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Nesta segunda-feira, 15/12, será realizada a posse dos 12 magistrados promovidos a Desembargadores do TJ. Os novos Desembargadores ocuparão as vagas criadas pela Lei Estadual nº 13.070, publicada no Diário Oficial do Estado em 21/11. A maio...
Em decisão unânime de ontem, 10/12, a 9ª Câmara Cível do TJ/RS determinou o cancelamento do domínio utilizado por "tecnospray.com.br" Tornado Comercial de Máquinas, Equipamentos, Pintura, Importação e Exportação. A ré praticou concorrência ...
O ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar pleiteada na Medida Cautelar ajuizada pelo HSBC no STJ, para conceder efeito suspensivo ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido pelo TJ/RS que, nos autos da Ação Coletiva r...
Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado à enfermidade. Com esse embasamento, a 6ª Câmara Cível do TJ/RS confirmou sentença que determinou à Unimed Campinas Coopera...