O que saiu em Migalhas sobre Universidade Pompeu Fabra
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade Pompeu Fabra

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade Pompeu Fabra
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terça-feira, 6/4/2021

Atual lacuna do CDC sobre o conceito de produto essencial abre espaço para discussões e inovações legislativas

Assim como no caso do CDC paulistano, a lei estadual 4.878 de Rondônia causa polêmicas no meio jurídico.

... até 41 (quarenta e um) UPF's por autuação da empresa, a ser aplicada pelos Órgãos de defesa do consumidor e revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDEC. Neste ponto, vale ressaltar que o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria...
Atual lacuna do CDC sobre o conceito de produto essencial abre espaço para discussões e inovações legislativas
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segunda-feira, 22/2/2021

Competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo

Estado de Rondônia promulgou lei que define quais produtos são essenciais, conceito que atualmente é lacuna no CDC sendo suprido caso a caso. A discussão sobre a competência é objeto da ADI 6665.

... até 41 (quarenta e um) UPF’S por autuação, a ser aplicada pelos Órgãos de defesa do consumidor e revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FUNDEC. Para materializar a multa acima, sinalizamos que uma Unidade Padrão Fiscal (UPF)...
Competência legislativa e a definição de produtos essenciais nas relações de consumo
/amanhecidas
quarta-feira, 25/11/2020

MIGALHAS nº 4.986

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de novembro de 2020.

... Andrés Betancor Rodríguez (Universidade Pompeu Fabra, Espanha), Germán Fernández Farreres (Universidade Complutense de Madri, Espanha), Daniel Ferreira (UNINTER) e Odete Medauar (USP). (Clique aqui) As implicações práticas da recente decisão da corte de...
MIGALHAS nº 4.986
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quinta-feira, 3/9/2020

As distintas formas de aquisição da propriedade na América do Sul

Se, ao pensarmos no Direito Imobiliário além das fronteiras nacionais é desafiador, questionarmos como se dá a aquisição de propriedade em países sul-americanos pode ser ainda mais.

... Universidade de Passo Fundo (UPF).
As distintas formas de aquisição da propriedade na América do Sul
/quentes
segunda-feira, 18/11/2019

Ministro Barroso palestra na Europa sobre crise da democracia e papel das Cortes internacionais

Ministro do STF esteve em eventos acadêmicos em Paris e Barcelona.

... participou de evento na Universidade Pompeu Fabra, no qual se comemoravam os 50 anos da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Barroso apresentou o paper "Democracias Iliberais, Direitos Humanos e o Papel dos Tribunais Internacionais", que Migalhas...
Ministro Barroso palestra na Europa sobre crise da democracia e papel das Cortes internacionais
/amanhecidas
segunda-feira, 18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de novembro de 2019.

... participou de evento na Universidade Pompeu Fabra, no qual se comemoravam os 50 anos da Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Barroso apresentou o paper "Democracias Iliberais, Direitos Humanos e o Papel dos Tribunais Internacionais", que Migalhas...
MIGALHAS nº 4.732
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quarta-feira, 28/3/2018

Teoria do delito e princípio da insignificância

O princípio da insignificância conduz à atipicidade material em caso da irrelevância penal do fato. O trabalho propõe uma análise do crime de bagatela, muitas vezes caracterizado por um acentuado subjetivismo.

...criminal. Tesi doctoral UPF/2015 Departament de dret Barcelona. __________ *Adriana de Oliveira Nóbrega é analista de controle externo do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Teoria do delito e princípio da insignificância
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terça-feira, 19/12/2017

Aspectos polêmicos das cláusulas escalonadas

Rodrigo Cunha Mello Salomão

Estamos diante de importantíssimo mecanismo que possui todas as condições de ser cada vez mais utilizado no Brasil, principalmente nos contratos complexos e de longa duração.

...vinculados", TESI DOCTORAL UPF/15, p. 90/91. 11 LEMES, Selma Ferreira. Op. Cit., p. 2 12 TIJERINA, Op. Cit., p. 118/119. 13 "A 1995 study, one of the few examining med-arb, found that parties were substantially better...
Aspectos polêmicos das cláusulas escalonadas
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sexta-feira, 30/12/2016

XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.

Confira como foi o desempenho das faculdades por Estado sem considerar o reaproveitamento.
XX Exame de Ordem: melhores faculdades por Estado
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terça-feira, 2/8/2016

Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU

Documento foi enviado ao ministro Lewandowski.

...advogado, professor de direito do trabalho da UPF; 34 - Denise Assis, jornalista; 35 - Marilia Kairuz Baracat, advogada, mestre em direito; 36 - Meiriene Cavalcante Barbosa, jornalista, mestra e doutoranda em educação pela...
Advogados e procuradores defendem recurso de Lula à ONU
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quinta-feira, 14/1/2016

Mais da metade dos cursos recomendados pela OAB estão no interior

A Ordem conferiu selo de qualidade a 139 cursos em todo o país.

...FUNDO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - UPF PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL RIO GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG SANTA CRUZ DO SUL FACULDADE DOM ALBERTO -...
Mais da metade dos cursos recomendados pela OAB estão no interior
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quarta-feira, 13/1/2016

OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade

Veja a lista dos cursos certificados.

...Universidade da Região da Campanha UPF - Universidade de Passo Fundo UFPE - Universidade Federal de Pelotas ESMP/FMP - Escola Superior do Ministério Público UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul FURG -...
OAB certifica 139 cursos de Direito com selo de qualidade
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sexta-feira, 23/10/2015

Resultado do sorteio da obra "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro"

O livro aborda, portanto, os problemas nucleares da justificação e da aplicação das penas e das medidas de segurança.

...Pós-doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona/ES. Doutor pela UFPR e mestre pela UFSC em Direito. __________ Ganhadora : Simone Denise da Silva Novaes, de São Gonçalo/RJ __________
Resultado do sorteio da obra "Penas e Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro"
/coluna/lauda-legal
sexta-feira, 2/10/2015

A Política Criminal de Drogas no Brasil

Conheça a obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil - Estudo Criminológico e Dogmático da Lei 11.343/06".

...Pós-doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra (Barcelona) e pela Universidade de Bolonha. Doutor em Direito pela UFPR e mestre em Direito pela UFSC. __________ Ganhador : Sergio Willian Paixao Dos Santos...
A Política Criminal de Drogas no Brasil
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quarta-feira, 12/3/2014

ISS para sociedades de advogados ainda provoca discussões na Justiça

Apesar da previsão de um regime de tributação especial que permite a cobrança do ISS de forma fixa, há ainda casos de cobrança sobre o faturamento.

...profissionais 10 UPF's (R$ 553,90)De 10 profissionais em diante 12 UPF's (664,68) Em Curitiba, cobra-se o ISS das sociedades de forma fixa, sendo R$ 900 por profissionais habilitados. De acordo com Fabio...
ISS para sociedades de advogados ainda provoca discussões na Justiça
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quinta-feira, 7/11/2013

Região Sul forma mais de 6 mil advogados após X exame de Ordem

Juntos, PR, RS e SC aprovaram 6.637 candidatos.

...UNIARP 36 14 38,89% RS Universidade de Passo Fundo - UPF - Centro 35 13 37,14% SC Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE - COLONIA L 35 13 37,14% SC Universidade...
Região Sul forma mais de 6 mil advogados após X exame de Ordem
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quarta-feira, 30/10/2013

OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem

Dos 124.914 inscritos, 33.954 foram aprovados na segunda fase, o equivalente a 28%.

...Estácio de Sá - UNESA -  GUADALUPE  16 4 25,00% RS Universidade de Passo Fundo - UPF -  Centro  16 4 25,00% RS Universidade de Caxias do Sul - UCS -  Bela...
OAB divulga desempenho das faculdades no X exame de Ordem
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sexta-feira, 1/2/2013

Resultado do sorteio da obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil"

Veja quem ganhou a obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil".

...pós-doutor em Criminologia pela Universidade Pompeu Fabra(Barcelona). Doutor pela UFPR e mestre pela UFSC em Direito. Editor do AntiBlog de Criminologia. __________ Ganhadora : Lívia Duarte Rodrigues, de...
Resultado do sorteio da obra "A Política Criminal de Drogas no Brasil"
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quinta-feira, 19/1/2012

Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem

Para simplificar a vida dos leitores, Migalhas classificou os resultados das seccionais da OAB que apresentaram maior número de candidatos e das faculdades que mais aprovaram de acordo com a quantidade de inscritos.

...FAFIC 8 1 14,29% DF Faculdade Projeção - FAPRO 7 1 14,29% RS Universidade de Passo Fundo -...
Esmigalhando os resultados do V exame de Ordem
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terça-feira, 22/2/2011

CNJ concedeu liminar suspendendo decreto que reajusta custas no PR

O CNJ decidiu ontem, 21/2, conceder liminar suspendendo o reajuste de 45% nas custas judiciais e extrajudiciais cobradas pelos cartórios do PR. A decisão atende ao pedido de instauração de Processo de Controle Administrativo protocolado pel...

...Padrão Fiscal do Paraná (UPF). Art. 2º. Os valores das custas e dos emolumentos, do Regimento de Custas, passam a vigorar, a partir de 1º de janeiro de 2008, em conformidade com as Tabelas I, II, III, VI, VII, IX, X, XI,...
CNJ concedeu liminar suspendendo decreto que reajusta custas no PR
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