O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Paraná
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Paraná

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal do Paraná
STF e modulação de efeitos das decisões em matéria tributária
Webinar
quinta-feira, 15/4/2021

STF e modulação de efeitos das decisões em matéria tributária

Tema que há muito vem sendo discutido, as decisões do STF em matérias de modulação em temas tributários serão analisadas por todos os operadores do Direito. Um evento realmente 360°, que reúne academia, com a presença da professora Betina Grupenmacher, da UFPR, empresa, representada pela diretora tributária da Natura, Kassia Reis, judiciário, com o juiz federal Paulo Conrado, e advocacia, com o sócio de Machado Associados Advogados e Consultores, Daniel Lacasa Maya.

Betina Grupenmacher, Daniel Lacasa Maya, Kassia Reis de Paula e Paulo César Conrado
/depeso
segunda-feira, 8/3/2021

A inconstitucional perseguição aos professores de universidades públicas por manifestações políticas

O ponto de vista expresso pelo procurador fere de morte garantias constitucionais tais como a autonomia universitária e a liberdade de expressão dos professores.

... Universidade Federal de Pelotas - UFPel, durante transmissão ao vivo de Live nos canais oficiais do Youtube e do Facebook da Instituição, no dia 07 de janeiro, que se configura como 'local de trabalho' por ser um meio digital de comunicação...
A inconstitucional perseguição aos professores de universidades públicas por manifestações políticas
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quarta-feira, 3/3/2021

Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández

Seminário internacional acontece dias 18 e 19/3 e reunirá pensadores de sete nacionalidades em um tributo à trajetória deste catedrático, que é um dos mais importantes administrativistas da Europa.

... Osório, Marçal Justen Filho (Universidade Federal do Paraná e sócio do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados), Odete Medauar (Universidade de São Paulo), Olivo Rodriguez (Universidade Iberoamericana da República Dominicana), Ezequiel...
Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández
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terça-feira, 2/3/2021

Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria

Anúncio foi feito no início da sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 2.

... doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Desempenhou as funções de promotor de Justiça em Araucária/PR e Palmital/PR, entre 1989 e 1990. Também exerceu o cargo de juiz de Direito de 1990 a 1992, e entre 1996 e 1999 foi vice-diretor do foro da...
Ministro Nefi Cordeiro anuncia pedido de aposentadoria
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segunda-feira, 22/2/2021

O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados

O assunto é bem antigo, como revelam muitos estudiosos do assunto.

... Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito, área de concentração em Direito do Estado. Disponível em clique aqui. 3 Manual de direito penal: parte especial, arts. 235 a 361...
O suposto crime de reúso de produtos médicos reprocessados
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terça-feira, 9/2/2021

A digitalização simplificando a entrega de diplomas no ensino superior

Como a adoção da tecnologia pode ajudar a resolver um problema antigo das faculdades e dos alunos formados. Entenda as causas, os responsáveis e o papel do MEC no atraso na entrega de diplomas.

...a cinco IES, a saber, a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a Universidade Federal de Sergipe (UFSE) e o Instituto Federal do Rio Grande no Norte (IFRN). Segundo...
A digitalização simplificando a entrega de diplomas no ensino superior
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quinta-feira, 17/12/2020

Viviane Girardi é a primeira mulher a presidir a AASP em 77 anos

Ela assume suas funções em 1º de janeiro de 2021.

... Direito Civil pela UFPR - Universidade Federal do Paraná. Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália. Na AASP ocupou os cargos de Diretora Cultural (2015 e 2016); 2ª Secretaria (2017); 1ª Secretária (2018); Vice-presidente (2019 e 202...
Viviane Girardi é a primeira mulher a presidir a AASP em 77 anos
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quarta-feira, 25/11/2020

A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988

Defende-se a presunção de inocência e o in dubio pro reo como os princípios estruturantes para se pensar o interrogatório, rumo à efetivação do processo penal e do sistema processual acusatório.

...o das Relações Sociais. Universidade Federal do Paraná. Curitiba, 2010, p. 150. 4 GRINOVER, Ada Pellegrini. Interrogatório do réu e direito ao silêncio. Ciência Penal, São Paulo, v. 3, 4 n. 1, 1976, p. 29. 5 FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. São Paulo:...
A realização do interrogatório à luz da Constituição de 1988
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sexta-feira, 13/11/2020

Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso

Esse tema, historicamente, sofreu avanços e retrocessos nos tribunais.

... Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Os avanços e retrocessos do STJ quanto à necessidade de comprovação de feriado local no momento da interposição de recurso
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quinta-feira, 22/10/2020

A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes – A escolha de Sofia

Que lições a pandemia nos deixará?

... de pesquisa Biotec, da Universidade Federal do Paraná. *Marcia Regina Nunes de Souza é especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e em Direito Ambiental. Mestranda em Bioética pela PUC/PR. Membro da Comissão de Saúde e da Comissão dos Juizados Especiais...
A escassez de leitos de UTI e a triagem de pacientes – A escolha de Sofia
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quarta-feira, 21/10/2020

A negociação como elemento essencial das operações de M&A

Trata-se de artigo que busca explicar a importância da Negociação dentro de uma operação de M&A, mostrando que a negociação está presente tanto nas fases preliminares quanto na fase concreta deste tipo de operação.

... acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Estudos de Mediação e Negociação da UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Societário Aplicado da UFPR. *Leonardo Dalla Costa é acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo...
A negociação como elemento essencial das operações de M&A
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quarta-feira, 7/10/2020

As inconfundíveis funções do mediador e do administrador judicial na recuperação de empresas

O administrador judicial e o mediador podem ser grandes auxiliadores dos processos de insolvência. No entanto, trata-se de dois ofícios ímpares, que se bem delegados, podem trazer grandiosos benefícios às demandas de recuperação judicial

... acadêmico de Direito na Universidade Federal do Paraná. Membro do Grupo de Mediação e Negociação da UFPR. Pesquisador na área de recuperação judicial e falências.
As inconfundíveis funções do mediador e do administrador judicial na recuperação de empresas
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quinta-feira, 1/10/2020

As natimortas resoluções Conama 302 e 303/02 e a segurança jurídica

A catástrofe lamentada nos últimos dias simplesmente não existe e não existirá, porque o arcabouço legislativo assim não permite.

... Direito Ambiental pela UFPel.
As natimortas resoluções Conama 302 e 303/02 e a segurança jurídica
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quinta-feira, 24/9/2020

Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?

O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.

... Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
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quarta-feira, 23/9/2020

Fux aponta necessidade de CND para concessão de RJ

Ministro Luiz Fux defere pedido liminar em reclamação e determina a aplicação dos artigos 57 da LFR e 191-A do CTN em recuperação judicial.

... Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Associada da Advocacia Felippe e Isfer. Autora do livro "Bloqueio abusivo nas deliberações assembleares no âmbito das sociedades empresariais".
Fux aponta necessidade de CND para concessão de RJ
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quinta-feira, 3/9/2020

TRF3 decide que Cetesb deve aplicar resolução Conama 303/02 para proteção das APPs de restinga

Com o advento da lei 12.651/12, a Cetesb firmou entendimento interno segundo o qual a norma que instituiu as áreas de preservação permanente de restinga na faixa de 300 metros da preamar máxima teria sido revogada.

... Direito Ambiental pela UFPel.
TRF3 decide que Cetesb deve aplicar resolução Conama 303/02 para proteção das APPs de restinga
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quinta-feira, 27/8/2020

A constituição e o veganismo

“Quando o homem chega às últimas extremidades, recorre ao mesmo tempo aos últimos recursos. Desgraçados dos seres indefesos que o rodeiam!" - Vitor Hugo, Os Miseráveis

...l e Processual Civil da Universidade Federal do Paraná. Professor da pós-graduação da Universidade Federal do Paraná. Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Membro da Comissão de Direito Socioambiental da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE). *Maykon Fagundes...
A constituição e o veganismo
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terça-feira, 18/8/2020

A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda

A própria lei estabelece um regime próprio de sujeição especial aos meios de comunicação no período eleitoral crítico, desde as convenções até o dia do pleito.

... das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestra em Direito das Relações Sociais. Docente do Curso de Direito do Centro Universitário – UNIVEL. *Luiz Eduardo Peccinin é advogado mestre em Direito do Estado. Especialista em Direito Administrativo...
A legislação eleitoral é defasada e incoerente no disciplinamento da propaganda
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terça-feira, 7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de julho de 2020.

...e Direito Administrativo da Universidade Federal do Paraná e do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro, do debate digital "Lei anticorrupção e responsabilização administrativa de pessoas jurídicas". (Clique aqui) Hoje, Luciano de...
MIGALHAS nº 4.888
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segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. *Lygia Maria Copi é advogada doutoranda em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná – UFPR. Mestra pela mesma Instituição....
Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro
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