O que saiu em Migalhas sobre Universidade do Sul da Califórnia

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade do Sul da Califórnia
Projeto Garimpo já resgatou mais de R$ 3 bilhões esquecidos em contas judiciais
TV Migalhas
terça-feira, 18/5/2021

Projeto Garimpo já resgatou mais de R$ 3 bilhões esquecidos em contas judiciais

Um trabalho realizado pela Justiça do Trabalho já identificou e movimentou mais de R$ 3 bilhões de reais esquecidos em contas judiciais. É o Projeto Garimpo, que busca os donos de valores parados em contas judiciais, em geral advindos de resíduos de valores depositados em juízo. O que não tem dono vai para a União, para ser revertido à sociedade. Até o momento, já foram mais de R$ 12 milhões dis...

Amaury Rausch Mainenti

Amaury Rausch Mainenti

Migalheiro desde agosto/2015.

Advogado, contador e perito judicial.

Cristiana Roquete Luscher Castro

Cristiana Roquete Luscher Castro

Migalheira desde abril/2011.

Advogada do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados.

José Carlos Manhabusco

José Carlos Manhabusco

Migalheiro desde janeiro/2019.

Kathiúscia Mariano Silva

Kathiúscia Mariano Silva

Migalheira desde setembro/2020.

Advogada militante. Pós graduada em Direito do Consumidor, Civil, Processo Civil e Empresarial. Membro das Comissões de Direito do Consumidor e Direito Civil da OAB/GO.

Katiuscia Alvim

Katiuscia Alvim

Migalheira desde julho/2017.

Mariana Araujo Püschel

Mariana Araujo Püschel

Migalheira desde abril/2021.

Aluna da graduação de direito da FGV Direito SP, coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Administrativo da FGV Direito SP, monitora de Direito Administrativo II e aluna-pesquisadora da Escola de Formação Pública da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).

Marina Ravazzani Ribeiro Pelusci

Marina Ravazzani Ribeiro Pelusci

Migalheira desde março/2021.

Pesquisadora na 'Giovani Ribeiro Rodrigues Alves, Marcia Carla Pereira Ribeiro & Renata Carvalho Kobus Sociedade de Advogados', bacharel em Direito pela PUCPR, pós-graduanda em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR e membra do Grupo de Estudos em Mediação e Negociação da PUCPR.

Simone Busch

Simone Busch

Migalheira desde janeiro/2010.

Valdemiro Kreusch Jr.

Valdemiro Kreusch Jr.

Migalheiro desde junho/2018.

Sócio fundador da ÉOS Inovação na Advocacia.

Wilges Bruscato

Wilges Bruscato

Migalheira desde julho/2017.

O que é crime hediondo?
TV Migalhas
quinta-feira, 22/4/2021

O que é crime hediondo?

Dezenas de projetos de lei tramitam no Congresso Nacional com o intuito de incluir novos crimes no rol dos crimes hediondos. Exemplo disso é o PL 5.900/13, que busca incluir na lei 8.072/90 delitos de peculato, concussão, corrupção e outros, e tem apensados a ele 48 projetos com pedido semelhante. Quando se trata, aliás, de corrupção, percebe-se que houve um aumento de propostas nesse sentido ap...

/depeso
quinta-feira, 8/4/2021

Arbitragem e documentos nos Estados Unidos: a seção 1782 do United States Code

A Suprema Corte dos EUA aceitou pedido para decidir divergência sobre a seção 1782 do United States Code. Entenda como a decisão pode impactar arbitragens no mundo todo.

... denominada United States Code (USC) - dividida em vários títulos. Cada um destes títulos aborda uma área do direito. Os títulos, por sua vez, são divididos em várias seções, cada uma sobre um ponto relevante. Veja o exemplo: o título 28 do...
Arbitragem e documentos nos Estados Unidos: a seção 1782 do United States Code
Ney Matogrosso, Kim  Kataguiri e o impeachment
TV Migalhas
quinta-feira, 18/3/2021

Ney Matogrosso, Kim Kataguiri e o impeachment

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, afastou a obrigação do Google de remover do serviço de busca os resultados referentes a uma postagem de Kim Kataguiri que dava a entender que Ney Matogrosso apoiou o impeachment de Dilma Rousseff. Colegiado considerou jurisprudência da corte de que os provedores não podem ser compelidos a eliminar os resultados derivados de buscas. Saiba mais:

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado
TV Migalhas
quinta-feira, 11/2/2021

Fux: Direito ao esquecimento não pode reescrever o passado

Nesta quinta-feira, 11, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o direito ao esquecimento não pode reescrever o passado e nem obstaculizar o acesso à memória, o direito à informação e à liberdade de imprensa. O ministro fez ponderações acerca do direito ao esquecimento, dizendo que este instituto está enraizado no núcleo essencial de tutela da pessoa humana: "é inegável que o direito ...

Amigos da Corte sustentam em Direito ao esquecimento na área cível
TV Migalhas
quarta-feira, 3/2/2021

Amigos da Corte sustentam em Direito ao esquecimento na área cível

Nesta quarta-feira, 3, oito entidades se manifestaram na Tribuna do STF no caso que versa acerca do direito ao esquecimento na área cível. O tema é objeto do RE 1.010.606, proposto por familiares da vítima de um crime de grande repercussão praticado nos anos 1950 no Rio de Janeiro. Eles buscam reparação pela reconstituição do caso em programa televisivo sem a sua autorização. ?? Conecte-se ao Mi...

/depeso
quarta-feira, 21/10/2020

Acordo Substitutivo nas multas ambientais federais em Brumadinho

As multas ambientais, em sua expressão final de crédito não-tributário, assumem diretriz finalística firmada e condizente com a expectativa social de eficiência.

... Público – Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela - ES. Mestre e Doutor em Direito pela PUC-Rio. Especialista em processo constitucional. Especialista em Ecologia e Monitoramento Ambiental Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Professor da Faculdade...
Acordo Substitutivo nas multas ambientais federais em Brumadinho
CF/88 - 32 ANOS
TV Migalhas
segunda-feira, 5/10/2020

CF/88 - 32 ANOS

No dia em que a Constituição completa 32 anos, grandes nomes do Direito nacional rendem suas homenagens à Carta Magna. Ministro Humberto Martins afirma que a Constituição representa respeito à cidadania e às instituições; ministro aposentado Carlos Velloso diz que a Constituição significa Estado Constitucional, de respeito aos direitos fundamentais e liberdades públicas; para o criminalista Mariz...

Aspectos atuais da Arbitragem
Webinar
segunda-feira, 17/8/2020

Aspectos atuais da Arbitragem

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário. Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas envolvidas e preservar a relação comercial entre elas, possibilitando a geração de novos negócios. Mas o que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as principais atualidades do procedimento arbitral? Para responder a essas perguntas, o Migalhas reuniu um time de especialistas no webinar que acontecerá no dia 17/8, às 17h, em parceria com a CAMES.

Ana Luiza Nery, Ana Cândida Menezes Marcato, Ana Paula Raeffray, Heitor Sica, Leonardo Carneiro da Cunha e Marcelo José Magalhães Bonizzi
Aspectos atuais da Arbitragem
TV Migalhas
segunda-feira, 17/8/2020

Aspectos atuais da Arbitragem

Cada vez mais, empresas e organizações têm recorrido à arbitragem como forma de buscar soluções mais rápidas, eficientes e econômicas, fora do Poder Judiciário. Além disso, o sigilo do procedimento ajuda a proteger a imagem das empresas envolvidas e preservar a relação comercial entre elas, possibilitando a geração de novos negócios. Mas o que tem ocorrido de novo no mercado arbitral? Quais as pri...

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