O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Uberlândia
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Federal de Uberlândia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Federal de Uberlândia
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quarta-feira, 20/1/2021

MIGALHAS nº 5.022

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de janeiro de 2021.

... grau Estudante de medicina da UFU aprovado em concurso público no DF assegurou a antecipação da sua colação de grau. Decisão é do juiz Federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, da 3ª vara Cível de Uberlândia. Magistrado observou que a...
MIGALHAS nº 5.022
/quentes
terça-feira, 19/1/2021

UFU deve antecipar colação de grau de estudante de medicina aprovado em concurso

Magistrado observou que decisão administrativa que reprovou o estudante na disciplina de estágio não apresenta fundamentação.

... estudante de medicina da UFU que foi aprovado em concurso público do DF conseguiu assegurar a antecipação da sua colação de grau mesmo após ser reprovado na disciplina de estágio. Decisão é do juiz Federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior,...
UFU deve antecipar colação de grau de estudante de medicina aprovado em concurso
/depeso
quinta-feira, 14/1/2021

Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht

Verifica-se que a Operação Lava Jato desvendou a existência de uma das maiores organizações criminosas, composta por diversos agentes, públicos e privados, que atuavam de forma cartelizada, fraudando licitações, bem como outros crimes.

... (Mestrado em Direito), Universidade Federal de Uberlândia, Minas Gerais. ROSE-ACKERMAN, Susan. (1978), Corruption: a study in political economy. Nova Iorque, Academic Press. SANTOS, Tamires Quintino dos; AMARAL, Emília Carla de Araújo; SILVA, Fernando Linhares da....
Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht
/quentes
segunda-feira, 14/12/2020

Empregado que se aposenta ainda é beneficiário? Autora da Editora Mizuno responde.

Obra da autora procura analisar questões pontuais relativas à proteção do usuário referentes às principais situações ensejadoras de litígios entre os contratantes.

...a em Saúde do PNAP pela UFU. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. _________   _________
Empregado que se aposenta ainda é beneficiário? Autora da Editora Mizuno responde.
/quentes
segunda-feira, 7/12/2020

A pedido da Editora Mizuno, autora responde pergunta sobre plano de saúde

A autora também fala em podcast sobre “Espécies de Contratos de Planos de Saúde”.

...a em Saúde do PNAP pela UFU. Servidora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. _________ _________
A pedido da Editora Mizuno, autora responde pergunta sobre plano de saúde
/quentes
domingo, 8/11/2020

MPF recorre após juiz autorizar aluna "branquela e loira" retornar à faculdade por cotas

Aluna do curso de odontologia, visivelmente de pele e cabelos claros, se autodeclarou negra.

... reintegração de uma aluna à UFU - Universidade Federal de Uberlândia/MG, viabilizando sua participação nas aulas, atividades avaliativas e demais atividades acadêmicas regulares. A estudante havia sido desligada da universidade após a Comissão...
MPF recorre após juiz autorizar aluna "branquela e loira" retornar à faculdade por cotas
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quinta-feira, 8/10/2020

A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde

Avançar sobre o tema não é mais uma faculdade, mas derivação da compreensão mínima de responsabilidade social, empatia e de noções básicas no campo da Bioética e Biodireito.

... Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Uberlândia, Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca, Especialista de Direito Civil pela Universidade Federal de Uberlândia, Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, Advogado. *Gabriel Massote Pereira é advogado...
A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde
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quarta-feira, 9/9/2020

Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados tem nova sócia

Ticiane Moraes Franco irá liderar a área de Telecomunicações da banca.

... Federal de Uberlândia (UFU), além de mestrado em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, de Belo Horizonte. Para Ticiane, que fica localizada em Brasília, o principal desafio da nova função será reforçar a presença do...
Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados tem nova sócia
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sexta-feira, 10/7/2020

STJ e o caso Samarco: Convenção de Haia e carta rogatória no pre-trial discovery

Na ação movida por fundos de pensão estadunidenses contra a Samarco, sob a alegação defensiva de violação à Convenção de Haia, o STJ precisou decidir sobre a concessão de exequatur à carta rogatória

... pós-doutoranda em Direito pela UFU. Doutora em Direito e Mestre em Estudios Latinoamericanos pela Universidade de Salamanca. Consultora Jurídica para do MERCOSUL. Coordenadora e Pesquisadora da Rede de Pesquisa de Processo Civil Internacional....
STJ e o caso Samarco: Convenção de Haia e carta rogatória no pre-trial discovery
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terça-feira, 30/6/2020

Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp

Se, por um lado, há muitas incertezas quanto à delicadeza do momento político no qual são discutidas essas temáticas no Brasil, por outro, fica clara a premência dos debates em torno da preservação dessas liberdades.

... Faculdade de Direito da UFU. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance. Advogado.
Desinformação e o envio massivo de mensagens no WhatsApp
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segunda-feira, 22/6/2020

Bolsonaro sanciona lei que altera relações jurídicas de direito privado durante a pandemia

O PL 1.179-A tratou do regime especial para as relações privadas durante a pandemia. Após passar pelo crivo do Congresso e do presidente, a lei final foi praticamente esvaziada.

... formada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Possui MBA em Gestão de Projetos, Direito e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e pós graduanda em Direito Agrário e Ambiental. Advogada Cível Plena e Gestora de Projetos no Reis Advogados de...
Bolsonaro sanciona lei que altera relações jurídicas de direito privado durante a pandemia
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quinta-feira, 16/4/2020

A difícil arte de abdicar da prisão, mesmo em tempos de pandemia

Debora Regina Pastana e Paulo Fernando Corrêa

Enquanto essa guinada de postura política não acontecer também no campo penal, é praticamente impossível implementar a maioria das medidas sanitárias presentes na portaria interministerial.

... Ciências Sociais (INCIS) da UFU e professora permanente do Programa de pós-graduação em Direito Público da UFU. Também é coordenadora do grupo de estudos sobre violência e controle social (GEVICO). **Paulo Fernando Corrêa é advogado, formado...
A difícil arte de abdicar da prisão, mesmo em tempos de pandemia
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quinta-feira, 2/4/2020

O projeto emergencial 1.179/20 e as associações civis: necessidade de aperfeiçoamento

Fazemos as seguintes sugestões e apresentamos as justificativas.

... mestre em Direito pela UFU. Professor da Pós-graduação de Direito Processual Civil da PUC-Uberlândia. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia-OAB/MG. Advogado.
O projeto emergencial 1.179/20 e as associações civis: necessidade de aperfeiçoamento
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segunda-feira, 10/2/2020

Proteção de dados: custo ou oportunidade?

Considerar a LGPD apenas como obstáculo que gera prejuízos financeiros e reputacionais é uma forma incompleta, e um tanto míope, de enfrentar a nova realidade de uma economia baseada em dados.

... conduzida por pesquisadora da Universidade Federal de Uberlândia, com 864 entrevistados, mostrou que 95,7% deles se preocupa com privacidade na relação de consumo2. Por isso, a inserção da privacidade e tratamento adequado de dados na rotina da empresa pode representar...
Proteção de dados: custo ou oportunidade?
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domingo, 22/9/2019

Entes públicos devem fornecer medicamento a paciente em processo de transgenitalização

Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região.

... transgenitalização fornecido pela Universidade Federal de Uberlândia. O procedimento, que envolve a medicação que deverá ser fornecida pela Administração Pública, precede a cirurgia de redesignação sexual. Caso Durante o período de transgenitalização, a paciente...
Entes públicos devem fornecer medicamento a paciente em processo de transgenitalização
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quarta-feira, 19/6/2019

Antes de falar de parcialidade devemos falar da (i)licitude das provas no caso da interceptação das conversas de Moro e Deltan Dallagnol

Vamos ao caso concreto das mensagens analisar se a prova é ilícita ou lícita e se pode ser admitida ou não.

... em Direito Público pela UFU, professor de pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-MG (Uberlândia), professor convidado da Escola Superior de Advocacia (ESA-MG) e advogado.
Antes de falar de parcialidade devemos falar da (i)licitude das provas no caso da interceptação das conversas de Moro e Deltan Dallagnol
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 11/4/2019

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios

A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios.

... mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU. Pós-graduando em Direito Civil e Empresarial e Especialista em Direito Processual Civil, Direito Digital e Compliance pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela UFU....
A aplicação da lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) aos condomínios edilícios
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segunda-feira, 28/1/2019

Resultado do sorteio da obra "O Enquadramento das Decisões Estruturais no Código de Processo Civil de 2015"

A obra insere-se no conjunto de estudos pioneiros sobre os processos, medidas ou decisões estruturantes e estruturais no Direito brasileiro.

...a na concretização de direitos fundamentais de baixa de efetividade. Ao estudar a temática das decisões estruturais com desassombro e exemplar probidade intelectual, Henrique Alves Pinto logrou produzir um texto que se pode considerar completo,...
Resultado do sorteio da obra "O Enquadramento das Decisões Estruturais no Código de Processo Civil de 2015"
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terça-feira, 22/5/2018

Ano de eleições e Política Criminal: precisamos debater sobre a idade penal

Roberta Soliz e Telismar Aparecido da Silva Júnior

A rigor, é irrelevante para esse debate argumentar que os adolescentes sabem o que fazem, como se os combatentes da redução negassem a culpabilidade fática dos jovens.

...bacharelanda em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e estagiária na Vara de Execuções Penais da Comarca de Uberlândia-MG. *Telismar Aparecido da Silva Júnior é pós-graduando em Direito e Processo Penal,...
Ano de eleições e Política Criminal: precisamos debater sobre a idade penal
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terça-feira, 6/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Princípio da Moralidade Administrativa"

O livro estuda a questão da principiologia, na busca de seleção de um método seguro para a interpretação e aplicação dos princípios jurídicos.

...em Direito Público pela UFU. __________ Ganhador: Henrique Silva Morais de Paula, de Jaguariaíva/PR _________
Resultado do sorteio da obra "Princípio da Moralidade Administrativa"
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