O que saiu em Migalhas sobre Universidade Museo Argentino

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quinta-feira, 13/5/2021

A segurança jurídica na interpretação da modulação da relatora no caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins

Absurdo porque a ministra-relatora deixou claríssimo que, para ela, a decisão que realmente representou o posicionamento definitivo do STF foi a de 15/3/17.

... PERÍODO todo em que HOUVE UMA BUSCA PERMANENTE DE QUESTIONAMENTO (JUDICIAL), pelo quê, Sr. Presidente,  eu estou votando no sentido de acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para modular os efeitos do julgado,...
A segurança jurídica na interpretação da modulação da relatora no caso da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Feminicídio: Advogado "enforca" colega em Júri que condenou Manvailer
TV Migalhas
segunda-feira, 10/5/2021

Feminicídio: Advogado "enforca" colega em Júri que condenou Manvailer

Na tarde desta segunda-feira, 10, Luis Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio qualificado da esposa, a advogada Tatiane Spitzner, em júri popular. Antes do veredicto, no entanto, a defesa de Manvailer tentou provar a sua inocência "reconstituindo" uma das cenas no crime - o advogado chama uma colega criminalista, a chacoalha e a pega pelo pescoço, com...

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