O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal do Rio de Janeiro

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal do Rio de Janeiro
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sexta-feira, 7/5/2021

MIGALHAS nº 5.097

Informações jurídicas de sexta-feira, 07 de maio de 2021.

...o curso de Biologia, da UFRJ, conceitos básicos sobre patentes, tais como definições e a importância de se obter uma patente. Também abordará sua atuação como especialista de patentes e comentará os possíveis caminhos a serem percorridos nesta...
MIGALHAS nº 5.097
/quentes
sexta-feira, 7/5/2021

STF: Fachin vê indícios de “execução arbitrária” no Jacarezinho

Ministro analisará se houve descumprimento de decisão que proibia operações policiais no RJ durante a pandemia.

... Faculdade de Direito da UFRJ -, a determinação do STF vem sendo deliberadamente descumprida pelas Polícias Civil e Militar do Estado, resultando sempre em ações de enorme violência, com frequentes abusos de autoridade e nenhum controle por...
STF: Fachin vê indícios de “execução arbitrária” no Jacarezinho
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quarta-feira, 5/5/2021

STF: Três ministros invalidam norma que prorroga vigência de patentes

Para os ministros, a norma fere diversos dispositivos constitucionais, quais sejam o da segurança jurídica e o da livre concorrência.

... também destacou estudo da UFRJ, que fez projeções sobre gastos adicionais do ministério da Saúde, em razão da extensão da patente, comparativamente à hipótese da existência de medicamentos genéricos no mercado. Segundo Dias Toffoli, o prejuízo...
STF: Três ministros invalidam norma que prorroga vigência de patentes
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segunda-feira, 3/5/2021

Demarest anuncia Rosi Costa Barros como nova sócia de Energia

Advogada atua há mais de 20 anos na área no setor de Energia Elétrica.

... Formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, cursou mestrado (LL.M) em Direito Corporativo pela IBMEC Business School e está cursando MBA em Gestão Empresarial na Fundação Getúlio Vargas. Antes de se juntar ao Demarest Advogados, Rosi foi sócia em...
Demarest anuncia Rosi Costa Barros como nova sócia de Energia
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terça-feira, 27/4/2021

MIGALHAS nº 5.089

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de abril de 2021.

...o curso de Biologia, da UFRJ, conceitos básicos sobre patentes, tais como definições e a importância de se obter uma patente. Também abordará sua atuação como especialista de patentes e comentará os possíveis caminhos a serem percorridos nesta...
MIGALHAS nº 5.089
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segunda-feira, 26/4/2021

A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal

Umas das presas nessa “Casa da Morte” foi Inês Etienne Romeu, que no período compreendido entre os dias 8 de maio a 11 de agosto de 1971 sofreu todo tipo de tortura, além de ter sido estuprada pelos agentes do governo militar.

... Doutora em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, para designar um lugar clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército, que servia para torturar e matar opositores do regime de exceção, no triste período da ditadura militar brasileira. Umas...
A casa da morte, os crimes contra a humanidade e a prescrição penal
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segunda-feira, 19/4/2021

Resultado do sorteio da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas"

Uma descrição, passo a passo, do homenageado pela vida do Direito.

... Direito, integrada hoje na Universidade Federal do Rio de Janeiro, então e agora, tida como das melhores do Brasil. Em seguida doutorou-se por essa faculdade, deslocando-se muito moço para Brasília onde obteve o grau de doutor também pela Universidade de Brasília, o...
Resultado do sorteio da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas"
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sexta-feira, 16/4/2021

A inconstitucionalidade da regra do artigo 40 da LPI: Os malefícios e benefícios de sua manutenção

A legislação brasileira prevê a possibilidade de ampliação do prazo de vinte anos concedido a patentes, que vão além limites mínimos obrigatórios previstos nas convenções internacionais.

... Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, que em seu relatório final publicado em 2019, analisando a ampliação dos custos para o Sistema Único de Saúde pela extensão da vigência das patentes de medicamentos, numa amostra de 9 (nove) medicamentos, analisando...
A inconstitucionalidade da regra do artigo 40 da LPI: Os malefícios e benefícios de sua manutenção
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terça-feira, 13/4/2021

Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?

Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?

... Bacharel em Direito pela UFRJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Advogado no FASV Advogados. **Pedro Simas de Oliveira é bacharel em Direito pela UERJ. Advogado especializado em contencioso cível e empresarial/insolvência...
Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?
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sábado, 10/4/2021

O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529

A patente trata de um direito conferido pelo Estado que versa sobre a faculdade de exclusão de terceiros na exploração de determinado conteúdo tecnológico.

... Econômico Profª Julia Paranhos UFRJ. Pp. 315-344. In As inconstitucionalidades da extensão dos prazos das patentes: homenagem ao Prof. Dr. Denis Borges Barbosa. Organizado por Gustavo Svensson. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, p. 338.  7...
O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529
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sexta-feira, 9/4/2021

Rasteira no sistema de patentes

A questão do atraso na concessão de patentes no Brasil não é um problema recente.

... brasileiros, tais como UNICAMP, UFRJ, USP, Embrapa e FAPESP, perderiam inúmeras patentes atualmente vigentes e seu conteúdo estaria disponível para ser explorado livremente no país. É indiscutível o fato de que o dispositivo legal julgado...
Rasteira no sistema de patentes
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terça-feira, 30/3/2021

MIGALHAS nº 5.071

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de março de 2021.

... Teixeira da Silva, ambos da UFRJ, farão palestras no webinar sobre "Lei de Segurança Nacional e ditadura nunca mais" (clique aqui). As transmissões serão pelo canal TVIAB no YouTube. Vis Moot Equipes finalistas do "São Paulo Pre-Moot", evento...
MIGALHAS nº 5.071
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segunda-feira, 15/3/2021

MIGALHAS nº 5.060

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de março de 2021.

... (Mackenzie); 4º Manoela Mizahi (UFRJ); 5º Lucas Nakamuni (Mackenzie). Confira os painéis: final (clique aqui), semifinal (clique aqui) e quartas (clique aqui). Duas sócias do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados...
MIGALHAS nº 5.060
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terça-feira, 9/3/2021

Sistema de patentes e monopólio de fato: Quem é realmente prejudicado pela demora do INPI?

A demora do INPI causa grandes prejuízos ao Estado, aos consumidores e à concorrência. No entanto, contraditoriamente, há quem defenda uma compensação aos titulares das patentes por esse atraso. Essa é uma das principais questões debatidas ...

... Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), coordenado pelo professora Julia Paranhos, entre os anos 2014 e 2018, não fosse a extensão das patentes de apenas 9 medicamentos, o poder público poderia ter economizado entre R$ 1,2 bilhão e R$ 3,9 bilhões...
Sistema de patentes e monopólio de fato: Quem é realmente prejudicado pela demora do INPI?
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sexta-feira, 5/3/2021

Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil

No Brasil, os trabalhadores vinculados à Uber e a outras plataformas semelhantes têm adotado algumas estratégias em busca do reconhecimento do valor social de seu trabalho e, assim, de acesso a direitos justrabalhistas

... Processo do Trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no sistema trabalhista do Reino Unido há uma diferença entre os "workers" e os empregados. Estes últimos possuem Direito a um rol mais amplo de Direitos, como aqui no Brasil, enquanto os "workers" têm Direito...
Entre o Reino Unido e o Brasil: Justiça do Trabalho e os Direitos dos Trabalhadores vinculados a plataformas digitais no Brasil
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quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

... ASIPI e Kone Cesário, da UFRJ. Inscrições gratuitas. (Clique aqui) Mulheres no Mundo Jurídico No dia 8/3, às 18h, o MDA - Movimento de Defesa da Advocacia realiza a live "As mulheres no Mundo Jurídico". (Clique aqui) Integridade e transparência O...
MIGALHAS nº 5.053
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quarta-feira, 3/2/2021

David Rechulski, Advogados anuncia dois novos sócios

Cesar Oliveira Janoti e André Ricardo Godoy chegam para reforçar a atuação da banca em Direito Penal e Compliance Criminal.

... Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Com mais de 15 anos de experiência, Cesar foi assessor jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, assessor jurídico e coordenador administrativo da...
David Rechulski, Advogados anuncia dois novos sócios
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segunda-feira, 1/2/2021

Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje

Homem público exemplar, Oscar Dias Corrêa transitou por todos os Poderes, acumulando um extenso currículo.

... Economia e Administração da UFRJ), em 1957. Em 1982, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, por decreto de 16 de abril, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Clóvis Ramalhete, tomando posse em 26 de abril do mesmo ano....
Oscar Dias Corrêa: jurista faria 100 anos hoje
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quarta-feira, 27/1/2021

MIGALHAS nº 5.027

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021.

... Compliance Criminal na UFRJ, Francisco Ortigão dará amanhã, às 20h, a aula 100% gratuita e online "Os 3 Pilares para Trabalhar na Advocacia Criminal em 2021". Sócio há 20 anos do escritório Francisco Ortigão Advogados, ele vai orientar jovens...
MIGALHAS nº 5.027
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terça-feira, 19/1/2021

OAB/AM aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos por crise em Manaus

Segundo o documento, diante da negligência e omissão do Estado do Amazonas, somada a falta de ações do governo Federal, um cenário estarrecedor e sem precedentes atinge a cidade de Manaus.

... Internacional Ambiental da UFRJ e o advogado Marcelo Andrade de Azambuja apresentaram informações à CIDH - Comissão Interamericana de Direitos Humanos em razão do colapso no sistema de saúde que acontece em Manaus. Segundo o documento, diante...
OAB/AM aciona Comissão Interamericana de Direitos Humanos por crise em Manaus
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