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Migalhas de Peso Juízes dificultam a vida dos devedores errantes ao determinar a apreensão de passaporte e o cancelamento de cartão de crédito para coagir o pagamento de dívida
quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Juízes dificultam a vida dos devedores errantes ao determinar a apreensão de passaporte e o cancelamento de cartão de crédito para coagir o pagamento de dívida

A decisão representa um possível alento aos credores que estejam com dificuldades para receber valores, mesmo tendo ciência de que os devedores possuem bens e se recusam a pagar o que devem.

...Andrea Ferraz Musa, da 2ª Vara Cível de São Paulo, em ação de execução, determinou a suspensão da habilitação, a apreensão do passaporte e o cancelamento dos cartões de crédito do executado para coagi-lo a pagar a sua...
Migalhas Quentes Interrompido o prazo de prescrição referente à correção das cadernetas de poupança de janeiro e fevereiro de 1989
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Interrompido o prazo de prescrição referente à correção das cadernetas de poupança de janeiro e fevereiro de 1989

A juíza federal da 17.ª Vara do DF, Cristiane Pederzolli Rentzsch, declarou a interrupção do prazo de prescrição referente à correção das cadernetas de poupança de janeiro e fevereiro de 1989 e determinou que a Caixa Econômica Federal mante...

A juíza federal da 17.ª Vara do DF, Cristiane Pederzolli Rentzsch, declarou a interrupção do prazo de prescrição referente à correção das cadernetas de poupança de janeiro e fevereiro de 1989 e determinou que a Caixa Econômica Federal mante...
Migalhas Quentes Banco digital deve indenizar cliente e restituir valores debitados por falha de segurança
terça-feira, 13 de outubro de 2020

Banco digital deve indenizar cliente e restituir valores debitados por falha de segurança

Valores foram debitados após cliente ter seu celular roubado. Ao decidir, magistrada concluiu que houve falha na prestação do serviço pelo banco.

...o Calbucci Renaux da 7ª Vara Cível de São Paulo ao constar que o serviço prestado pela instituição teve falhas por não proporcionar a segurança esperada pelo cliente. A instituição financeira também foi condenada a pagar danos morais. Conforme a ação,...
Migalhas Quentes Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todos os recursos relacionados ao Plano Collor II
quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todos os recursos relacionados ao Plano Collor II

Planos econômicos Ministro Gilmar Mendes determina a suspensão de todos os recursos relacionados ao Plano Collor II E a questão dos planos econômicos teve mais um episódio escrito ontem, 1º/9, após decisão do ministro Gi...

...aqui. 3/9/08 - Sentença da 42ª Vara Cível de São Paulo/SP, extinguiu ACP movida pela Defensoria Pública contra vários bancos e que visava o pagamento das diferenças que teriam ocorrido nas cadernetas de poupança em...