de Nefi

Desembargador atuará temporariamente nas turmas e seção que o ministro Nefi Cordeiro fazia parte.

... trabalhou como professor na Universidade Federal da Bahia e na Universidade Católica de Salvador.?
STJ aprova convocação de Olindo de Menezes para vaga de Nefi
/depeso
segunda-feira, 22/2/2021

O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados

O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.

... de Saúde Coletiva e da  Universidade Federal da Bahia “Quanto aos aspectos de ordem legal, ainda não existe, no Brasil, legislação específica que impute ao promotor do reúso qualquer responsabilidade criminal, situação freqüente nos Estados Unidos”7. O dilema...
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 8/12/2020

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro

O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro.

... Mestrado em Direito) – Universidade Federal da Bahia - UFBA. Salvador, 2017.  BEZERRA FILHO, Manoel Justino; BEZERRA, Adriano Ribeiro Lyra. Lei de falência na jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.  CLARO, Carlos R. Recuperação judicial: sustentabilidade...
O recomeço para o empresário falido no novo sistema de insolvência brasileiro
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 23/11/2020

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser

Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. pago quando quiser

... é doutor e Mestre pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia. Professor Universitário. Membro do Grupo de Pesquisa Serviço de Pesquisa em Direitos e...
Eleições 2020 e contrato de aposta: devo, não nego. Pago quando quiser
/depeso
quinta-feira, 10/9/2020

Lei 14.016 de 2020 e a doação de alimentos por parte dos restaurantes e afins

Este artigo objetiva apresentar a Lei 14.016, visando a preocupação com os alimentos excedentes de alguns estabelecimentos que geram desperdício e podem servir como doação aos mais vulneráveis, tendo em vista o combate à fome.

... Linguísticos e Literários pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Lei 14.016 de 2020 e a doação de alimentos por parte dos restaurantes e afins
/depeso
terça-feira, 25/8/2020

Neoliberalismo à brasileira, aspectos político, jurídico e econômico

O presente estudo é de fundamental importância para a compreensão do tema do neoliberalismo, que envolve, de forma avassaladora, a realidade de todos os países do planeta, em especial aqueles do chamado terceiro mundo.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, licenciado em filosofia  pela Faculdade Batista Brasileira, especialista em Processo Civil e  Direito Administrativo, ambos pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; membro do Instituto dos Advogados...
Neoliberalismo à brasileira, aspectos político, jurídico e econômico
/quentes
quinta-feira, 20/8/2020

MP investiga suposta falsa jurista na Bahia

Cátia Raulino se diz pós-doutora em Direito Público, mas universidades não confirmam seu nome como aluna.

... consultadas pela imprensa, a Universidade Federal da Bahia diz que ela não realizou doutoramento, mestrado ou graduação naquela instituição. A UFSC, da mesma forma, afirmou que "não localizou esse nome Catia Regina Raulino como tendo registro em curso de graduação...
MP investiga suposta falsa jurista na Bahia
WEBINAR - Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho
TV Migalhas
quarta-feira, 29/7/2020

WEBINAR - Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho

Dia 29/7, às 19h, Migalhas realiza o webinar "Nova Realidade e Desafios para o Mundo Jurídico do Trabalho", em parceria com o escritório Coelho & Tachy Advogados. Com perfis profissionais diferentes, os palestrantes trarão perspectivas distintas sobre os assuntos que serão debatidos, a exemplo de: (i) relevância do compliance para superação da crise pelas empresas; (ii) novas tecnologias e impact...

/depeso
sexta-feira, 3/7/2020

Liberdade de expressão e de manifestação\reunião versus abuso de direito

As fake news e os insultos contra o Congresso e o Supremo, por ferirem, inclusive, a independência e autonomia do Judiciário e o Estado de Direito, devem sujeitar aqueles que lhes propalam à responsabilização civil e criminal.

... Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Processo Civil e Direito Administrativo. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB.
Liberdade de expressão e de manifestação\reunião versus abuso de direito
/depeso
quinta-feira, 21/5/2020

O poder de polícia do estado e o coronavírus

No caso do coronavírus no Brasil, o Estado, através de prefeitos e governadores, na esteira de decisão do STF, que lhes conferiu competência para tanto, vem editando, no exercício do seu poder de polícia, decretos e atos normativos visando ...

... Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Especialista em Processo Civil e Direito Administrativo. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia – IAB.
O poder de polícia do estado e o coronavírus
/depeso
segunda-feira, 11/5/2020

A constitucionalização do Direito Administrativo - A propósito da recente decisão liminar do STF suspendendo a nomeação do diretor geral da polícia federal

Hoje não se pode duvidar mais da sindicabilidade pelo Judiciário do mérito do ato administrativo.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, licenciado em filosofia  pela Faculdade Batista Brasileira, especialista em Processo Civil e  Direito Administrativo, ambos pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; membro do IAB - Instituto dos Advogados...
A constitucionalização do Direito Administrativo - A propósito da recente decisão liminar do STF suspendendo a nomeação do diretor geral da polícia federal
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terça-feira, 31/3/2020

O coronavírus, as medidas do governo brasileiro para combatê-lo e o reflexo na população carente

Não se pode duvidar que os países subdesenvolvidos é que estão e serão mais afetados pelo vírus economicamente e na saúde.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, licenciado em filosofia pela Faculdade Batista Brasileira, especialista em Processo Civil e Direito Administrativo, ambos pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; membro do Instituto dos Advogados...
O coronavírus, as medidas do governo brasileiro para combatê-lo e o reflexo na população carente
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quinta-feira, 23/1/2020

A resolução 1.010 do CONFEA e as CATs expedidas antes de sua vigência

Henrique Cavalcanti e Vitor Soliano

Efeitos da resolução não podem retroagir em prejuízo do licitante.

... graduando em Direito pela Universidade Federal da Bahia – UFBA. Colaborador do escritório Rego, Nolasco e Lins Advogados. *Vitor Soliano é Mestre em Direito Público (UFBA). Professor de Direito Econômico e Administrativo da Faculdade Baiana de Direito. Advogado...
A resolução 1.010 do CONFEA e as CATs expedidas antes de sua vigência
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sexta-feira, 1/11/2019

PF deflagra operação contra suspeitos de derramamento de óleo no Nordeste

PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em endereços ligados a representantes da empresa que teria sido responsável pelo vazamento.

... Nacional do Petróleo, a Universidade Federal da Bahia, Universidade de Brasília e Universidade Estadual do Ceará, bem como contaram com o apoio espontâneo de empresa privada do ramo de geointeligência. A PF logrou obter a localização da mancha inicial de petróleo...
PF deflagra operação contra suspeitos de derramamento de óleo no Nordeste
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terça-feira, 22/10/2019

Emendas parlamentares: Explicando pela teoria dos jogos a relação entre Executivo e o Legislativo*

Gabriel Silva Borges

A constatação de que a melhor decisão estratégica a ser tomada entre cada jogador é sem dúvida a colaboração mútua entre si, fortalecendo as premissas do presidencialismo de coalizão, dado o uso da racionalidade de cada jogador para garanti...

... Jogos. II Bienal da SBM – Universidade Federal da Bahia. Clique aqui. ______________ Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique aqui.  Disponível em: Clique...
Emendas parlamentares: Explicando pela teoria dos jogos a relação entre Executivo e o Legislativo*
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segunda-feira, 8/7/2019

MIGALHAS nº 4.638

Informações jurídicas de segunda-feira, 8 de julho de 2019.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, foi deputado Federal pelo DF, Bahia e pelo antigo Estado da Guanabara – atual Rio de Janeiro. Atuou também como senador por três mandatos, chegando a presidir o Senado entre 1989 e 1991. Dentre as atuações...
MIGALHAS nº 4.638
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sexta-feira, 5/7/2019

Nelson Carneiro, autor da lei do divórcio, passa a integrar Livro de Heróis da Pátria

Condecoração foi publicada nesta sexta-feira, 5, no DOU.

... graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, foi deputado Federal pelo DF, Bahia e pelo antigo Estado da Guanabara – atual Rio de Janeiro. Atuou também como senador por três mandatos, chegando a presidir o Senado Federal entre 1989 e 1991.  Dentre...
Nelson Carneiro, autor da lei do divórcio, passa a integrar Livro de Heróis da Pátria
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quinta-feira, 4/4/2019

Eduardo Jordão é o novo sócio de Portugal Ribeiro Advogados

No escritório seu foco se centrará nas atividades de órgãos de controle, agências reguladoras e CADE, áreas em que possui reconhecida expertise.

...o (USP) e bacharel pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Foi ainda pesquisador visitante na Yale Law School e em Institutos Max-Planck. Antes de ingressar na FGV, atuou em grandes escritórios de advocacia, em São Paulo e em Londres, além de servir como...
Eduardo Jordão é o novo sócio de Portugal Ribeiro Advogados
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