O que saiu em Migalhas sobre Universidade de São Paulo
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O que saiu em Migalhas sobre Universidade de São Paulo

Veja o que saiu no Migalhas sobre Universidade de São Paulo
Rachel Sztajn

Rachel Sztajn

Migalheira desde julho/2011.

Advogada em São Paulo. Professora sênior de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP.

/quentes
sexta-feira, 5/3/2021

Ex-alunos da USP criam projeto de desenvolvimento para estudantes de baixa renda

PPDA oferece auxílio financeiro mensal, orientação de mentores e curso de inglês.

... afirmativa, ter ingressado na USP via SISU ou política de cotas, ter boas notas nas disciplinas já cursadas e ter participado de projetos sociais e atividades de pesquisa e extensão. “A gente resolveu usar como principal critério o mesmo...
Ex-alunos da USP criam projeto de desenvolvimento para estudantes de baixa renda
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quarta-feira, 3/3/2021

Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández

Seminário internacional acontece dias 18 e 19/3 e reunirá pensadores de sete nacionalidades em um tributo à trajetória deste catedrático, que é um dos mais importantes administrativistas da Europa.

... Associados), Odete Medauar (Universidade de São Paulo), Olivo Rodriguez (Universidade Iberoamericana da República Dominicana), Ezequiel Cassagne (Pontifícia Universidade Católica Argentina), Alejandro Vergara Blanco (Pontifícia Universidade Católica do Chile)...
Evento internacional homenageia o catedrático Tomás Ramón Fernández
/depeso
quarta-feira, 3/3/2021

São Paulo, um Estado paralelo

O Estado de São Paulo é democraticamente dirigido por um governador eleito com 10,99 milhões de votos juntamente com 94 deputados também eleitos democraticamente ou por uma organização fascista que trai os princípios democráticos, denominad...

... Faculdade de Direito da USP. A partir da chegada, em 1834, do alemão Johann Julius Gottfried Ludwig Frank, mais conhecido como Júlio Frank, foi implantada uma sociedade secreta denominada Bucha ou Burschenschaft Paulista. Essa entidade possui...
São Paulo, um Estado paralelo
/amanhecidas
terça-feira, 2/3/2021

MIGALHAS nº 5.051

Informações jurídicas de terça-feira, 02 de março de 2021.

... "Direito dos Contratos", da USP. Na semana seguinte, ele enfrentará o tema da "LGPD e a proteção de dados pessoais", em aula magna da Fundação Escola do Ministério Público do Mato Grosso. Dia 8/3, às 18h, Vanessa Reis, do escritório Medina...
MIGALHAS nº 5.051
/quentes
terça-feira, 2/3/2021

Lobo de Rizzo Advogados tem novo sócio em Trabalhista

Chegada de Maurício Reis representa a ampliação da oferta de serviços da área.

... complementar. É graduado pela USP, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e cursou LLM em Direito Societário pelo Insper.
Lobo de Rizzo Advogados tem novo sócio em Trabalhista
/depeso
quinta-feira, 25/2/2021

Oportunidades tributárias no agronegócio

O planejamento empresarial-tributário pode aumentar o lucro das empresas.

... Economia Aplicada (CEPEA) da Universidade de São Paulo -USP, nos últimos anos vem aumentando a representação do agronegócio no Produto Interno Brasileiro (PIB), demonstrando a importância do setor para a economia brasileira. Apenas para se ter uma ideia,...
Oportunidades tributárias no agronegócio
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 25/2/2021

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia

A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia.

... Largo de São Francisco (USP), membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM. Autor dos livros Revelia e seus Efeitos e Execução Extrajudicial Imobiliária: aspectos práticos.  __________ 1 A despeito do enfoque deste ensaio,...
A resolução por inadimplemento antecipado do preço e o contrato de venda e compra de imóvel com pacto adjeto de alienação fiduciária em garantia
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quarta-feira, 24/2/2021

Especialistas opinam sobre rescisão unilateral de contrato advocatício

Recente julgado da 3ª turma do STJ fixou que a rescisão unilateral não enseja multa de pagamento integral de honorários.

... Advogados e professor da USP, a decisão deve ser interpretada com cautela para que esse entendimento não seja aplicado em hipóteses indevidas. “O fato de não ser possível a estipulação de uma multa para os casos de rescisão do contrato não...
Especialistas opinam sobre rescisão unilateral de contrato advocatício
/coluna/migalhas-edilicias
terça-feira, 23/2/2021

A penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial é tema de novo julgamento pelo STF. Mas, por que não falar da justiça da decisão?

A penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial é tema de novo julgamento pelo STF. Mas, por que não falar da justiça da decisão?

...e em Direito Civil pela USP. É diretora executiva da vice-presidência de Administração de Imóveis e Condomínios do SECOVI-SP. Membro do Conselho Consultivo eleito da AABIC - Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São...
A penhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação comercial é tema de novo julgamento pelo STF.  Mas, por que não falar da justiça da decisão?
/quentes
terça-feira, 23/2/2021

Lobo de Rizzo Advogados anuncia nova sócia

Maria Costa Neves Machado fortalece a área de Mercados Financeiro e de Capitais, agora liderada por sete profissionais.

... mestra em Direito pela USP. Também concluiu mestrado pela University of Chicago Law School.
Lobo de Rizzo Advogados anuncia nova sócia
/depeso
quinta-feira, 18/2/2021

O contempt of court

As eventuais ponderações dirigem-se, assim, não à conveniência de sua existência, mas às hipóteses, aos limites e à forma de sua aplicação nos casos concretos.

... processo civil brasileiro, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. 5- “Contemn verb, transitive [Middle English contempnen, to slight, from Latin contemnere: com-, intensive pref.. See com- + temnere, to despise.] con·temned, con·temn·ing, con·temns...
O contempt of court
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quinta-feira, 18/2/2021

O limite da glória: como doenças psíquicas afetam atletas de alto rendimento

Nosso pleito é que as confederações, na qualidade de organizadores das competições esportivas, bem como, as agremiações, que são os empregadores desses atletas, entendam que o desempenho físico dos esportistas não está, sob nenhuma hipótese...

... Educação Física e Esporte da USP: “a obrigação do atleta não é apenas treinar e fazer a sua função, mas ele se vê obrigado a ganhar a qualquer preço. A derrota deixa de ser algo que faz parte da vida do atleta e do esporte para virar o que...
O limite da glória: como doenças psíquicas afetam atletas de alto rendimento
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 15/2/2021

O contrato de namoro é um aborto jurídico?

O contrato de namoro é um aborto jurídico?

...a em Direito Civil pela USP. Mestre e graduada em Direito pela UFPR. Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual - IBDCONT. Advogada. Mediadora. Autora da...
O contrato de namoro é um aborto jurídico?
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sexta-feira, 12/2/2021

Liga Nacional das Assistências Jurídicas Universitárias é criada

União histórica entre faculdades de Direito prestigiosas da cidade de São Paulo em prol de maior acesso à Justiça em todo o país.

... Jurídico XI de Agosto, da USP. “Nosso objetivo maior é auxiliar estudantes que queiram fundar suas próprias associações em suas faculdades, de modo a ampliar o movimento de AJs por todo o país”, conclui. {INNER_BANNER_AREA} Acompanhe o evento...
Liga Nacional das Assistências Jurídicas Universitárias é criada
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quinta-feira, 11/2/2021

Acumulação indevida de cargos públicos: O que pode acontecer?

Na nossa Constituição Federal de 1988, foram criadas várias regras para os servidores públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal.

... Universidade de São Paulo – USP. No entanto, uma situação que ainda causa bastante conflito, é sobre a acumulação do cargo de professor com outro cargo técnico ou científico. No serviço público, existem cargos que têm o nome técnico, mas...
Acumulação indevida de cargos públicos: O que pode acontecer?
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segunda-feira, 8/2/2021

Feminicídio em legítima defesa da desonra

Ganhamos muitas batalhas, perdemos algumas nesses últimos tempos, mas o jogo ainda não terminou – e nunca deve terminar: mesmo que, um dia, alcançada, a igualdade deve ser sempre lembrada e ensinada às novas gerações.

... Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os assassinatos de mulheres cresceram 6% entre janeiro de junho de 2020. A promotora de justiça do MP/SP, Fabiana Paes, especializada em violência doméstica e familiar,...
Feminicídio em legítima defesa da desonra
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sexta-feira, 5/2/2021

Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação

O que não se sustenta na atual quadra dos direitos humanos é o atuar arbitrário da Administração Pública

...s e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.1 Quase 300 anos de escravatura. Os Estados, aqueles que escravizaram pessoas, admitiram esse débito, dando distintos contornos de compensação. O Brasil optou, entre outras situações, pela implementação de...
Tribunal étnico-racial de exceção: a chamada comissão de heteroidentificação
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quarta-feira, 3/2/2021

MIGALHAS nº 5.032

Informações jurídicas de quarta-feira, 03 de fevereiro de 2021.

... programa de doutorado na USP por suposta falta de apresentação de comprovante de proficiência em língua estrangeira configura conduta abusiva. Assim entendeu a juíza de Direito Luiza Barros Rozas Verotti, da 13ª vara da Fazenda Pública de...
MIGALHAS nº 5.032
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quarta-feira, 3/2/2021

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes

Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes.

... Largo de São Francisco (USP) Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Advogado. Parecerista. Fundador e Diretor Estadual do IBRADIM.  __________ 1 A promessa de venda de imóveis não loteados...
Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária - Evolução legislativa e precedentes
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