O que saiu em Migalhas sobre Vara Civel De Sao Paulo

O STF recebeu parecer em que a Procuradoria Geral da República opinou pelo não conhecimento ou, sucessivamente, pelo não provimento da ADPF 165.

A magistrada concedeu a liminar pretendida por entender que a mulher, digital influencer, utiliza a rede social para o trabalho.

A Confederação Nacional do Sistema Financeiro - Consif protocolou ontem, 5/3, uma ação no STF para evitar que os bancos paguem a diferença nas perdas no rendimento de cadernetas de poupança causadas pelos planos econômicos adotados no passa...

A 4ª turma do STJ decidiu afetar à 2ª seção o processo que discute o prazo prescricional aplicável às ações civis públicas que tratam dos expurgos inflacionários referentes aos Planos Bresser e Verão. O processo envolve o Instituto Brasilei...